DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900153
153
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato AG Contratada: AG CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto:
Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial
Manoel Camelo II em Garanhuns/PE. Contratação 0065/2023. Data de assinatura:
21/09/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.494,70. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0065/2023. Enquadramento Legal: Lei
10.188.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946253/2023, firmado pelo Município de Coribe-BA, CNPJ
13.912.084/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em localidades rurais do município de Coribe;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.749.773,00; dos
recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000450, de
29/09/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2027 - 17/10/2023 Maine
Santiago Oliveira Sampaio e Murillo Ferreira Viana.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo, contrato 903181/20, PM Cardoso Moreira/RJ, Altera
vigência, onde se lê "Instrumento T. Aditivo: 17/10/2023, leia-se T. Aditivo: 16/09/2023".
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945594/2023, firmado pelo Município de Nova Prata do
Iguaçu-PR, CNPJ 78.103.884/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais do município de Nova
Prata do Iguaçu; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
969.600,00; dos recursos: R$ 960.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000379,
de 15/09/2023 e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2025 - 17/10/2023
MARCOS REBELO LOPES e Sérgio Faust. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945035/2023,
firmado pelo Município de Assis Chateaubriand-PR, CNPJ 76.208.479/0001-18; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em ruas no
perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 340.755,00; dos recursos: R$
335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001029, de 06/09/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2025 - 17/10/2023 Marcos Rebelo Lopes e
Valter Aparecido Souza Correia. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944995/2023, firmado
pelo Município de Manfrinópolis-PR, CNPJ 01.614.343/0001-09; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2023,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000996, de 06/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 17/10/2025 - 17/10/2023 Marcos Rebelo Lopes e Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945274/2023, firmado pelo Município de Casca-RS, CNPJ
87.596.623/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município de casca - rs;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001164, de 11/09/2023 e R$ 896,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 17/10/2023 Iuri Jadovski e ARI DOMINGOS CAOVILLA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944086/2023, firmado pelo Município de São Sebastião do
Oeste/MG, CNPJ 18.308.734/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de cobertura de quadra, no município de São Sebastião do Oeste/MG;
Programa Esporte; Valor: R$ 287.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000202, de 04/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 16/10/2023 Celita Fernandes e Belarmino Luciano Leite.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944634/2023, firmado pelo Município de Itapo á - S C,
CNPJ 81.140.303/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de via urbana no Município de Itapoá/SC; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE000833,
de
30/08/2023
e
R$
21.997,00
de
contrapartida. Vigência:
11/10/2026 Assinatura:
11/10/2023. RENATO
FRAN C I S CO
SAVARIS e JEFERSON RUBENS GARCIA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945911/2023, firmado pelo Município de Barra Velha-
SC, CNPJ 83.102.830/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
realização de pavimentação em via urbana no município de Barra Velha/SC; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 602.086,46; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE001412,
de
22/09/2023
e
R$
24.083,46
de
contrapartida. Vigência 17/10/2026 - 16/10/2023
RENATO FRANCISCO SAVARIS
e
DOUGLAS ELIAS DA COSTA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944434/2023, firmado pelo Município de Itupeva-SP, CNPJ
45.780.061/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
Pavimentação em vias públicas urbanas do município de Itupeva; Programa: Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.641.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000759, de 29/08/2023 e R$ 200.000,00 de contrapartida.
Vigência: 18/10/2026 - 18/10/2023 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e ÂNGELO DANTE
LO R E N Ç ÃO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945185/2023, firmado pelo Município de Mairiporã-SP,
CNPJ 46.523.163/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Obras de
drenagem e pavimentação em diversas vias do município.; Programa: Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 9.673.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001105, de 08/09/2023 e R$ 98.000,00 de contrapartida. Vigência: 17/10/2027
- 17/10/2023 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e WALID ALI HAMID
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946101/2023, firmado pelo Município de Francisco
Morato-SP, CNPJ 46.523.072/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
requalificação viária em diversas vias no perímetro urbano do Município de Francisco
Morato/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.802.773,00; dos recursos: R$
5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001491, de 27/09/2023 e R$
59.000,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2027 - 17/10/2023 Celso EDUARDO MORENO
NUCCI e RENATA TORRES DE SENE.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946732/2023, firmado pelo Município de Virgínia-MG,
CNPJ 25.970.260/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Virgínia - MG; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2023,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001592, de 09/10/2023 e R$ 9.894,00 de contrapartida.
Vigência 16/10/2026 - 18/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e CARLOS EDUARDO
COSTA NEGREIROS.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 05239.8036/2023-0. Contratante: CAIXA SEGURIDADE CNPJ: 22.543.331/0001-00
Objeto: Aquisição de 161 licenças de acesso simultâneo ao portal da plataforma de
treinamentos corporativos com foco em transformação digital e soluções de aprendizagem
digitais Alura, a todos os atuais 1412 cursos do portal e a todo e qualquer conteúdo novo
a ser disponibilizado durante o período da contratação, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 30, caput, e correspondente art. 69, caput do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Colegiado de
Superintendentes Nacionais da Caixa Seguridade, conforme Regime de Alçadas da CAIXA
Seguridade. Valor Global: R$ 217.350,00 (duzentos e dezessete mil e trezentos e cinquenta
reais). Contratado: AOVS Sistemas de Informática LTDA, CNPJ 05.555.382.0001.33. Data de
assinatura do contrato: 16/10/2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0086/2023, Prestação de Serviços de Inventário
Geral de Bens dos Ativos Imobilizado e Intangível, conjugado com Avaliação do Patrimônio
da CMB e Emissão de Laudo para fins de Seguro Patrimonial, prestação de serviço de
revisão da vida útil dos referidos ativos e saneamento das fichas patrimoniais arquivadas,
o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante CAPITAL FINANCE CONSULTORES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 07.022.658/0001-43, conforme decisão da Autoridade Competente da
CMB no processo administrativo SEI nº 18750.112777/2022-12.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0094/2023 - Processo: 18750.105541/2023-19. Objeto:
Contratação de Serviço de Gerenciamento de Requisitos Legais, nas áreas de Qualidade,
Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho. Data da sessão: 01 de
novembro de 2023, às 10:00h.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro Designado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 95/2023 - Processo SEI nº: 18750.101013/2023-82. Objeto:
aquisição de óleo diesel S10. Total de 1 item. Data da sessão: 07 de novembro de 2023, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira Designada
Fechar