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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158409
Nº Processo: 23281001983202392. Objeto: Aquisição de equipamentos de
áudio e acessórios, bem como de ferramentas e materiais para manutenção dos
equipamentos geridos pelo Setor de Audiovisual do IFBA - VDC, e aquisição de cabos
elétricos, para manutenção do Campus e recomposição do estoque do Almoxarifado do
IFBA - VDC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 153. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê, Fone 0800 077 0084 -
Vitória
da Conquista/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158409-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEX SOUSA SANTOS
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 18/10/2023) 158409-26427-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158277
Nº Processo: 23332253461202321. Objeto: Concessão administrativa de uso do
espaço físico destinado à exploração da lanchonete/cantina do Instituto Federal Baiano -
Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn
Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 18/10/2023) 158277-26404-2023NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 48/2019. Nº do
Processo: 23332.250542.2023-70. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal
de Maracás-BA, CNPJ: 13.910.203/0001-67. Objeto: Estabelecer o desenvolvimento de
projetos e atividades na área de Educação a Distância (EaD), possibilitando a interiorização
do conhecimento e o acesso à educação para os munícipes e habitantes das regiões
circunvizinhas. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) anos, a contar de
31/10/2023. Assinam: pelo IF Baiano, Genilda de Souza Lima (Diretora-Geral do Campus
Santa Inês) e pela instituição parceira, Uilson Venâncio Gomes de Novaes (Prefeito de
Maracás). Assinado em: 18/10/2023.
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154617
Nº Processo: 23335251225202341. Objeto: Concessão de Direito Real de Uso
Resolúvel de uma área de aproximadamente 16 m2 (dezesseis metros quadrados)
pertencente à Concedente, situada na área interna do IF BAIANO - CAMPUS URUÇUCA ..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Dr.
João
Nascimento
S/n -
Centro,
Centro
- Uruçuca/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORAH ITANA MAGALHAES CORREIA MELLO
Coordenadora Financeira e Contábil
(SIASGnet - 18/10/2023) 154617-26404-2023NE002024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001470202359 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira necessária à execução do Programa Hospitalidade em Serviços
de Bar e Restaurante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira de pesquisa
nos termos do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 18/10/2023. ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em
18/10/2023. CLAUDIA SABINO FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 18/10/2023) 158143-26428-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001797/2023-86.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte sob regime de fretamento para atender as necessidades do Instituto
Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 107/2023
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MASTERTEC TECNOLOGIA E
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 01.177.978/0001-96, para os itens 03 e 63, no
valor total de R$ 33.821,34; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ:
01.808.192/0001-20, para o item 86, no valor total de R$ 9.413,00; DIMORVAN DAV I
MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93, para os itens 23 e 59, no valor total de R$
2.698,33; PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,
CNPJ: 12.007.998/0001-35, para os itens 34, 35, 36 e 37, no valor total de R$ 193.678,86;
J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 13.418.193/0001-47, para
os itens 02, 16 e 17, no valor total de R$ 67.982,50; DOMINIO COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 18.527.195/00001-98, para os itens 81 e 84, no valor total de
R$ 23.400,00; VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ: 22.823.882/0001-
28, para o item 31, no valor total de R$ 33.600,00; BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA
DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 25.027.024/0001-65, para o item 32, no valor total de R$
4.047,00; PLANEJE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.482.916/0001-44, para o item
62, no valor total de R$ 58.000,00; TROIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA ,
CNPJ: 30.059.238/0001-53, para o item 07, no valor total de R$ 4.454,55; R.S. VAREJO
LTDA, CNPJ: 31.322.368/0001-08, para os itens 65 e 66, no valor total de R$ 2.044,00;
BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, para o item 15,
no valor total de R$ 1.117,93; DSBRITO COMÉRCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA,
CNPJ: 34.046.586/0001-47, para o item 83, no valor total de R$ 12.900,00; PEKE
SOLUCOES LTDA, CNPJ: 34.197.944/0001-12, para os itens 18 e 61, no valor total de R$
19.080,00; R.S. ELETRO LTDA, CNPJ: 34.887.479/0001-41, para os itens 19, 28, 38 e 44, no
valor total de R$ 11.024,00; ACARVE
COMÉRCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ:
35.764.167/0001-03, para o item 33, no valor total de R$ 3.418,98; SORELLE COMERCIO
ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.045.363/0001-90, para o item 54, no valor
total de R$ 4.205,52; NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
37.247.494/0001-13, para o item 55, no valor total de R$ 545,42; HABITUS DIGITAL -
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 41.010.343/0001-14, para o item 56,
no valor total de R$ 10.667,80; VGVIRTUAL COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ:
41.010.629/00001-08, para os itens 50 e 51, no valor total de R$ 3.466,83; EMPORIO DAS
LICITACOES COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.087.715/0001-00, para o item 64, no valor total de
R$ 6.490,00; PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, CNPJ: 41.412.829/0001-89, para o item
27, no valor total de R$ 714,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:
42.727.372/0001-64, para o item 30, no valor total de R$ 9.552,00; LANCA PRODUTOS -
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00, para os itens 20 e 58, no valor
total de R$ 2.852,31; GORGEN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.192.048/0001-75, para o
item
26,
no
valor
total
de R$
18.990,00;
TECHX
INFORMATICA
LTDA
CNPJ:
48.411.373/0001-81, para o item 21, no valor total de R$ 214.500,00; JB LICITACOES LTDA,
CNPJ: 48.489.837/0001-72, para os itens 68 e 78, no valor total de R$ 6.574,38; ANA
PAULA SARTI PAULUS LTDA. CNPJ: 48.844.664/0001-63, para os itens 69, 71, 72, 77 e 82,
no valor total de R$ 18.076,30; PRODUMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
48.975.938/0001-53, para o item 52, no valor total de R$ 38.000,00; ASYS TECN O LO G I A
LTDA, CNPJ: 49.354.820/0001-70, para o item 49, no valor total de R$ 22.500,00; RI
EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.495.719/0001-30, para o item 39, no valor
total de R$ 693,13; CUNHA & SVAIGEN CONSULTORIA E LICITACOES LTDA, CNPJ:
50.472.770/0001-05, para o item 01, no valor total de R$ 69.000,00; CELI PRODUTOS DE
ACO LTDA, CNPJ: 81.340.960/0001-00, para o item 09, no valor total de R$ 874,00. A
Adjudicação foi homologada pelo Diretor Geral e o processo encontra-se disponível a
partir desta publicação.
ELIZETI NIENCKOTTER
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2023) 158458-26422-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23350002904202308. Objeto: Eventual contratação de pessoa
jurídica especializada em Serviços de Controle Integrado de Pragas para atender as
necessidades Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Camboriú.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Joaquim 
Garcia,
S/n,
Centro
-
Camboriú/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIELE PISSININ DENARDINI
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 158125-26422-2023NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23474000984202352. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de copeiragem para atender às necessidades do
Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas,
3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00126-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral Ifc Campus Ibirama
(SIASGnet - 18/10/2023) 158125-26422-2023NE000057
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.000655/2019-35. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, fica rescindido amigavelmente o
Contrato nº 03/2019 firmado entre as partes em 14 de maio de 2019. Fundamento Legal:
Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 206/PROAP, de 07
de agosto de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE
Reitoria, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 05/2023, sendo
consideradas habilitadas as empresas: ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
32.410.406/0001-39; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 05.263.842/0001-
50; JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05; CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO
LTDA, CNPJ 31.041.996/0001-07; MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.482.015/0001-57;
DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 25.025.604/0001-13 e EMENG
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 33.508.278/0001-23. Dessa forma, fica
aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIDEC - 18/10/2023) 158133-26405-2023NE800000

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