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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160213
Nº Processo: 64128001634202361. Objeto: Eventual contratação de serviço de
recargas de extintores, para atender ao CCALC (Centro de Controle de Aquisições,
Licitações e Contratos) da Guarnição de Curitiba-PR.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
19/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos,
Nr. 115 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 160213-00001-2023NE000001
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração do CNPJ
da empresa responsável pelo Contrato nº 33/2021, datado de 14 de dezembro de 2021,
relativo à contratação de serviços continuados de Outsourcing para Operação de
Almoxarifado Virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via
sistema web disponibilizado pela contratada. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 18/10/2023
a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.284,37. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de natureza comum
(equipamentos e máquinas para copa e cozinha) para atender EXCLUSIVAMENTE as
Guarnições de Santa Maria e Itaára.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2023) 160413-00001-2023NE000002
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64528000756202397. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a CESSÃO DE USO, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como BARBEARIA
no 2º Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, - Uruguaiana/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO CESAR BERLT AZUAGA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 18/10/2023) 160438-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço instalação, manutenção e configuração de Circuito
Fechado de TV (CFTV) para atender a demanda das instalações do Comando da 6ª Brigada
de Infantaria Blindada. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1515 - Centro Bonfim -
SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO NEVES ASCENCIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2023) 160414-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160220
Processo nº 64328.001361/2023-68. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do Pavilhão Rancho da 15ª
Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (15ª Cia E Cmb Mec), em Palmas/PR.
Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 29. Vigência: 11/09/2023 a 13/08/2024. Valor
Total: R$ 432.459,01. Data de Assinatura: 11/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160220
Processo nº 64328.001784/2023-88. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVIÇOS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Adequação Elétrica do Pavilhão Comando e Administração
16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (16º Esqd C Mec), em Francisco Beltrão/PR.
Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 29. Vigência: 16/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 346.416,94. Data de Assinatura: 10/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160220
Processo nº 64328.001325/2023-02. Concorrência nº 01/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 00.257.143/0001-83 - JOSIANY NOVACKI CLETO LTDA.
Objeto: Construção de Pavilhão Garagem de Viaturas Sobre Rodas do 5º Regimento de
Carros de Combate (5º RCC), em Rio Negro - PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 -
Artigo 29. Vigência: 02/10/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 3.598.397,87. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160220
Processo nº 64328.001761/2023-73. Pregão Eletrônico nº 08/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 06.240.343/0001-00 - IMS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Adequação do Posto de Combustível do GOI 5ª DE, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei
14.133 / 2021 - Artigo 29. Vigência: 09/10/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 91.446,00.
Data de Assinatura: 06/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160220
Processo nº 64328.001917/2023-16. Pregão Eletrônico nº 10/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 05.038.861/0001-82 - NETINSTALL LTDA. Objeto:
Adequação das Instalações Elétricas do Pavilhão Rancho 62° Batalhão de Infantaria (62º BI),
em Joinville - SC. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 29. Vigência: 25/09/2023
a 27/08/2024. Valor Total: R$ 552.994,28. Data de Assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160220
Processo nº 64328.001918/2023-61. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 43.471.392/0001-80 - H. A. CONSTRUÇÕES E R E FO R M A S
LTDA. Objeto: Adequação dos Muros da Vila Militar do 63° Batalhão de Infantaria (63° BI),
em Florianópolis - SC. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 29. Vigência: 02/10/2023
a 02/11/2024. Valor Total: R$ 378.612,90. Data de Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 05/2023. Nº Processo: 64328.009194/2022-12. Pregão Eletrônico. Nº
12/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 12.573.088/0001-10
- AR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e de vigência do termo de contrato nº 05/2023, de 25 de janeiro de 2023, da
CRO 5. Vigência: 23/01/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
145.211,56. Data de Assinatura: 14/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160220
Nº
Processo: 64328002619202343.
Objeto:
Adequação da
Infraestrutura
Hidrossanitária da 14ª Companhia de Engenharia de Combate, em Tubarão/SC. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Trinta 
e 
Um 
de 
Marco
3018, 
Pinheirinho 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 160220-00001-2023NE800000
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 65307.008751/2019-93.
Inexigibilidade. Nº
63/2019. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação das Instalações Elétricas
de Baixa Tensão do Colégio Militar de Porto Alegre - RS. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 332 - Centro Historico Centro Historico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 19/2023 a empresa CORFAP
ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ: 89.044.150/0001-00; com o valor global de R$
131.369,59.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 18/10/2023) 160396-00001-2023NE000001

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