DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.088063/2022-24. / Convênio n° 64/2023-UFPE, firmado em 31.01.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE PISA. / OBJETO:
Estabelecer um programa conjunto de supervisão de teses para a concessão de um
doutorado duplo à Sra. Anna Clara Fornellos Almeida - Acordo Binacional para a supervisão
conjunta de dissertações de doutorado (Cotutela). / VIGÊNCIA: A partir da data de sua
assinatura até 30.09.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
UNIVERSIDADE DE PISA: Prof. Riccardo Zucchi - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 23007.012154/2023-52, contendo os
preços registrados para a empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ nº 16.670.085-0001-55,
no valor de R$ 27.495.621,22 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2023, com
vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 18/10/2023. A Ata está disponível na
Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro -
Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 230070215022023. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender
às demandas do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia - UFRB.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 17/10/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 115/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3,
p. 125/126. ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Música - Campus de Natal/RN.
DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Processos Fonográficos. VAGAS: CR. TITULAÇÃO /
REQUISITOS(*): Graduação em Música. Regime de Trabalho: 20h:", LEIA-SE: "UNIDADE DE
LOTAÇÃO: Escola de Música - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO:
Processos Fonográficos. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em qualquer
área: Regime de Trabalho: 20h:". INCLUIR no quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇ ÃO :
Departamento
de Comunicação
Social
-
Campus de
Natal/RN.
DISCIPLINA/ÁREA
CONHECIMENTO: Rádio e Economia Política do Audiovisual. VAGAS: CR. TITULAÇÃO /
REQUISITOS(*): Graduação em Comunicação Social e Pós-Graduação Stricto Sensu em
Comunicação: 40h:". EXCLUIR do quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento
de Comunicação Social - Campus de Natal/RN). DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO:
Jornalismo".
Em 18 de outubro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
918711/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar, até 31/05/2024, o prazo de
vigência do Convênio original, cujo objeto desenvolve o Curso Técnico de Agente
Comunitário de Saúde e Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate.
Valor Total: R$ 311.864.935,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/10/2023 a
31/05/2024. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº
***.528.540-**.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I - IAP 2227
PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; A ASSOCIAÇÃO LATINO
AMERICANA PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE ORAL E PESQUISA ODONTOLÓGICA-LAOHA E A
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. RESUMO DO
OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa EFEITO DE UM DENTIFRÍCIO COM
VITAMINA D NA INFLAMAÇÃO GENGIVAL DE INDIVÍDUOS COM PLACA VISÍVEL E
PORTADORES DE GENGIVITE. VALOR: R$ 331.343,63 (trezentos e trinta e um mil, trezentos
e quarenta e três reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 24/06/2019 a 24/06/2022.
DATA E ASSINATURA: 16/10/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Cristina
Cunha Villar, Presidente da LAOHA e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS.
PROCESSO nº: 23078.450268/2022-12.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.252916/2023-30. Instrumento Jurídico: Termo de Outorga e Aceitação
de Auxílio. Partícipes: OUTORGANTE : FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ), e o OUTORGADO : FÓRUM DE CIÊNCIAS
E CULTURA (UFRJ). Objeto: Encontro de Praças de Ciências dos Povos Tradicionais (Evento do
Museu Vivo de Saberes Tradicionais da UFRJ). Valor Total: R$ 32.735,21. Vigência: 12 (doze)
meses. Data de Assinatura: 17/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 77/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079220331202270. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de esterilização por óxido de etileno para atender ao Serviço de
Enfermagem de Materiais e Esterilização. Novo Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2023 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/11/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item
à empresa:
PROMOVENDO COMERCIO
EREPRESENTACOES DE
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA CNPJ11.3637.221/0001-9. Autos do processo estão disponíveis aos
interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2023) 153150-15236-2023NE800187
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 1288, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - TURMA DE 2024
A Coordenadora do Curso de Especialização Saberes e Práticas na Educação
Básica da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Curso, torna público que estarão abertas, de 22/10 a 30/11, as inscrições para a seleção ao
curso Especialização com Ênfase em Ensino Contemporâneo de Artes, turma de 2024, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 22 de outubro a 30 de novembro.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, 
www.pr2.ufrj.br 
e 
no 
http://www.educacao.ufrj.br/pos-
graduacao/lato-sensu/.
MICHELLE CARREIRÃO GONÇALVES
MARIA COMES MUANIS
Diretora da Faculdade de Educação
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 01/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS,
JORNAIS E REVISTAS LTDA, HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELLI, COMERCIO
ATACADISTRA DE LIVROS BRASIL CULTURA EIRELI, SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
LIVROS EPP, MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA, TAK PUBLICAÇÕES LTDA E CORUJET
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
FLÁVIO FERREIRA FERNANDES
Superintendente Administrativo
(SIDEC - 18/10/2023) 153161-15236-2023NE000999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.061043/2017-18.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO.
Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção e
modernização do pavimento superior da ala oeste do palácio universitário da ufrj, inclusive
elaboração de projetos "as built", a serem executadas nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 19/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 3.300.000,00. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23079.027975/2019-95.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO
SERVICOS
TECNICOS DE
ENGENHARIA S/A.
Objeto: Prorrogar
o prazo
de
vigência contratual por um período de 270 (duzentos e setenta) dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual
e artigo 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/10/2023 a
11/04/2025. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).