DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número 
do 
Contrato: 
23-181-00-SEF/CPEx 
- 
UNIVERSIDADE 
DE 
TAUBATÉ 
CNPJ
45.176.153/0001-22. Data Assinatura: 21/SET/23. Vigência: 20/SET/24.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 65304.004134/2020-82.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Pelo presente termo apostilamento, fica reajustado o
valor do contrato nº 16/2020-B Adm QGEx conforme índice IGP-M (FGV) no período de
outubro de 2022 até setembro de 2023, com o valor percentual correspondente de -
5,968090 % (menos cinco vírgula, nove seis oito zero nove zero percentual). Vigência:
16/09/2020 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.305,93. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 64534001141202307. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços gráficos para confecção e impressão de livros, revistas, capas de livros,
capas/contra-capas para agendas, adesivos, faixas e aplicação de verniz localizado.. Total
de Itens Licitados: 33. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO LICITAÇÃO Nº 2023-PA-0003-FE
PROCESSO ADMINISTRATIVO IMBEL/FE N. 2023/0003/168008
Processo Administrativo para OBJETO - Servicos de instalacao de forro e
manutencao de telhados de 30 casas da IMBEL na localidade Vila Mimosa, conforme
TERMO DE REFERENCIA, abertura das Propostas no dia 09/11/2023 as 09h30min, no
endereço da IMBEL/FE: Praça Marechal Ângelo Mendes de Moraes, s/n - Vila Inhomirim -
Mage/ RJ. Demais informacoes pelo e-mail salc.fe@imbel.gov.br ; telefone 21-2739 9075
ou 9050.
Vila Inhomirim, RJ , 19 de outubro de 2023
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
RENATO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL/FE
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000105-FI.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Peça de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000105-FI.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 471.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000105-FI.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 302.440,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000105-FI.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 45.946.977/0001-34 - INDUSTRIA METALURGICA JW LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 18/10/2023
a 18/10/2024. Valor Total: R$ 95.100,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000105-FI.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 86.100,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000167-FI.
Dispensa Nº 167/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.269.840/0001-54 - AR AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de cobre.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 11.838,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000167-FI.
Dispensa Nº 167/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 39.275.310/0001-54 - MG3 COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de tarugos.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 74.161,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº 1/2023
A Industria de Material Belico do Brasil - Fabrica de Juiz de Fora, torna publico,
para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Licitacao n 001/2023.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para a montagem industrial de
infraestrutura de utilidades compreendendo Rede Eletrica, Instalacoes Especiais e Estacao
de Tratamento de Efluentes para a implantacao da Nova Planta de Carregamento (NPC),
em regime de contratacao semi-integrada conforme os detalhamentos do Termo de
Referencia n 012/2023 DVPRO e seus anexos. Foi declarada vencedora a empresa DANIEL
ROUX LIMA ENGENHARIA, CNPJ:33.137.083/0001-14, com a proposta no valor de R$
R$5.794.291,82, (cinco milhoes setecentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e
um reais e oitenta e dois centavos). Ata disponibilizada no site: www.imbel.gov.br.
ANDREY MARIANO DOS SANTOS
Presidente da CPL-FJF
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000034 . Objeto: Aquisição de antenas Polidesign, modelo PLD UHF
2425-20-VT-2, dipolo colinear 2500 - 2500 MHZ 20w para serem utilizados em veículos
militares para conexão de redes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra diretamente do
fabricante em parceria com a IMBEL. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. PAULO
ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2023. ALEX
VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 119.448,00. CNPJ CONTRATADA :
00.022.732/0001-82 POLIDESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 18/10/2023) 168007-16501-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
2023IN000035 .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2023) 168007-16501-2023NE168007
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000343-FPV. Objeto: Aquisição de Álcool 96ºGL para atender
as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000312-FPV. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em análises ambientais para atender as necessidades da IMBEL-FPV.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.15
de 
Marco
Bairro
da
Limeira, 
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000316-FPV. Objeto: Aquisição de detector de raios
meteorológicos para atender a FPV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00090-2023. Entrega das