DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 63092.001487/2021-19/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-
004/02. Contrato de Concessão de Uso, a título gratuito, de área de propriedade da união.
CESSIONÁRIA: Fundação Habitacional do exército, CNPJ: 00.643.742/0071-48, vigência de
01/09/2023 a 31/08/2024. Ordenador de Despesa: Capitao de Fragata (FN) LUIZ FELIPE.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 740015
Processo: Tomada de Preços n° 01/2023.
Número do Processo: 63031.004916/2023-96.
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a
execução de obra para readequação das instalações do 3º pavimento e fachada do Edifício
17A da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro,
Rua Técnico Aryzinho, S/N, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Comissão Permanente de Licitação
resolve INABILITAR as seguintes empresas: L GOMES DE CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ
05.626.447/0001-94) pelo descumprimento aos itens 7.6.2 e 7.6.3 do Edital e aos itens
22.3.3
e 22.3.4
do
Projeto Básico;
TOWER PROJECTS
E
AVIATION LTDA
(CNPJ
23.645.106/0001-48), pelo descumprimento aos itens 22.3.3 e 22.3.4 do Projeto Básico; e
TRINDADE CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 32.972.888/0001-10)
pelo descumprimento ao item 7.1.5 do Edital e aos itens 22.3.3, 22.3.4 e 22.3.5.3 do
Projeto Básico.
E resolve HABILITAR a empresa CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
(CNPJ 13.161.701/0001-54) por atender os requisitos previstos no edital e seus anexos.
Está aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
para recursos referentes ao julgamento da habilitação, conforme condições estabelecidas
no Edital, consoante ao disposto no art. 109, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666/93, estando
os autos com vistas franqueadas aos interessados.
Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Membro da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação para a aquisição de uma solução de proteção de dados,
composta por hardware, software e serviços para substituição da infraestrutura tecnológica
empregada no serviço de cópias de segurança (backup) e restauração dos sistemas
corporativos digitais hospedados no Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD-MB),
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/10/2023) 740014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268009285202328. Objeto: Aquisição de equipamentos para
expansão da atual infraestrutura tecnológica do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD-
MB).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Ato de contratação direta nº 05/2023
No extrato do TJIL 5/2023, do Processo nº: 63453.000239/2023-76, publicado
no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2023, Seção 3, página 33, 2ª coluna.
Onde se lê Extrato de Contrato,
Leia-se: Extrato de Termo de Inexigibilidade de Licitação (TJIL).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.001134/2023-11.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 68.661.354/0001-10
- HENRYTEC - COMERCIO,
REPRESENTACAO E
MANUTENCAO EM APARELHOS MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço
continuado sem mão de obra exclusiva de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e componentes, para aparelho de raio-x, visando atender as
necessidades do departamento de saúde da escola naval (en)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024.
Valor Total: R$ 19.992,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762400
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO
S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2022-012/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2023 a 16/10/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.698,28. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023- UASG 765700
Foi assinado no dia 17/10/2023, sob o Processo: n° 634471.002090/2023-41. Objeto:
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de urgência/emergência em regime de
24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana para atender aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de abrangência dos municípios de Itaguaí e do
Rio de Janeiro, nos seguintes bairros: Santa Cruz e Campo Grande, no Estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei n° 8.666/93. Justificativa: Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR, Capitão de Mar e Guerra (Md),
Ordenador de Despesas. RATIFICAÇÃO: em 18/10/2023, Ratificado por: Contra-Almirante (Md)
PAULO DE MORAES MATTOS JÚNIOR. Diretor. Estimativa anual: R$ 12.636.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 14/10/2021, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.002216/2020-35
Credenciada: CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS Dr. JOSÉ RENATO NOGUEIRA - LTDA. CNPJ N°
09.128.373/0001-17; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar
e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas,
sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM). Vigência: 14 de outubro de 2023 a 13 de outubro de 2024, nos termos do Art.
57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 14/10/2023, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.002416/2020-98
Credenciada: CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNOSTICO (Hospital de Olhos Méier) - LTDA.
CNPJ N° 73.786.329/0001-01; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente
habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha (SSM). Vigência: 14 de outubro de 2023 a 13 de outubro de 2024, nos termos do Art.
57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 17/10/2022, o 4°Termo Aditivo do processo nº 63471.001153/2019-66.
Credenciada: CENTRO DE OFTALMOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA. CNPJ N° 23.257.725/0001-
65; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou
suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas
no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM). Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da
Lei n° 8,666, de 1993. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR - Ordenador de despesas.
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 765703
Nº Processo: 63065.002691/2022-65.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado no
gerenciamento das tecnologias, processo e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica
e odontológica, no que tange à implantação, execução e gestão do Programa de Garantia
da Qualidade (PGQ), Programa de Educação Permanente (PEP) e Programa de Proteção
Radiológica (PPR), para atender aos pacientes usuários do sistema de saúde da
Odontoclínica Central da Marinha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº65720/2019-043/04 - UASG 765720
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 63148.001069/2019-14.
Pregão.
Nº 49/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
32.104.734/0001-07 - DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2019-043/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/10/2023 a 15/10/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda
- vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência:
16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.696,36. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
º do Processo: 63056.003332/2019-39. CONTRATO Nº 63000/2019-001/00 - UASG 763000
decorrente do PREGÃO Nº 2/2019, Contratante: UNIÃO, por intermédio do Comando da
Marinha, representado pela DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA - BSB UASG 764003.
Contratado: PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 21.992.831/0001-01. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução do objeto contratual nº 63000/2019-001/04, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12(doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/11/2023 a 18/11/2024. Vigência: 19/11/2023 a
18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.053,68. Data de Assinatura:
16/10/2023. MARCOS SILVA RAMOS, Capitão de Mar e Guerra (T), Ordenador de Despesas.

                            

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