DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000758/2023-86.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição,
emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e
internacionais para o ifce - campus de acopiara, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/04/2026. Valor
Total: R$ 50.000,20. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.002178/2023-80.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 22.684.715/0001-43 -
L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO. Objeto: Aquisição eventual e futura de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do
IFCE Campus Caucaia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 88.375,60. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
CAMPUS CRATEÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús,
conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado
do Pregão nº 05/2023, declarando vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 aa empresa UMJ LTDA ,
CNPJ nº 25.453.131/0001-55,conforme especificações do objeto licitado: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços terceirizados e continuados de
Copeiragem e Trabalhador agropecuário em geral, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das demandas dos campi
de Crateús, Canindé e Tauá, homologado pela autoridade competente do presente certame
em 17/10/2023. Fernando Freires da Rocha - Pregoeiro.
REGINALDO DE ARAUJO MARQUES
Chefe de Departamento de Adminostração e Planejamento
(SIDEC - 18/10/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2023
A Comissão Eleitorial de Licitação do IFCE campus Tabuleiro do Norte,
designada pela PORTARIA Nº 185/PROAP/REITORIA, DE 11 DE JULHO DE 2023 torna
pública, em conformidade com o instrumento convocatório e em etendimento a Lei nº
8666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
do Convite nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma
da fachada do campus avançado de Jaguaruana. Após análise pela referida Comissão e pela
área técnica responsável, restou considerada CLASSIFICADA a licitante JB2 ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 14.207.860/0001-05. Foram consideradas DESCLASSIFICADAS as licitantes
ENGNORD CONSTRUCORES E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39 E CONSTRUTORA
FLORIDA E SERVICOS LTDA-ME - CNPJ 86.870.623/0001-30, pois não atenderam o item
8.1.4 e subitem 8.1.4.1 do Edital. Dessa forma, tendo em vista o Art2 22 da Lei 8666/93,
e considerando que não foi obtido o número legal de 3 (três) propostas válidas aptas para
seleção, essa Comissão Especial de Licitação declar que o presente Convite deverá ser
repetido, com a convocação de outros possíveis interessados. Assim, fica aberto o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos
termos do art. 109, inciso i, alínea "a" da Lei 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de
Julgamento 
será
disponibilizada 
na 
página 
oficial
do 
IFCE
(https://ifce.edu.br/tabuleirodonorte). Informa-se a todos
os interessados que a
documentação completa de todos os licitantes será digitalizada e poderá ser consultada no
processo eletrônico SEI nº 23255.001400/2022-60.
SAVIO FERNANDES RIBEIRO
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
Dias: 17/10/2023 , 18/10/2023 E 19/10/2023
(SIDEC - 18/10/2023) 158314-26405-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260002063202330. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de merendeiro,
auxiliar
em
manutenção
predial,
que compreenderá,
além
do
posto,
o
fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do
IFCE - campus Limoeiro do Norte e órgãos participantes.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 - Bairro, Centro - Limoeiro do Norte/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCELO DE SOUSA SARAIVA
Chefe do Departamento de Adminsitração
(SIASGnet - 18/10/2023) 158314-26405-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.008379/2023-12.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o
campus morada nova do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.008380/2023-39.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o
campus maranguape do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.008383/2023-72.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o
campus maracanaú do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 124.800,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.008388/2023-03.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o
campus limoeiro do norte do ifce conforme as condições estabelecidas no edital
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.008390/2023-74.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o
campus cedro do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.008391/2023-19.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o
campus crato do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.008394/2023-52.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o
campus iguatu do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.008377/2023-15.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o
campus paracuru do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).