DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160433
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64095.008270/2022-53.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 26.343.652/0001-12 - CLÍNICA AMPLIAR DE PSICOLOGIA. Objeto: Prestação de
serviços de assistências psicologica. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.499.940,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160403
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64543.001913/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 036.489.460-13 - THAIS SILVA MEDEIROS. Objeto: Nos termos da cláusula
sétima do contrato nº 03/2022, originado do edital de credenciamento - 01/2020,
publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período
de 18 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 160403
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64543.000841/2020-14.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
00.243.167/0001-83 - CSA COM.SUPRIM.E ASSISTENCIA TEC.DE MAQ.COPIADORAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato 03/2020 por mais 12 meses conforme cláusula segunda deste contrato e revisão
dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e parágrafo
5o, da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da lei no 13.932,
de 11 de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1o
da lei complementar no 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.830,60. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64090.008667/2022-95.
Inexigibilidade. Nº 134/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 88.295.308/0001-52 - LABORATORIO DR ROUGET PEREZ LTDA - EPP. Objeto:
Atendimento relativo a exames laboratoriais. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160076
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64443.064489/2021-54.
Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 00.059.857/0001-87
- CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Objeto: Reajuste de preço em função
de cláusula contratual, conforme prevê a cláusula quarta do contrato nº 04/2022-DC T.
Vigência: 20/01/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.182,36. Data
de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160486
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64191.001467/2018-97.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
conexão de enlaces dedicados metro-ethernet. Vigência: 17/10/2023 a 15/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.240,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160486
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64602.005520/2023-15.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
10.435.462/0001-95 - ANA PAULA PANKRATZ INFORMATICA. Objeto: Contrato de prestação
de serviços de outsourcing de impressão. Vigência: 25/09/2023 a 17/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023, publicado no D.O.U Nº 190, de 04/10/2023, Seção
3, Pág 30, Onde se lê: Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT,
Leia-se: Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.001228/2023-24.
Dispensa Nº
004/2023. Contratante: ESCOLA
DE FORMACAO
COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - VUNESP. Objeto: O presente instrumento
contratual tem por objetivos a prestação de serviços técnicos especializados para a
organização e realização parcial dos concursos de admissão para matrícula no Curso de
Formação de Oficiais do Serviço de Saúde (CFO/S SAU), Curso de Formação de Oficiais do
Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (C F/ C M ) ,
sob a responsabilidade da ESFCEx, tudo conforme proposta de prestação de serviços
encaminhada pela Contratada, Projeto Básico nº 001/2023-DIV CONC/ESFCEx, de 25 de
janeiro de 2023 e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24, Inciso XIII. Vigência: 03/05/2023 a
03/05/2024. Valor Total: R$ 1.198.500,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160218
Nº Processo: 65311002479202355. Objeto: Contratação de empresa para
exploração econômica através de cessão de uso, a título oneroso, de uma área total de
27m² (vinte e sete metros quadrados) situada nas dependências do Colégio Militar de
Belém (CMBel), localizado na Avenida Almirante Barroso nº 4348, Bairro Souza, CEP:
6613710, Belém-PA, para instalação de uma Loja e Bazar de Artigos Militares (Alfaiataria)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 160218-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64213.007072/2021-06.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 21.103.315/0001-34 - CRISART EVENTOS EIRELI. Objeto: A prorrogação por
mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 3 de novembro de 2023 e reajuste pela
variação apurada no ipca/ibge no período considerado, conforme cláusula sétima do
contrato de cessão de uso 03/2021.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.628,40. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO 17/2023 - EME,
publicado no DOU de 23 de agosto de 2023, Edição 161, Seção 3, página 22.
O Estado-Maior do Exército torna pública a seguinte retificação:
ONDE SE LÊ: "no período de 1º de outubro de 2023 a 31 de setembro de 2024."
LEIA-SE: "no período de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024."
Ten Cel REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas do EME
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-160-00-SEF/CPEx - BANCO INBURSA S/A CNPJ 04.866.275/0001-
63. Data Assinatura: 08/AGO/23. Vigência: 07/AGO/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-163-00-SEF/CPEx - CÍRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA CNPJ
21.580.642/0001-87. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-166-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR
DE BRASÍLIA CNPJ 00.643.718/0001-04. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-179-00-SEF/CPEx - ÁREA DE LAZER DOS SUBTENENTES E
SARGENTOS DA VILA MILITAR CNPJ 19.207.696/0001-50. Data Assinatura: 23/MAR/23.
Vigência: 22/MAR/24.