DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.020247/2023. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de
Material de Consumo: Proteção e Segurança, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos... Total de Itens Licitados: 3. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51,
Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00042-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/10/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.021971/2023-46.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado:
03.703.102/0001-61 -
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA.
Objeto:
Contratação de serviço de apoio administrativo para a execução do projeto acolhendo
sorrisos especiais, atenção odontológica ambulatorial e sob anestesia geral..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 09/10/2023 a
09/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 72/2019.
Nº Processo: 23110.037819/2019-07.
Inexigibilidade.
Nº 109/2019.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: Reajuste contratual e prorrogação de vigência. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.018,16. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23110.027206/2020-97.
Dispensa. Nº 211/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23110.037899/2022-98.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.549.389/0001-17 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.168,55. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110037458202377. Objeto: Aquisição de bombonas para
acondicionamento de resíduos químicos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro -
Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00076-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 154047-15264-2023NE080000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL CAP Nº 19, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
RESULT. FINAL COMPLEMENTAR EDITAL CAP Nº 14/2023
Processo nº 23110.028068/2023-14
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, torna pública a homologação do resultado final complementar do certame regido pelo
Edital CAP nº 14/2023:
1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA:
.
U N I DA D E / P R O C ES S O
V AG A S / C H
Á R EA
A P R OV A D O S
CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL
.
01
Centro de Artes - CA/
23110.003108/2023-15
01/40h
Fo t o g r a f i a
1. JÉSSICA FERNANDES DA PORCIÚNCULA - 9,15
2. PEDRO ELIAS PARENTE DA SILVEIRA - 8,82
3. MATEUS BRUM DE ARMAS - 7,93
4. JULIA PETIZ PORTO - 7,67
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA/CENTRO DE TECNOLOGIA - EDITAL Nº 4/CT/UFPI, DE 20 DE
SETEMBRO DE 2023
A Diretora em exercício do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas
atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 04/2023 CT/UFPI, cujo extrato foi publicado
no D.O.U. em 21/09/2023, edição 181, Seção 3; as Resoluções do Conselho Universitário da
UFPI nº 102/22, de 23/08/2022 e nº 034/2020 de 19/10/2020; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99;
e Lei 10.667/2003, resolve:
Homologar o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor
Substituto para a Coordenação do curso de Engenharia Elétrica-CT/UFPI, correspondente a
Classe Auxiliar nível 1, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais,
Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, da
forma como segue:
.
ORDEM
NOME DO CANDIDATO
N OT A S
R ES U LT A D O
.
Prova Did á
tica
Prova de T í
tulos
Total
.
1
Breno Avelar Rodrigues de Andrade
8,40
9,50
17,90
Habilitado / Classificado
(1º)
.
2
Max Dannyell de Carvalho Alves
7,10
10,0
17,10
Habilitado (2º)
.
3
At o s Apollo Silva Borges
8,83
8,03
16,86
Habilitado (3º)
.
4
Jucyara Simplício dos Santos
8,00
5,34
13,34
Habilitado (4º)
GIOVANA MIRA DE ESPINDOLA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111041118202139. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e
manutenção preventiva e corretiva e fornecimentode peças por meio de rede credenciada,
utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes a
Universidade Federal do Piauí, nos Campi da UFPI.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 31/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN CARLOS COSTA LIMA
Equipe de Edital
(SIASGnet - 18/10/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
886525/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura:
04/11/2019. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154042
Nº Processo:
23116012772202397. Objeto:
Aquisição de
material de
acondicionamento e embalagens, e material de limpeza necessários para a reposição de
estoque.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h33
às
17h30. 
Endereço:
Av.
Itália,
Km 
08
-
Carreiros,
- 
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACY FRANCISCO MARTINS HORNES
Diretor Administração de Materiais em Exercício
(SIASGnet - 18/10/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO,
das LICENCIANTES para a LICENCIADA, da tecnologia intitulada "COMPOSIÇÃO E
FORMULAÇÃO DE RAÇÃO E USO EM PISCICULTURA". Licenciante: Universidade
Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
e
Empresa Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária (EMBRAPA).
Licenciada:
TERPENIA DESENVOLVIMENTO DE BIOINSUMOS LTDA. Interveniente: FUNDAÇÃO
DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
(FAI-UFSCar) e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP. Dispensa de
licitação: Artigo 24, XXV da Lei
8.666/93. Autoridade que reconheceu a
dispensa: Ana Beatriz de Oliveira. Data:17/10/2023.