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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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63
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081128473202318 . Objeto: Aquisição de nobreak 5 kVA de onda senoidal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A aquisição esta prevista em projeto de pesquisa financiado
pela UFSM Declaração de Dispensa em 17/10/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 17/10/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor
Global: R$ 19.950,00. CNPJ CONTRATADA : 42.129.772/0001-78 CLAUDIA SORIANO SILVA
DOS SANTOS.
(SIDEC - 18/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão ao Termo de Permissão 010/2022, Firmado entre a Universidade Federal de Santa
Maria e a empresa Inversevr Soluções Para Metaverso Ltda, resolvem:
Rescindir o Termo de Permissão 010/2022, por ato bilateral conforme motivação
constante do processo PEN SIE 23081.130220/2023-12, a partir de sua assinatura conforme
determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93, alterada por Legislação Posterior.
Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2023.
LUCIANO SHUCH
Reitor da UFSM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023
Seleção de empresas interessadas em participar de inscrições de propostas para a cessão de
espaço físico para comercialização de produtos artesanais e alimentícios no Campus da UFSM
em Palmeira das Missões para a realização dos eventos: Simpósio de Educação da UFSM-PM
(dia 09 de novembro de 2023), e Viva o Campus da UFSM-PM (dia 19 de novembro de 2023).
A presente Chamada Pública terá abertura das inscrições no período de
19/10/2023 até as 09:00 do dia 06/11/2023/.
Edital disponível a partir de 19/10/2023 no link https://www.ufsm.br/orgaos-
executivos/demapa/licitacoes/.
Maiores 
informações
podem 
ser 
obtidas 
através
do 
e-mail
campuspalmeira@ufsm.br.
Santa Maria/RS, 17 de outubro 2023.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081115238202386. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO
DE ALIMENTAÇÃO (CAFETERIA) CUMULADA COM CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM
IMÓVEL - Uso de área física de 99,60m², localizada no Prédio 26F (Prédio da Odontologia),
Rua Sul 15, Campus Santa Maria, na Universidade Federal de Santa Maria. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00183-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 16/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23089.003177/2021-73.
Pregão. Nº 153/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 28.254.336/0001-08 - RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato 17/2021 por 2 (dois) meses e 10
(dez) dias, com início em 19/10/2023 e encerramento em 29/12/2023.. Vigência:
19/10/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.664,62. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23089.003177/2021-73.
Pregão. Nº 153/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 28.254.336/0001-08 - RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato 17/2021 por 2 (dois) meses e 10
(dez) dias, com início em 19/10/2023 e encerramento em 29/12/2023.. Vigência:
19/10/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.629,22. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO
E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 2023/2022. N° Processo SEI: 23089.024218/2022-46 Conveniadas:
CNPJ: 59.106.666/0001-71 - Termomecanica São Paulo S.A. CNPJ: 60.453.032/0001-74 -
Universidade Federal de São Paulo e CNPJ: 07.358.761/0001-69 - Fundação de Apoio
à Universidade Federal de São Paulo. Objeto: O Termo Aditivo tem como objeto
prorrogar a vigência do Acordo de Parceria celebrado entre as partes em 23 de
setembro de 2022 por mais 3 (três) meses, a realocação dos recursos financeiros para
o pagamento de bolsas de pesquisa para o cumprimento das atividades descritas na
macroentrega 3 do Plano de Trabalho inicial e alterar a Coordenação do Acordo de
Parceria nº. 2023/2022, definida na cláusula 2.1.7. Fundamento Legal: Emenda
Constitucional nº
85/15, Lei
nº 10.973/2004,
Lei nº
13.243/2016, Decreto
nº
9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Nova Vigência do Acordo de Parceria: 23/09/2022 a
23/01/2024. Data de Assinatura do Aditivo: 17/10/2023.
18.8 A pessoa candidata aprovada assumirá o compromisso de desenvolver
suas atividades no campo de conhecimento objeto do concurso que prestou obedecendo
às necessidades e ao interesse da instituição, observado o item 1.3.
18.8.1 Por interesse da Instituição, a pessoa candidata aprovada poderá
ministrar aulas em campo de conhecimento afim àquele objeto do concurso que prestou,
desde que possua a qualificação exigida.
18.9 Dentro do prazo de validade deste concurso, não serão apreciados pedidos
de redistribuição de pessoas candidatas aprovadas para os respectivos campos de
conhecimento objetos deste Edital.
18.10 Caberá pedido de impugnação deste Edital, dirigido ao DDP, a partir das
14h00min do dia 19/10/2023 até às 23h59min do dia 26/10/2023, devidamente motivado
e justificado.
18.10.1
Os procedimentos
relativos
à
interposição de
recurso
estão
regulamentados na seção 16 deste Edital.
18.10.2 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo
impetrante, no site http://062ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu "Recursos", até
30/10/2023.
18.11 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de
Brasília, disponível no site pcdsh01.on.br/HoraLegalBrasileira.php.
18.12 A inscrição no concurso implicará no conhecimento e na tácita aceitação
das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital, dos editais complementares que
porventura venham a ser publicados, da RN nº 34/CUn/2013 do Conselho Universitário da
UFSC e na Portaria Normativa nº 477/2023/GR expedientes dos quais a pessoa candidata
não poderá alegar desconhecimento.
18.13 Os casos omissos serão resolvidos pelo (a) Diretor (a) do Departamento
de Desenvolvimento de Pessoas, consultados os órgãos pertinentes.
Florianópolis, 11 de outubro de 2023.
CARLA CERDOTE DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAIS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO
DE PROFESSOR (A) DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999;
nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de
04/03/2011; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Portaria Interministerial nº 29, de
28/07/2023 do então Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº 10.041
de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; a Portaria Normativa nº 23, de 25/07/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Resolução Normativa do Conselho
Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018, a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, alterada pela Resolução nº 190/2020/Conselho Universitário, de
17/11/2020, Resolução 194/2021/Conselho Universitário, de 11/03/2021, Resolução 212/2021/Conselho Universitário, de 21/10/2021 disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes e o
instituído no presente Edital de Orientações Gerais, torna pública a abertura das inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Carreira do Magistério
Superior da Universidade Federal de São Paulo.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.Os CONCURSOS PÚBLICOS regidos por este Edital e seus Anexos, publicados na íntegra no Diário Oficial da União - D.O.U. e disponibilizados no endereço eletrônico
http://concursos.unifesp.br/, cujas organizações dar-se-ão na forma prevista no Art. 5º da Resolução CONSU nº 116/2015.
1.2.Os CONCURSOS PÚBLICOS destinam-se a selecionar candidatos(as) para o cargo de Professor(a) de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento classe "A", conforme
dispõe o Art. 8º da Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863/2013 e pela Lei nº 13.325/2016.
1.3.O sítio eletrônico oficial dos presentes concursos públicos na rede mundial de computadores é http://concursos.unifesp.br/, sendo referenciado neste Edital como "endereço
eletrônico".
1.4.Será de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a obtenção de informações referentes aos presentes certames no endereço eletrônico, em especial, ao
acompanhamento dos prazos e às possíveis alterações posteriores, inclusive quanto à realização das provas, às quais não poderá alegar desconhecimento.
1.5 O presente edital contém as orientações gerais aplicadas nestes certames, com áreas/subáreas do conhecimento distintas.
1.6.O presente Edital contém os seguintes anexos: a) Anexo I - Envio da Documentação; b) Anexo II - Especificação das Provas; c) Anexo III - Relação de pontos para a(s) prova(s);
d) Anexo IV - Quadros de Pontuação; e) Anexo V - Tabela orientadora de sequência de nomeações.
1.7.Os CONCURSOS PÚBLICOS terão validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final pelo CONSU no D.O.U., prorrogável por igual
período no interesse da UNIFESP.
1.8.Tendo em vista a natureza interdisciplinar dos campi da UNIFESP, fica a critério dos órgãos competentes a atribuição das disciplinas a serem ministradas pelos docentes
aprovados(as) nos certames.
1.9. A(s) vaga(s) a que se referem os presentes Editais será(ão) acessível(is) somente aos(as) candidatos(as) detentores dos títulos requisitados conforme tabela constante no item
3.1, que deverá ser outorgado por Instituição de Ensino Brasileira, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e, na hipótese de título outorgado por instituição estrangeira,
revalidado conforme legislação brasileira vigente.
1.10. Somente serão aceitos os títulos emitidos por instituições de ensino reconhecidas pelo MEC.
1.11. Os(As) candidatos(as) nomeados(as) serão regidos pela Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e alterações, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
2. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
2.1.Qualquer cidadão(ã) poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas
eventuais
alterações,
protocolando
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://concursos.unifesp.br/, em até 2 (dois) dias úteis da publicação.
2.1.1. A solicitação de que trata o caput deverá constar o número do edital e a área/subárea do conhecimento, conforme item 3.1. 2.2.Os pedidos de impugnação serão julgados
pelo(a) Pró-Reitor(a) de Gestão com Pessoas em conjunto com o Departamento/Unidade solicitante do Concurso Público.

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