DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23522.006307/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 6307/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA .
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 25/02/2024 e
encerramento em 24/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e
alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 15,02% do valor inicial
atualizado do contrato, nos termos do art. 103, inciso ii, do rlce 1.1., passando o valor
mensal da contratação a ser de r$ 27.620,13 (vinte e sete mil seiscentos e vinte reais e
treze centavos), perfazendo o valor anual de r$ 331.441,56 (trezentos e trinta e um mil
quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 25/02/2024 a
24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.041,16. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23522.015187/2021-95.
Pregão. Nº 91/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais mais 12 meses, com início na data de 07/03/2024 e
encerramento em 06/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 730.933,32. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.033620/2021-74. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato original, tendo em vista a substituição deste por nova contratação,
sendo esta mais adequada à demanda atual do hospital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522029155202177. Objeto: Contratação de empresa para
Prestação de Serviços de Controle de Qualidade e Proteção Radiológica para todas as
unidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 076/2023.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
L2
Norte
-
Sgan
604/605,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
comprasnet.
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 155009-26443-2023NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23765.009160/2020-20.
Pregão. Nº
69/2020. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/12/2023 e
encerramento em 07/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e a ressalva ao reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.074,56. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2023
A
Empresa
Brasileira
de
Serviços
Hospitalares,
filial
Hospital
Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM),
no uso de
suas atribuições,
convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO
PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
DE SANTA
MARIA (HUSM-UFSM),
via contratação
direta,
conforme detalhamento abaixo:
.
Item Código
Catmat
Descrição
Un. Quantidades
. 1
4804429455535 COMPONENTE
ACETABULAR
DE
POLIETILENO
PARA
COMPONENTE
METÁLICO
PRIMARIO
/
DE
REVISÃO
DE
FIXAÇÃO BIOLÓGICA. CÓDIGO SUS 0702030597.
UN. 01
. 2
4804450455373 COMPONENTE CEFÁLICO PARA ARTROPLASTIA TOTAL DO
QUADRIL. CÓDIGO SUS 0702030139.
UN. 01
. 3
4804830423035 HASTE FEMORAL LONGA COM BLOQUEIO CEFÁLICO. INCLUI
PARAFUSOS. TAMANHO: 300 A 360 MM. CÓDIGO SUS
0702030490.
UN. 01
. 4
4804889440359 PARAFUSO
DE
INTERFERÊNCIA
EM
TITÂNEO
(DIVERSOS
TAMANHOS). CÓDIGO SUS 0702030716.
UN. 03
Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços
até
23
de
outubro
de
2023
através
do
e-mail:
chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se
que o
Edital, Termo
de
Referência
e anexos
estão
disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-
informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-
proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.005029/2023-46.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 46.538.607/0001-20 - J F ALVES DE MORAIS. Objeto: Contratação de serviço de
instalação de chiller hospitalar. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 23/10/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 24.530,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771003772202372 . Objeto: Contratação do Serviço de abastecimento de
água e coleta de esgoto para o Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade
Federal de Campina Grande (HUJB-UFCG). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: De acordo com o art.
79, inciso X do RLCE. Declaração de Dispensa em 11/10/2023. JONICA MARQUES COURA
ARAGAO. Gerente Administrativo. Ratificação em 16/10/2023. JOSE DILBERY OLIVEIRA DA
SILVA. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 158.249,88. CNPJ CONTRATADA :
09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
(SIDEC - 18/10/2023) 155912-26443-2023NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771005421202304 . Objeto: Contratação do curso presencial na
modalidade in company Audiologia Clínica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto
da inexigibilidade enquadra-se como serviços técnicos especializados. Declaração de
Inexigibilidade
em
02/10/2023.
JONICA
MARQUES
COURA
ARAGAO.
Gerente
Administrativa.
Ratificação
em
06/10/2023.
ANA
PAULA
OLIVEIRA
DA
SILVA.
Superintendente. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 28.894.873/0001-04
FONO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 18/10/2023) 155912-26443-2023NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 20/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.004877/2023-00.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado:
09.074.443/0001-00 -
MSA
COMERCIO
DE PRODUTOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para
o(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: cessão gratuita de
dispositivos de drenagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
235380130952022-8. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e
assistenciais: prestação de serviços de almoxarife e recepcionista, com disponibilização de
mão de obra habilitada, incluindo insumos e demais materiais necessários, além da
disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual.
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercicio
(SIDEC - 18/10/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23817.001431/2022-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DE LAGARTO. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias e alteração do
cronograma de execução de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 18/10/2023 a
14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.648,87. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 23526.008228/2020-76.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 11.955.511/0001-83 - ROBERTO DE MELO JALES 50308033434.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, com início na data de 26/10/2023 e encerramento em 26/10/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º,
todos do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de
contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante
deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da
conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à
indenização. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 197.122,64. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
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