DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.020930/2023-63. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a CM Ramos - Medicina Equina, CNPJ 46.179.546/0001-52.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na CM
Ramos - Medicina Equina. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Carolina Mura Ramosa, pela CM
Ramos - Medicina Equina.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.020926/2023-03. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a JW Engenharia LTDA, CNPJ 35.793.339/0001-77. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na JW Engenharia
LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Julliederson Campos Cunha, pela
JW Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.020397/2023-30. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a MGA Engenharia LTDA, CNPJ 22.868.432/0001-51. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na MGA Engenharia
LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Marlúcio Santos de Oliveira, pela
MGA Engenharia LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23479.009723/2022-77. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 
18.657.063/0001-80, 
e 
a 
Sedue
Contabilidade 
Consultiva 
LTDA, 
CNPJ
17.607.273/0001-00. Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar o Convênio de Estágio
entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa e a empresa Sedue
Contabilidade Consultiva LTDA, que consiste na alteração do CNPJ da empresa, de
17.607.273/0001-00, 
para
49.939.591/0001-56, 
firmado
através 
do
Processo
23479.009723/2022-77 entre a Unifesspa e a instituição concedente, sendo que os demais
dispositivos do termo de convênio permanecem inalterados. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Josiane Alves de Vasconcelos
Rocha, pela Sedue Contabilidade Consultiva LTDA.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23479.012954/2023. , publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de evolução tecnológica de firewall de borda para a rede institucional da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa Novo Edital: 19/10/2023 das
08h30 às 12h00 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial
Nova Maraba - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2023) 158718-26448-2023NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de duplo diploma entre Université de Limoges e a Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estimular os estudantes a seguirem um percurso
curricular específico que conduza a dois diplomas reconhecidos de engenharia, um da
instituição de origem do estudante e outro da instituição de acolhimento. VIGÊNCIA: 12-10-
2023 a 12-10-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. P R O C ES S O :
23085.010085/2023-41 - DATA DE ASSINATURA: 12-10-2023. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Isabelle Klock-Fontanille, Presidente da Université de
Limoges.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
O pregoeiro da UFTNM, torna público na forma da lei o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico SRP 31/2023, gerando-se a ata com validade de 12 meses
a contar da homologação, onde sagraram vencedores os seguintes licitantes: LUIZ TADEO
DAMASCHI, CENTERCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA
LTDA, DETTO MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA, ATIVA LICITAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA, SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, NELSON ALVES
DE MORAES LTDA, SORELLE COMÉRCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, PAULO ELTRO
LTDA, FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, THAYS
GOMES DA GAMA, A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA, AMENACLIMATIZAÇÃO LTDA, ALFA
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, HOME E MÁQUINAS LTDA E BGN
COMERCIAL DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2023) 153035-15242-2023NE800213
EDITAL Nº 73, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 08, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 21/10/2023, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente
ao Edital de abertura nº 44 de 23/10/2019, publicado no DOU de 24/10/2019, homologado
pelo Edital nº 56 de 23/12/2019, publicado no DOU de 09/01/2020, cujo prazo de validade
inicial ficou suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, publicada no
DOU de 28/05/2020, alterada pela Lei nº 14.314 de 24/03/2022, publicada no DOU de
25/03/2022 e foi estendido conforme Portaria nº 583 de 28/06/2022, publicada no DOU de
01/07/2022.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicados no D.O de 05-07-
2023 e 17-10-203, Seção 3. Onde se lê: reajuste e reequilíbrio dos preços dos itens da
cesta de produtos do almoxarifado virtual conforme cláusula 28 do termo de referência,
considerando o índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, para o período dos últimos
12 meses a partir da data da inclusão do item no sistema do almoxarifado virtual . Leia-
se: Reajuste e Reequilíbrio dos preços dos itens da cesta de produtos do almoxarifado
virtual conforme cláusula 28 do termo de referência, considerando o índice de preços ao
consumidor amplo - IPCA, para o período dos últimos 12 meses a partir da data da inclusão
do item no sistema do almoxarifado virtual. A despesa decorrente do presente Termo de
Apostilamento, no valor total de R$ 1.735,63 (um mil setecentos e trinta e cinco reais e
sessenta e três centavos) referente ao valor retroativo (valor a ser faturado referente aos
pedidos atendidos no período entre o solicitação do reajuste em 19/01/2023 e a efetiva
autorização).
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086010681202311. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e de
publicidade  para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº
5000 
-
Alto 
da
Jacuba 
-
Campus 
Jk,
- 
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências nas
descrições dos itens, prevalecerão das descrições dispostas no item 1.1 do Termo de
Referência..
RENILDO LEMOS DOS SANTOS
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 18/10/2023) 153036-15243-2023NE000001
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.043716/2023-57.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "vi
curso de especialização em sistemas elétricos de potência".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2023 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 342.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064042453202369. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos
para atender os Departamentos Acadêmicos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,
3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00033-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RINA MATTOSO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/10/2023) 154358-15246-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064050350202372. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo diversos para atender ao Departamento de Física (DAFIS-CT). Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço:
Av. Sete
de Setembro, 3165
Centro, -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00032-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Quando o CATMAT
utilizado não corresponder na
totalidade a especificação do item, prevalece a descrição no Termo de
Referência. Quando
a unidade
de medida do
Termo de
Referência não
corresponder ao cadastrado no Comprasnet, prevalece a descrição no Termo de
Referência..
DAYANY CHRISTINA VIEIRA RIBAS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/10/2023) 154358-15246-2023NE000003