Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900160
160
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000335/2023-84-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0509.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ALMAS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Almas do Tocantins,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 381.777,22
(trezentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos).
a) 1 (um) Caminhão, 336.043-7. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023 Cesar Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000327/2023-38-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0504.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Itapiratins. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Itapiratins, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 18.665,00 (dezoito mil e seiscentos e sessenta e
cinco reais): a) 3 (três) Máquina de costura, 301.422-4, 336.120-1, 336.124-9. b) 1 (um)
Máquina elétrica de costura industrial overlock, 301.484-6. c) 1 (um) Máquina elétrica de
costura industrial pespontadeira, 301.499-4. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000637/2023-72-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0621.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CACHOEIRA ALTA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 297.390-8, avaliada em R$
408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais) pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
18/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000603/2023-88-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0612.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
NOVA AMÉRICA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 315.923-7, avaliado em R$ 188.800,00 (cento
e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 05/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que
tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de
motorista em dedicação exclusiva , por sistema de registro de preços - SRP, a serem
prestados na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do
Amapá-AP, que foi considerada vencedora a empresa , BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA CNPJ
Nº 24.173.371/0001-33,para o itens 1, pelo valor de R$ 176.000,74,(cento e setenta e seis
mil reais e sessenta e setenta quatro centavos) perfazendo a Ata de SRP valor global de R$
176.000,74 (cento e setenta e seis mil reais e setenta e quatro centavos), conforme
documentos d e realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www. codevasf.
gov.br e www.comprasnet.gov.br
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
(SIDEC - 18/10/2023) 195019-11201-2023NE000038
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/10/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio
administrativo de nível superior, com disponibilização de solução tecnológica para gestão,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados pelo período de
30 (trinta) meses.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2023) 302122-00001-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 08006.000180/2019-08.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar em 2,82% o valor
do contrato, em cumprimento ao que dispõe o item 12 - Reajuste de Preços do Termo
de Referência, Anexo I do Edital PE nº 20/2020, conforme o Ìndice de Custos de
Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 712.839,69. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 08200.001423/2018-30.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Indicar
o novo valor anual do contrato nº 53/2019-cgad/dlog/pf, que passou para r$ 3.392.061,33
(três milhões, trezentos e noventa e dois mil sessenta e um reais e trinta e três centavos)
a partir de 1º de janeiro de 2023 e para r$ 4.179.008,06 (quatro milhões, cento e setenta
e nove mil oito reais e seis centavos) a partir de 1º de setembro de 2023, face à
repactuação/reajuste concedida nos termos do despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf nº sei
31723896 e da ddo nº 1915/2023 (sei nº 31929397), de 10 de outubro de 2023.. Vigência:
29/11/2019 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.179.008,06. Data de
Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200016974202284. Objeto:
Contratação de serviços de
assistente administrativo e de motorista de veículo executivo/pesado para o edifício sede
da Polícia Federal e nas unidades descentralizadas no Distrito Federal, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 04, Ed i f í c i o
Multibrasil Corporate, Torre B, Seção Serviço de Compras, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR AFONCO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000729/2023-36.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 05.281.775/0001-04 - FISIOCLINICA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.001233/2023-80.
Inexigibilidade Nº 53/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 17.452.402/0001-20 - LRA SERVICOS DE PSICOLOGIA - EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.001653/2023-66.
Inexigibilidade Nº 79/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 00.735.860/0001-73 - ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO
D
F. 
Objeto:
Prestação
de
serviços 
de
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.001829/2023-80.
Inexigibilidade Nº 82/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 08.247.209/0001-66 - CENTRO INTEGRADO DE UROLOGIA IPIRANGA S/S LTDA
- 
ME.
Objeto: 
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.001856/2023-52.
Inexigibilidade Nº 89/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.467.650/0001-77 - INSTITUTO DE DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA S/C
LTDA 
- 
ME. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à
saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).

Fechar