DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 303/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070053961202393 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de Extensão:
AÇÕES DE EXTENSÃO E CULTURA NA UFG . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de
instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 18/10/2023. LUCAS MENDES RODOVAL H O.
Colaborador. Ratificação em 18/10/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor
Global: R$ 2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E
TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 18/10/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 304/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070050838202311 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa:
"FACE 2028: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO,
CIÊNCIAS CONTÁBEIS E CIÊNCIAS ECONÔMICAS". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na
contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do
ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 18/10/2023. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 18/10/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor. Valor
Global: R$ 4.119.266,68.
CNPJ CONTRATADA
: 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 18/10/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070050702202319 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa:
PROMOVER PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICAS DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE
CURSOS DE GRADUAÇÃO DA ESCOLA DE AGRONOMIA . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na
contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do
ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 18/10/2023. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 18/10/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor. Valor
Global: R$ 4.075.372,11.
CNPJ CONTRATADA
: 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 18/10/2023) 153052-15226-2023NE800682
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.046032/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado Material para confecção de crachás.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Esperanca
S/n 
Campus
Samambaia-predio 
Reitoria,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras. .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 18/10/2023) 153052-15226-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153052
Nº 
Processo: 
23070031101202307. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de
serviços técnicos de impressão e acabamento gráfico e outros da indústria gráfica, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para operacionalização na Universidade
Federal de Goiás (UFG), Campus Samambaia, na cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Universitária,
Nº 
1593,
Setor 
Universitário
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser
solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 18/10/2023) 153052-15226-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 33/2023 CONTRAT A DA :
CLARISSA MOEBUS DE ALENCAR RAMALHO: 01/11/2023 a 30/04/2024. VALOR: Importância
equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor
Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 11/10/2023.–  – Diana Araujo
Pereira pela contratante e Clarissa Moebus de Alencar Ramalho, contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONVÊNIO FINANCEIRO 45/2022.
Processo nº 23422.016192/2022-24.
Publicado no DOU de 17/10/2023, Edição: 197, de 17/10/2023, Seção: 3,
Página: 70. No Termo Aditivo N.º 1 ao Convênio Financeiro 45/2022 em sua Clausula
Quinta onde se lê: assinado em 17/10/2023, leia-se: assinado em 17/10/2022 e onde se lê:
Fundação Universidade Federal Integração Latino-Americana, leia-se: Universidade Federal
da Integração Latino-Americana.
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO FINANCEIRO 45/2022.
Processo nº 23422.016192/2022-24.
Publicado no DOU de 17/10/2023, Edição: 197, de 17/10/2023,
Seção: 3, Página: 70. Na Clausula 5º
Onde se lê: assinado em 17/10/2023,
Leia-se: assinado em 17/10/2022 e
Onde se
lê: Fundação
Universidade Federal
Integração Latino-
Americana,
Leia-se: Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23088.010279/2020-74.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação
de prazo ao Contrato nº 008/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, com início
em 19/10/2023 e término em 18/10/2024. Com este aditivo de prazo, o período de
vigência contratual passa a ser de 48 (quarenta e oito) meses. Vigência: 19/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.227,40. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23088.023793/2021-51.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
25.361.124/0001-23 - AACP SERVIÇO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, do prazo de execução e o acréscimo de valor do Contrato nº 016/2021, por mais
um período de 12 (doze) meses, com início em 30/10/2023 e término em 29/10/2024.
Com este aditivo o prazo contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência:
30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.991,45. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23088.024221/2022-70.
Dispensa. Nº 96/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Acréscimo de valor para fazer
frente às despesas por mais um período de 12 (doze) meses ao Contrato nº 034/2022,
referente à concessão de energia elétrica local para uso do sistema de distribuição e
energia regulada para a UNIFEI - Campus Itajubá/MG. Com este aditivo o prazo contratual
passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.730.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499004194202368. Objeto:
Contratação de serviços de
gerenciamento de frota por meio de implantação, intermediação e administração de um
sistema, informatizado e integrado, para aquisição de combustíveis em geral e para
manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e equipamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Irmã 
Ivone 
Drumond, 
200, 
Distrito 
Industrial 
2 
- 
Itabira/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site da UNIFEI - link "Licitações"..
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/10/2023) 158161-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.027253/2023-16 - Protocolo de Intenções celebrado entre
a
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a Venturus
Centro de Inovação Tecnológica (VENTURUS) - CNPJ nº 96.499.728/0001-89. Objeto:
Estabelecimento das intenções da UNIFEI e do VENTURUS, em firmar um Termo de Acordo
específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica
mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e
tecnológicos, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e
transferência
de tecnologias,
aprimoramento técnico
e
científico, prototipação e
desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 17 de outubro 2023.
GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA - Pró-Reitora de Extensão.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO E QUALIDADE DE ENSINO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em atendimento à Portaria nº 1.095/2018, que dispõe sobre a expedição e
o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema
federal de ensino, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), mantida pelo Ministério
da Educação, torna público o seguinte Extrato de Retificações de Informações de
Registros de Diplomas:
No Extrato de Informações de Registro de Diplomas publicado no DOU de
23/03/2021, seção 3, página 62, para onde se lê:
. Período:
20/02/2021 a 24/02/2021
. Quantidade 
de 
diplomas
registrados:
67
. Intervalo de números de registro:
7.133 a 7.199
. Número do livro de registro:
GI-002
. Site para consulta de diplomas:
https://unifei.edu.br/registro-academico/servicos-oferecidos/diplomas-
graduacao-itajuba/
. Período:
20/02/2021 a 24/02/2021
. Quantidade 
de 
diplomas
registrados:
48
. Intervalo de números de registro:
7.200 a 7.247
. Número do livro de registro:
G-007
. Site para consulta de diplomas:
https://unifei.edu.br/registro-academico/servicos-oferecidos/diplomas-
graduacao-itajuba/