DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160159
Nº Processo: 64553003822202373. Objeto: Aquisição de Medicamentos e
materiais odontológicos de consumo.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/10/2023 das
08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 202, Vila Goulart -
Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de Medicamentos e materiais odontológicos de consumo..
ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 160159-00001-2023NE000001
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160156
O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas
atribuições, comunica que a fim de cumprir o previsto no Art 37, da Port Nr 107, de 13 FEV
12, do C Ex (EB10-IG-09-001), combinado com o Art 51 Port C Ex Nr 1845, de 29 SET 22,
relativo a abertura da sindicância, instaurada nesta OM, por meio da Port Nr 104-Just/Sind,
de 8 AGO 23, constantes do B A Rto Nr 159, de 6 SET 23, desta OM e, tendo em vista que
a empresa FMC MÓVEIS CORPORATIVOS, não retornou nenhuma das correspondências via
e-mail a ela encaminhada, atinentes ao Processo Administrativo, instaurado pelo
Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado (44º BI Mtz), por intermédio da
Port nº 104-Just/Sind, de 8 de agosto de 2023/44º BI Mtz, versando sobre irregularidade
administrativa, supostamente cometida pela empresa FMC MÓVEIS CORPORATIVOS - CNPJ:
18.111.933/0001-11, fica a mesma notificada, por meio da presente Nota que lhe é
facultada, a partir da data da publicação da presente Nota, vista dos respectivos autos, no
44º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº
177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, bem como assegurado o direito
de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias
corridos contados da publicação da presente Nota, para oferecer alegações finais e praticar
todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Comunicações poderão ser encaminhadas ao 1º Sgt RAIMUNDO NONATO ALVES OLIVEIRA
JÚNIOR - Sindicante, no seguinte endereço Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177,
Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, email: alves.junior@eb.mil.br.
LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - TEN CEL INF
Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público que se encontra aberto o
prazo para interposição de recurso da fase de Habilitação e Julgamento de Propostas da
Chamada Pública nº 001/2023 - PAA Modalidade Institucional, referente à Habilitação e
Julgamento das seguintes Cooperativas: Associação Dos Produtores Rurais Orgânicos e
Convencionais do DF entorno - ASPROC, Cooperativa Dos Produtores Rurais de Planaltina
de Goiás e Região - ProRURAL, Cooperativa Mista de Produtores - COOMP BRASIL,
Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - ASPAF, no período de 19 a 23 de
outubo de 2023 (conforme letra b e c), inciso I, Art 165, da Lei nº 14.133/21), e será
dirigido à Comissão Permanente de Licitações, no endereço sito à Avenida do Exército
S/Nº, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção de
Licitações e Contatos, de segunda - feira a quinta - feira das 09:00 h às 17:00 h ou através
do e-mail salc@11rm.eb.mil.br. Os autos do processo da Chamada Pública nº 001/2023
encontram-se disponíveis para consulta na SALC/11ª RM e no site www.11rm.eb.mil.br
Brasília-DF, 18 de outubro de 2023.
CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA CEL
Ordenador de Despesas
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação de encostados que estão em lugar incerto, para tratamento de
saúde, com a finalidade de comparecerem ao BGP até o dia 28 de outubro de 2023, para
fins de acompanhamento do tratamento através da Guia de Acompanhamento Médico
para Atividade Pericial (GAMAP) e realização da Inspeção de Saúde prevista na letra g), do
ítem 2.4.1, das Normas Técnica sobre Perícias Médicas no Exército.
Sd EP ALESSANDRO RODRIGUES VIEIRA, Sd EP ITALO KEVIN FEITOSA DE DEUS
SIQUEIRA, Sd EV MATEUS OLIVEIRA GOMES, eventuais dúvidas ou esclarecimentos,
poderão ser solicitados diretamente no BGP.
Em 18 de outubro de 2023
Cel NÉLIO MOURA BERTOLINO
Comandante do BGP
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160479
Nº Processo: 64572.002617/2023-14.
Inexigibilidade Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 49.455.732/0001-65 - CEOF - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTAMOLOGIA
LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é o credenciamento de organizações civis de
saúde (ocs) com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do fundo de saúde do
exército (fusex), aos usuários do fator de custo (fc), aos servidores civis do exército e
dependentes, beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos
servidores civis do exército brasileiro (pass) e aos ex-combatentes, seus dependentes
e pensionistas, beneficiários do sistema de assistência médica - hospitalar aos ex-
combatentes (samex-cmb), nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio do credenciado em seu estabelecimento, a prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
Nº Processo: 64572.002617/2023-14.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 49.455.732/0001-65 - CEOF - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTAMOLOGIA
LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é o credenciamento de organizações civis de
saúde (ocs) com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do fundo de saúde do
exército (fusex), aos usuários do fator de custo (fc), aos servidores civis do exército e
dependentes, beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos
servidores civis do exército brasileiro (pass) e aos ex-combatentes, seus dependentes
e pensionistas, beneficiários do sistema de assistência médica - hospitalar aos ex-
combatentes (samex-cmb), nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio do credenciado em seu estabelecimento, a prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024.
Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65336.004263/2022-65.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 36.875.650/0001-28 - SKC SERVICO AEREO ESPECIALIZADO DE
LANCAMENTO DE PARAQUEDISTAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviço aéreo público especializado de lançamento de paraquedistas, com a finalidade de
disponibilizar os meios aéreos (aeronave e tripulação), necessários à realização de saltos
com paraquedas através de hora de voo para lançamento livre para o comando de
operações especiais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 328.574,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 001/2021
Contratante: CRO/11
Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA
Função: Engenheiro Júnior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Júnior
Remuneração Mensal: 6.242,41
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de setembro de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: e 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Data da Assinatura: e 1º de outubro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff Lima.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64332.003797/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de Adequação das Instalações da Diretoria de Avaliação e Promoções (DAProm) no QGEx,
em Brasília-DF
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2023) 160066-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332003797202322. Objeto: Adequação das Instalações da
Diretoria de Avaliação e Promoções (DAProm) no QGEx, em Brasília-DF. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area
de
Garagens 
-
Qgex 
/
s
m 
u,
Setor
Militar 
Urbano
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-00006-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/11/2023 às 10h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Os projetos complementares devem ser solicitados
através do e-mail licitacaocro11@gmail.com.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 160066-16006-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 65308.017676/2021-66.
Pregão.
Nº
55/2021.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
26.384.024/0001-85 - BAHIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: Objeto o
reequilíbrio econômico financeiro do termo de contrato nº 027/2022, o qual tem como
objeto aquisição de cimento.. Vigência: 04/10/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 188.400,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 65308.008025/2020-02.
Pregão.
Nº
45/2020.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.695,40. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para escolha da proposta mais
vantajosa para a possível aquisição de equipamentos, materiais e serviços de informática,
comunicações, segurança, licença para funcionamento de software, aquisição de cartuchos
e toners, para o 2º Batalhão Ferroviário e 36 BIMec.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2023) 160106-00001-2023NE000001