DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23326.008268.2023-17.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; FOXCONN BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.285.374/0001-02; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.
PROJETO: Projeto Ativos
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação,
prototipação e testes de soluções para desenvolver uma plataforma para controlar as
baixas aquisições e movimentações de bens ativos imobilizados, visando a transformação
digital da empresa através da automação e integração dos fluxos operacionais ao sistema
patrimonial e ao sistema de controle de usuários da empresa.
VALOR GLOBAL: R$ 1.186.489,70 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: Treze meses a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023.
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23167.000200/2023-60.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 11.573.450/0001-90 - FRANCEANIO LUCIANO DE SOUTO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento /
transporte de água - carro pipa fornecimento de água em sua forma natural (bruta)
com condutividade elétrica inferior a 0,7 ds/m, de forma parcelada, transportada por
meio de carros-pipa com tanque com capacidade para 10m³, até o IFPB campus Picuí,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 38.740,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.002844/2023-22.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 22.309.352/0001-66 - ROUSIKLECIA DE SOUSA RIBEIRO. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada no ramo de serviços de alimentação, visando fornecer coffee
break em eventos, reuniões institucionais administrativas e acadêmicas no ifpb - campus
campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 67.520,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.013422/2021-19. Contratante: IFPB
- CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Rescindido unilateralmente, em conformidade com o artigo 79, inciso i, da lei nº 8.666/93..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Data de Rescisão: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.014257/2023-15.
Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Prestação do serviço de fornecimento e gerenciamento de coleção de normas
técnicas, via plataforma web para pesquisa atualização do acervo contratado, visualização,
impressão dos textos integrais das normas técnicas brasileiras (NBR), Mercosul (AMN) e
International Organization for Standardization (ISO), pertencentes a todas as áreas do
conhecimento, mediante a necessidade dos 26 (vinte e seis) campi e da reitoria do
IFPR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 18.966,90. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Pregão nº 26/2023. Processo 23411.005288/2023-77. Validade 12 (doze)
meses. Período de 18/10/2023 a 18/10/2024. Objeto: PROEQ, que atenderão às
necessidades
dos campi
do
IFPR
e demais
participantes,
sendo
este o
Órgão
Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. ISALTEC COMERCIO DE
INSTRUMENTOS DE
MEDICAO LTDA - 01.682.745/0001-40:
Item 12. T.
M. T.
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - 08.666.165/0001-09: Itens 10, 29, 30, 31, 32, 33 e
65. CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - 09.450.715/0001-
10: Itens 2, 23, 40, 42, 43, 52 e 55. ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA -
10.902.067/0001-75: Item 16. CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - 11.142.525/0001-88:
Item 44. XLABOR TECNOLOGIA LTDA - 12.127.236/0001-72: Item 57. F C NICOLAU
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - 13.158.576/0001-23: Item 26. INDUSTRIA
FENIX CORTE A LASER LTDA - 13.759.849/0001-95: Item 58. LIMATEC INDUSTRIA E
SERVICOS LTDA - 13.825.298/0001-10: Item 21 e 25. R3S TELECOMUNICACOES LTDA -
14.491.768/0001-10: Itens 66 e 67. TKL COMERCIAL LTDA - 14.724.532/0001-86: Item
41. IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA - 16.684.742/0001-13: Itens 19, 22 e 28. ICP
CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA - 19.026.964/0001-37: Item 72. SANRE
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - 20.502.109/0001-34: Item 63. DOUGLAS CORDEIRO
LTDA - 27.176.482/0001-91: Itens 59 e 68. HILDON CHAVES - 28.931.351/0001-35: Item
4. MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - 29.564.455/0001-11: Item
49. ALTA FREQUENCIA LTDA - 29.920.016/0001-02: Item 27 e 47. CARL ZEISS DO BRASIL
LTDA - 33.131.079/0007-34: Item 13 e 20. WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE
ELETRONICOS - 33.314.924/0001-11: Itens 35 e 61. SAADTECH LTDA - 37.867.342/0001-
13: Item 18. ROCHLAB LIMITADA - 40.671.906/0001-52: Item 54. TREER TECNOLOGY
LTDA - 41.680.761/0001-19: Item 50. REDNOV FERRAMENTAS LTDA - 45.769.285/0001-
68: Item 6 e 14. J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA - 46.148.186/0001-21: Itens 1 e 24.
BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - 48.706.431/0001-02: Itens
45 e 46. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo
Fe d e r a l .
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de licitações
(SIDEC - 18/10/2023) 158009-26432-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158009
Nº 
Processo: 
23411005908202297. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de cercamento em gradil metálico e execução de
pavimentação com piso intertravado tipo paver em calçada de pedestres/passeio em torno
de terreno do Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Cascavel, de acordo com os
projetos, características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram
descritos no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Das Pombas, 2020, Floresta -
Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00052-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELENICE DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158402
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23411.020784/2022-70.
Pregão. Nº 62/2022.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Prorrogaçao do prazo da
vigência do contrato nº 08/2022 - umuarama, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2023 à 01/12/2024, nos termos do art. 57, (ii) da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.200,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154672
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23411.014506/2021-01.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 04/11/2025, nos
termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.396,90. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156546
Nº Processo: 23411.016497/2023-46.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023
Processo n. 23300.023186/2023-29.
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus
Barreiros, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública n. 01/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou do empreendedor
familiar rural para atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para
beneficiar aos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus
localizado na Fazenda Sapé, s/n, Zona Rural, CEP: 55.5560-000, Barreiros-PE, no sítio
https://www.ifpe.edu.br/campus/barreiros 
e
através 
de
e-
mail:compras@barreiros.ifpe.edu.br. Sessão de abertura: 17/10/2023, às 09h30, Horário
Local, na sede do IFPE - Campus Barreiros.
ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023/FAPEPI
Acordo De Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Fundação de Amparo
a Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI
R E P R ES E N T A N T ES :
Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI)
João da Cruz Xavier Neto (Presidente da FAPEPI)
OBJETO:
O objeto do presente Acordo PD&I é a parceria institucional entre os Entes FAPEPI e IFPI
com vistas a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I
para promover o APL (Arranjo Produtivo Local) da Opala do Piauí através do extensionismo
mineral com boas práticas de lavra, recuperação do passivo ambiental, caracterização
gemológica da opala e da agregação de valor à produção de gemas lapidadas e jóias.
METAS
Gestão
e Empreendedorismo;
Gestão e
Sustentabilidade; Extensionismo
Mineral;
Lapidação; Ourivesaria; Gemologia; Recuperação Ambiental; Pesquisa do Rejeito.
VIGÊNCIA
A vigência deste contrato será de 36 (Tinta e seis) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA.
Teresina - PI, 05 de outubro de 2023
ACORDO 38/2023 - GAB/REI/IFPI
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si
celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI).
R E P R ES E N T A N T ES :