DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Presidente Comissão
(SIASGnet - 18/10/2023) 158123-26411-2022NE000061
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003209/2023-44.
Pregão Nº 89/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de 8 televisores
Smart tv 75.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor
Total: R$ 43.704,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2023 - UASG 158137
Nº 
Processo: 
23345001624202343. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para
a prestação
de serviços
de seguro
veicular para
a frota
do
IFSULDEMINAS - Campus Machado. (MCH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03,
Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-
00539-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 18/10/2023) 158137-26412-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 199, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo
destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área
determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993
e suas alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado
Formoso do Araguaia - IFTO e Kellen Kiara Barros Milhomens, com base na lei Nº 8.745,
com suas alterações.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei: 23235.008619/2021-47.
Vigência: 9/9/2023 a 9/3/2024.
Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do
Araguaia Contratante e Kellen Kiara Barros Milhomens - Contratada.
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
EDITAL N° 39/2023/CTO/REI/IFTO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
1.256, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a Homologação do Resultado do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Geografia, para o Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital
nº 37/2023/CTO/REI/ITO, de 15 de setembro de 2023, extrato publicado no DOU de 19 de setembro de
2023, seção 3, página 57, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no
processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23725.019407/2023-35, em
conformidade com o disposto a seguir:
1. RESULTADO
1.1 Professor Substituto - Geografia - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Candidato
Prova 
de
Títulos/Análise
Curricular
Prova de Desempenho
Didático
Nota
Final (*)
Classificação
Resultado
. Miguel 
Fábio
Medeiros de Sousa
80,0
94,3
90,0
1º
Aprovado
. Silvania 
Reis 
de
Araújo
10,0
70,0
52,0
2º
Classificada
. Breno 
Ferreira 
da
Silva
-
-
-
-
Eliminado (item 12.20 do
Ed i t a l )
. Maria Marciene Costa
da Silva
-
-
-
-
Eliminado (item 12.20 do
Ed i t a l )
. Saimon 
Lima
de
Britto
-
-
-
-
Eliminado (item 12.20 do
Ed i t a l )
.
Pessoa com Deficiência: não houve candidato(s) inscrito(s)
* 12.3. Memória de cálculo para aferição da Nota Final (NF):
NF = (PT x 0.3) + (PD x 0.7) (transcrito do item 13.3 Edital)
IDÊ RODRIGUES MORAES
Diretora-Geral
Substituta
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2023,
de 04 de outubro de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e MARIA
DA CONCEIÇÃO DA CUNHA LOUSEIRO.
SELEÇÃO: Edital n. 20/2022, de 09 de maio de 2022, DOU de 10 de maio de 2022, com
resultado homologado pelo Edital n. 21/2022, de 20 de junho de 2022, DOU de 21 de
junho de 2022.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Pedagogia.
VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo de
Professor do Ensino Ba sico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta), sendo
vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressa-o.
VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 04/01/2024.
PROCESSO: 23481.008988/2022-17
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e MARIA DA
CONCEIÇÃO DA CUNHA LOUSEIRO, como Contratado.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E
MARINA AMANDA BARTH. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao
contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário De Souza, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e
Marina Amanda Barth
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 159001
Nº Processo: 23423.002089/2023-78.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATRO C I N I O.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no serviço de agenciamento de viagens nacionais e internacionais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 34.841,96. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.035705/2023-93.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao Projeto VIII Simpósio Nordestino de Pós-Graduação em Química
e Biotecnologia - "rumo a excelência: explorando as fronteiras da química e da
biotecnologia" que será́ realizado em Maceió́ de 04 a 07 de dezembro de 2023", via
Emenda Parlamentar código 29730013 (requisição n.106/2023), disponibilizada pelo
Deputado Paulão (PT), sob a coordenação da Profa. Dra. ísis Martins Figueiredo, siape
1820117, do Instituto de Química e Biotecnologia/UFAL.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/10/2023 a
14/04/2024. Valor Total: R$ 51.010,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023
Nº Processo: 23087.017400/2023-41
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: PATRICIA GARCIA COSTA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 16-10-2023 a 04-04-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo: 23087.009962/2023-11
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: ISABELLA MARIA MONTEIRO DE SOUZA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 27/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 24-11-2023 a 23-05-2024
Data da assinatura: 16-10-2023