DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
20.008.831/0001-17, pela não cumprimento de entrega de material constante das notas de
empenho 001372/2022, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-
ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 40/2022 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.000883/2022-29.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536020224202390. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Etiquetas para Segurança do Paciente e Gestão de Insumos para atender
demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Moraes 
Rego
S/n, 
Cidade 
Universitária 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 18/10/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.017927/2022-19.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops),equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 182.026,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 118/2020.
Nº Processo: 23521.015737/2020-03.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 05 de novembro de 2023 até 04 de novembro de 2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1. 1.. Vigência:
05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.702.928,92. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 117/2020.
Nº Processo: 23521.015739/2020-94.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06 de novembro de
2023 até 05 de novembro de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§
1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 708.165,84. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.000888/2023-18.
Pregão Nº 81/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa habilitada pela anvisa para a prestação de serviços para controle de qualidade
externo composto por ensaios de proficiência ao hospital de clínicas da ufpr, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 69.999,60. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.034146/2023-96.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 15.126.437/0034-01 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA, FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. Objeto:
O presente termo de cooperação técnica tem por objeto possibilitar a realização de
estágios optativos/opcionais, pelos residentes regularmente matriculados nos programas
de residência médica e em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional)
do CHC-UFPR, nos espaços do HU-UFSC.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759049239202234. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar e soluções para diálise (cateter dialise perit.tp.tenckhoff neon e
outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/10/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 18/10/2023) 155902-26443-2023NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 8/2023- UASG 156654
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua
cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o
desenvolvimento do evento de extensão: " II Fórum de Urgência e Emergência da
Universidade Federal de Uberlândia". Partícipes: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S
HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0038-35 e FUNDAÇÃO DE APOIO
UNIVERSITÁRIO - FAU, inscrita no CNPJ sob o nº 21.238.738/0001-61. Vigência: 12 (doze)
meses, com início na data de sua assinatura. A receita média anual estimada é de R$
30.000 (trinta mil reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23860.003305/2021-81.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.568.077/0012-88 -
STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a alteração da razão social da contratada, de stericycle gestão ambiental ltda
para b-green gestao ambiental ltda, sem alteração de endereço e cnpj, conforme
solicitação 33427261.. Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.059.470,16. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860019011202333. Objeto: Aquisição de Produtos para
Saúde: Terapia Intravenosa para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da
EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720
- Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00119-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
19/10/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na
página
de Licitações
do
HC-UFU/Ebserh,
no link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes.
CLAUDIO RODRIGUES LINO
Analista Administrativo
(SIASGnet - 18/10/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529007104202396. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Dietas Enterais, Seringas Dosadoras (conexão enfit) e Extensores.. Total de Itens
Licitados: 133. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço:
Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores
(as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e
seus anexos..
IAN SIBIN ARAUJO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 18/10/2023) 155016-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.007861/2023-21.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (foco cirúrgico móvel).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 122.404,20. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011808/2023-24.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos médicos (tubo binocular carona - microscópio cirúrgico e sistema de vídeo
- microscópio cirúrgico).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 135.900,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual
de
Material
Hospitalar INSUMOS
PARA
Colangiopancreatografia
Retrógrada
Endoscópica (CPRE) e SERVIÇO DE ENDOSCOPIA digestiva e respiratória, por
Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as necessidades do HU-UFS/
EBSERH, 
conforme 
condições, 
quantidades,
exigências 
e 
estimativas,
estabelecidas em Termo de Referência.
ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Licitação/pregoeira
(SIDEC - 18/10/2023) 155017-26443-2023NE800122