DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Extrato relativo ao Contrato de Empréstimo e Garantia nº BRA-34/2022, firmado
entre o Município de Hortolândia e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia
do Pata - FONPLATA, publicado no D.O.U nº 196 de 16/10/2023, seção 3, pág. 106 ... Onde
se lê...: DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de outubro de 2022. Leia-se... DATA DE CELEBRAÇÃO: 11
de outubro de 2023.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 170018
Nº Processo: 10265.344043/2023-41.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta da prestação
de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm)
e opção aparelhos móveis em comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 15/04/2026. Valor
Total: R$ 142.626,30. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 18274.720263/2022-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
1A
RF. 
Contratado:
17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
contratuais conforme cct 2023. Vigência: 23/01/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 979.305,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170024
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10235.720706/2020-43.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado:
23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual,
por mais doze (12) meses, considerando o período de 1º/12/2023 a 30/11/2024. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.470,56. Data de
Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170024
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 10235.720943/2019-71.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o
registro da alteração da
representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal -
srrf02. Vigência: 01/09/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.383,25. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170024
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 10235.720943/2019-71.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o
registro da alteração da
representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal -
srrf02. Vigência: 01/08/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.975,56. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170024
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 10235.720487/2019-69.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 34.028.316/7624-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente apostilamento tem como
objeto o registro da alteração da
representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal -
srrf02. Vigência: 18/06/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.494,96. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170024
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 10280.721004/2020-31.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem
como objeto o registro da alteração da
representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal -
srrf02. Vigência: 01/04/2020 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.354,29. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170024
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10235.720524/2021-53.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 19.169.651/0001-38 - KTECH
LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o registro da alteração da
representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal -
srrf02. Vigência: 01/09/2021 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170024
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10235.720255/2022-14.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 00.865.761/0001-06 - ELITE
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o
registro da alteração da
representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal -
srrf02. Vigência: 01/07/2022 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.021.968,40. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170024
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 10235.720527/2017-19.
Contratante: DELEGACIA
DA RFB
EM MACAPA.
Contratado: 05.965.546/0001-09
-
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: O presente apostilamento tem
como objeto o registro da alteração da
representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal -
srrf02. Vigência: 01/06/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
133.807,44. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170024
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10235.720706/2020-43.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS
SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem como objeto o registro da alteração da
representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal -
srrf02. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
410.470,56. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170024
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 10235.720619/2022-58.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R.
PESSOA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o registro da alteração
da
representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal -
srrf02. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213,80.
Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170024
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10235.720512/2023-91.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 34.666.575/0001-60 - RT
CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como
objeto o registro da alteração da
representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal -
srrf02. Vigência: 08/08/2023 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.300,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170024
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 10235.720943/2019-71.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro da alteração da
representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela
superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal -
srrf02. Vigência: 06/08/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.852,84. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170024
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10235.720536/2021-88.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 21.842.152/0001-01 -
CARDOSO & SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da representação
legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional
da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02. Vigência: 01/11/2021 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.499,96. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).