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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, por iniciativa da contratada, a contar de 18/10/2023, o contrato nº 33/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e a professora DANIELE POZZEBON DA ROSA, em conformidade com
o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 17/10/2023: CARLOS RODRIGO
LEHN, Reitor Substituto, pela Contratante, e DANIELE POZZEBON DA ROSA, Contratada.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155081
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23719.000315/2019-84.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA.
Objeto: Renovação e reajujuste. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.883,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158385 - IFF/CAMPUS ITAPERUN
Nº Processo: 23322.000209/2023-31.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA.
Contratado: 085.409.757-00 - NEUZA RIQUIERI ANTUNES
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar necessários para
o preparo de merenda escolar, para atender os alunos do Campus de Itaperuna - através
de chamada Pública com recursos do Pnae para o ano de 2023, modalidade compra
institucional. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - § 1o. Vigência: 26/09/2023
a 26/09/2024. Valor Total: R$ 3.316,17. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158385 - IFF/CAMPUS ITAPERUN
Nº Processo: 23322.000209/2023-31.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA.
Contratado: 039.376.647-00 - LUCIANO PIZZO PRECIOSO.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar necessários para
o preparo de merenda escolar, para atender os alunos do Campus de Itaperuna - através
de chamada Pública com recursos do Pnae para o ano de 2023, modalidade compra
institucional. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - § 1o. Vigência: 26/09/2023
a 26/09/2024. Valor Total: R$ 38.335,50. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158385 - IFF/CAMPUS ITAPERUN
Nº Processo: 23322.000209/2023-31.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA.
Contratado: 21.309.651/0001-38 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES O
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar necessários para
o preparo de merenda escolar, para atender os alunos do Campus de Itaperuna - através
de chamada Pública com recursos do Pnae para o ano de 2023, modalidade compra
institucional. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - § 1o. Vigência: 26/09/2023
a 26/09/2024. Valor Total: R$ 55.402,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158385 - IFF/CAMPUS ITAPERUN
Nº Processo: 23322.000209/2023-31.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA.
Contratado: 472.567.967-49 - ANTONIO DA SILVA CURTY
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar necessários para
o preparo de merenda escolar, para atender os alunos do Campus de Itaperuna - através
de chamada Pública com recursos do Pnae para o ano de 2023, modalidade compra
institucional. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - § 1o. Vigência: 26/09/2023
a 26/09/2024. Valor Total: R$ 4.755,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158385 - IFF/CAMPUS ITAPERUN
Nº Processo: 23322.000209/2023-31.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA.
Contratado: 681.104.137-49 - FRANCISCO CARLOS AFONSO LEITE
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar necessários para
o preparo de merenda escolar, para atender os alunos do Campus de Itaperuna - através
de chamada Pública com recursos do Pnae para o ano de 2023, modalidade compra
institucional. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - § 1o. Vigência: 26/09/2023
a 26/09/2024. Valor Total: R$ 20.900,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158385 - IFF/CAMPUS ITAPERUN
Nº Processo: 23322.000209/2023-31.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA.
Contratado: 183.706.187-40 - PABLO LUIZ FERREIRA DA SILVA CURT
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar necessários para
o preparo de merenda escolar, para atender os alunos do Campus de Itaperuna - através
de chamada Pública com recursos do Pnae para o ano de 2023, modalidade compra
institucional. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - § 1o. Vigência: 26/09/2023
a 26/09/2024. Valor Total: R$ 5.184,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158385 - IFF/CAMPUS ITAPERUN
Nº Processo: 23322.000209/2023-31.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA.
Contratado: 122.114.467-79 - MAURICIO DE SOUZA SILVA
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar necessários para
o preparo de merenda escolar, para atender os alunos do Campus de Itaperuna - através
de chamada Pública com recursos do Pnae para o ano de 2023, modalidade compra
institucional. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - § 1o. Vigência: 26/09/2023
a 26/09/2024. Valor Total: R$ 3.316,17. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158385 - IFF/CAMPUS ITAPERUN
Nº Processo: 23322.000209/2023-31.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA.
Contratado: 187.447.417-66 - JOAO VICTOR RIQUIERI RIBEIRO
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar necessários para
o preparo de merenda escolar, para atender os alunos do Campus de Itaperuna - através
de chamada Pública com recursos do Pnae para o ano de 2023, modalidade compra
institucional. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - § 1o. Vigência: 26/09/2023
a 26/09/2024. Valor Total: R$ 3.306,66. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158385 - IFF/CAMPUS ITAPERUN
Nº Processo: 23322.000209/2023-31.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA.
Contratado: 27.976.380/0001-50 - COOPERATIVA AGRARIA VALE DO I
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar necessários para
o preparo de merenda escolar, para atender os alunos do Campus de Itaperuna - através
de chamada Pública com recursos do Pnae para o ano de 2023, modalidade compra
institucional. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - § 1o. Vigência: 26/09/2023
a 26/09/2024. Valor Total: R$ 64.630,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 158385
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23322.002096/2019-21.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado:
05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 03/2020 para o período de 01 de outubro de 2022 a 30 de
setembro de 2023.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 978.482,40. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158385
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23322.002096/2019-21.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado:
05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 03/2020 para o período de 01 de outubro de 2023 a 30 de
setembro de 2024.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 978.482,40. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.001000.2023. Objeto: Contratação de serviço de engenharia
para adequação de espaço para funcionamento do Centro de Simulação Realística do
Campus Campos Guarus do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Souza Mota, 350, Parque Fundão -
Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00048-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THATIANE DE SOUZA MEDEIROS MONTEIRO
Diretora-geral do Campus Campos Guarus
(SIASGnet - 17/10/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.000681/2023-11.
Dispensa Nº 132/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 28.174.328/0001-43 - VALE TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
enlace dedicado para transmissão de dados via fibra óptica interligando a rede da sede do
campus à rede da fazenda escola.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2028. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2022. PROCESSO: 23218.003891/2022-20. OBJETO:
Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 175/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n°
8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 19.10.2023 a 09.08.2024. CONTRATANTE:
Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: Bruno Henrique de Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 18.10.2023. SI G N AT Á R I O S :
Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Bruno Henrique de Oliveira, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 003 (três) diplomas no período de 06/10/2023 a 06/10/2023, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 30 - Registros 5941
a 5943]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/
Goiânia, 18 de outubro de 2023
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas

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