DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900155
155
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08227.002404/2022-17.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 10.808.873/0001-89 - ACONTAG -
ASSOCIACAO COOPERATIVA NACIONAL DE TRABALHAD. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº
14/2022 (SEI nº 0232285), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: "
CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência:
14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 08227.003904/2022-68.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 03/2022 (SEI nº 0022741),
visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-
47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 208.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08060.000065/2019-71.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 09.124.795/0001-14 - ISRABRAS
SISTEMAS DE SEGURANCA INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 04/2020 (SEI nº
0025790), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº
04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 26/03/2020 a
17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.006,20. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08227.001097/2021-68.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD V A LU E
PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº
03/2022 (SEI nº 0174452), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: "
CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência:
25/05/2022 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.547,70. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 08227.000818/2022-01.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD V A LU E
PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº
17/2023 (SEI nº 0302160), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: "
CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência:
17/08/2023 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.500,00. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 08227.000535/2021-71.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DAT AT E L
TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a
modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 07/2021 (SEI nº 0112589), visando a
alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se:
"CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 679.800,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08227.002360/2021-36.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do
preâmbulo do contrato nº 07/2021 (SEI nº 0112589), visando a alteração do CNPJ da
contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°.
00.489.828/0125-95". Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.007,82. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08227.001701/2021-56.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 29.607.478/0001-66 - ALM GENTE
E GESTAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a
modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 11/2022 (SEI nº 0227673), visando
a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47",
leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 179.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 08227.002911/2021-61.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 11.261.071/0001-64 - FINALIZA
EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 23/2022 (SEI nº
0247131), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº
04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.900,00. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 08227.003508/2022-31.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 58.088.964/0001-13 - MF INDUSTRIA
PAULISTA DE CAFE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo
a modificação unilateral do preâmbulo do contrato n.º 12/2023 (SEI n.º 0279964), visando
à alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF n.º 04.374.067/0001-47", leia-
se: "CNPJ/MF n.º 00.489.828/0125-95". Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.250,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08227.000104/2023-76.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 05/2023 (SEI nº 0273596),
visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-
47", leia-se: "CNPJ/MF nº. 00.489.828/0125-95". Vigência: 01/05/2023 a 01/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.623.312,50. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 08227.001020/2021-98.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 11/2021 (SEI nº 0132741),
visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-
47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 155.040,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08227.000817/2022-59.
Contratante: 
ARQUIVO 
NACIONAL 
-
RJ. 
Contratado: 
18.494.193/0001-40 
-
MULTITECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº
15/2022 (SEI nº 0232755), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: "
CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência:
30/11/2022 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559.767,88. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08227.002906/2021-59.
Contratante: ARQUIVO
NACIONAL - RJ.
Contratado: 08.472.572/0001-85
- AMBP
PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 07/2023 (SEI nº
0276297), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº
04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 04/05/2023 a
04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.200,10. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08227.001058/2020-80.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.575.979/0001-14 - CENTROSERV
SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA -. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato n.º
8/2021 (SEI n.º 0127719), visando à alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: "
CNPJ/MF n.º 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n.º 00.489.828/0125-95". Vigência:
21/10/2021 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.282,04. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que
lhes foram conferidas pelo Decreto nº 11.437, de 17 março de 2023, informa a
realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 com o objetivo de discutir a modelagem
de registro de preços para a contratação de serviço de locação de mobiliário
corporativo, sob demanda, para órgãos e entidades localizados no Distrito Federal e nos
estados
da
Região
Sudeste, compreendendo
fornecimento,
entrega,
montagem,
desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção
preventiva e corretiva do
mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de layout do mobiliário corporativo.
A documentação pertinente está disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-
a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas; 
e 
na
página 
do 
PARTICIPA
+BRASIL.