DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
No ANEXO II - QUADRO DE POLOS DE TRABALHO, LOCALIDADES E CIDADES DE PROVAS
Onde se lê:
.
POLO DE TRABALHO
LO C A L I DA D ES
CIDADES DE PROVAS
.
Amazonas
Coari/AM ou Manaus/AM
Manaus/AM
.
Bahia
Candeias/BA, Catu/BA, Itabuna/BA, Jequié/BA, Madre de Deus/BA ou Salvador / BA
S a l v a d o r / BA
.
Pernambuco
Ipojuca/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE ou Recife/PE
Recife/PE
.
Rio de Janeiro
Angra dos Reis/RJ, Duque de Caxias/RJ, Japeri/RJ, Macaé/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio de Janeiro/RJ ou Volta Redonda/RJ
Niterói/RJ ou Rio de Janeiro/RJ
.
São Paulo
Barueri /SP, Caraguatatuba/SP, Cubatão/SP, Guararema /SP, Guarulhos/SP, Mauá/SP, Paulínia/SP, Porto Ferreira/SP, Ribeirão Preto/SP, Santos/SP, São
Caetano do Sul/SP, São Sebastião/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP ou Taubaté/SP
Santos/SP ou São Paulo/SP
.
Rio Grande do Sul
Canoas/RS, Osório/RS, ou Rio Grande/RS
Porto Alegre/RS ou Rio Grande/RS
.
Maranhão
São Luís/MA
São Luís/MA
Leia-se:
.
POLO DE TRABALHO
LO C A L I DA D ES
CIDADES DE PROVAS
.
Amazonas
Coari/AM ou Manaus/AM
.
Bahia
Candeias/BA, Catu/BA, Itabuna/BA, Jequié/BA, Madre de Deus/BA ou Salvador / BA
.
Pernambuco
Ipojuca/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE ou Recife/PE
Manaus/AM, Niterói/RJ,
.
Rio de Janeiro
Angra dos Reis/RJ, Duque de Caxias/RJ, Japeri/RJ, Macaé/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio de Janeiro/RJ ou Volta Redonda/RJ
Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ,
.
São Paulo
Barueri /SP, Caraguatatuba/SP, Cubatão/SP, Guararema /SP, Guarulhos/SP, Mauá/SP, Paulínia/SP, Porto Ferreira/SP, Ribeirão
Preto/SP, Santos/SP, São Caetano do Sul/SP, São Sebastião/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP ou Taubaté/SP
Rio Grande/RS, Salvador/BA, Santos/SP, São Luís/MA e
São Paulo/SP
.
Rio Grande do Sul
Canoas/RS, Osório/RS, ou Rio Grande/RS
.
Maranhão
São Luís/MA
No ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Na ÊNFASE 8: COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA - COMÉRCIO E SUPRIMENTOS
Onde se lê:
...Artigos 42 ao 49 da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte) e alterações.
Transporte Dutoviário. Lei nº 9.478, de 06/08/1997 (Lei do Petróleo). Portaria ANP nº 881/2022.
Leia-se
...Artigos 42 ao 49 da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte) e alterações.
Transporte Dutoviário. Lei nº 9.478, de 06/08/1997 (Lei do Petróleo). Resolução ANP nº 881/2022.
Na ÊNFASE 14: ENFERMAGEM DO TRABALHO
Onde se lê:
... Elementos de Higiene Ocupacional: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Levantamento dos Riscos Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e de
Acidentes e Métodos de Avaliação. Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais e Limites de Exposição. Sistema de Saúde Brasileiro: Público e Privado. Legislação sobre saúde
suplementar. Noções de auditoria.
Leia-se:
... Elementos de Higiene Ocupacional: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Levantamento dos Riscos Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e de Acidentes
e Métodos de Avaliação. Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais e Limites de Exposição. Sistema de Saúde Brasileiro: Público e Privado. Legislação sobre saúde suplementar. Noções
de auditoria.
Na ÊNFASE 20: ENGENHARIA DE SEGURANÇA
Onde se lê:
...Higiene Ocupacional: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; Gases e vapores; Aerodispersóides; Ficha de informação de segurança de produtos químicos; ...
Leia-se:
Higiene Ocupacional: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Gases e vapores; Aerodispersóides; Ficha de informação de segurança de produtos químicos;...
Na ÊNFASE 24: ENGENHARIA MECÂNICA
Onde se lê:
...17. Segurança do Trabalho e Meio Ambiente: Normas regulamentadoras sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA), Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, Atividades e Operações Perigosas.
Leia-se:
...17. Segurança do Trabalho e Meio Ambiente: Normas regulamentadoras sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR),
Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, Atividades e Operações Perigosas.
As solicitações de inscrição, com isenção, poderão ser efetuadas no período entre 10 horas do dia 19 de outubro até as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia
22 de outubro 2023, na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).
O resultado preliminar dos pedidos de isenção do valor de inscrição será divulgado no dia 24 de outubro de 2023, na página da Fundação Cesgranrio
(www.cesgranrio.org.br).
Os candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida poderão interpor recurso, por meio do campo de Interposição de Recursos, no
endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br), nos dias 24 e 25 de outubro de 2023.
A Divulgação de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida, após contestação será disponibilizada na página da FUNDAÇ ÃO
CESGRANRIO, no dia 27 de outubro de 2023.
As demais datas permanecem inalteradas.
ALEXANDRE JATCZAK ALMEIDA
Gerência Executiva de Recursos Humanos
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 920498/2021. UNIDADE GESTORA: 65000 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-46. CONVENENTE:
INSTITUTO IDESP, CNPJ N.º 04.565.625/0001-51, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 180 dias. Valor Total: R$ 1.250.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00. VIGÊNCIA: 28/12/2021
a 24/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº ***535.871**, Ministra de Estado das Mulheres, e ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JÚNIOR-
CPF: ***257.222**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Chamamento Público - nº 01/2023, no qual houve o Aviso de CHAMADA PÚBLICA - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA AS MULHERES, publicado no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, seção 3, página 178, no item 14, o subitem 14.1 passa a ter a seguinte redação:
"O presente chamamento público obedecerá ao seguinte cronograma:
TABELA 1
. ETAPA
D ES C R I Ç ÃO DA ETAPA
DAT A S
. 1
Publicação do Edital de Chamamento Público
Conforme Diário Oficial da União
. 2
Envio das propostas
Até 25 dias corridos após publicação do edital
. 3
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção
Até 5 dias corridos após a finalização do envio das propostas.
. 4
Divulgação do resultado preliminar
Até 2 dias corridos após finalização da avaliação das propostas pela Comissão de Seleção
. 5
Interposição de recursos contra o resultado preliminar
Até 3 dias corridos após divulgação do resultado preliminar
. 6
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção
Até 5 dias corridos da finalização do prazo de apresentação dos recursos
. 7
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das
decisões.
Até 2 dias corridos da finalização do prazo de recursais proferidas (se houver)
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 50/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento,
com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 050/2023 - Projeto: "Modelos de Projeções Macroeconômicas e construção de indicadores de
atividade econômica", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o
Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Luiz Alexandre Moreira Barros
Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar
. Guilherme Melo Mazala Carvalho*
Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar
*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar, poderá ser convocado o 2º lugar.
Brasília-DF, 18 de outubro de 2023
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas