DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 133/ADLI-1/SBRJ/2023
Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
equipamentos de transporte vertical, visando a substituição das escadas rolantes, dos
elevadores hidráulicos e eletromecânicos do TPS do Aeroporto Santos Dumont / R J.
Abertura: 14/11/2023, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº
1024172). Inf.: (61) 3312-2575.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
IL Nº 176/ADLI-2/SBRJ/2023 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS ÀS ATIVIDA D ES
OPERACIONAIS DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR NO AEROPORTO DO RIO DE
JANEIRO - SANTOS DUMONT. Concessionária: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., CNPJ
nº 09.296.295/0001-60. Valor Global: R$ 411.495,84. Prazo contratual de 24 meses. Fund.
Legal: inciso XIX do artigo 55 do RILCI c/c artigo 40 da Lei nº 7.565/1986, artigo 40 da Lei
nº 13.303/16. Autorização em 18/10/2023: RAFAELA TAVARES MARQUES DA SILVA-
Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em 18/10/2023: SABRINA CORREDOR CUNHA
BARBOSA- Gerente da RJNC.
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55-SF/2023/0001
1º TA ao TC nº 0152-SF/2022/0001. Contratada: BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNI C AÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 07.756.651/0001-55. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 48 (quarenta e oito) meses, com início em 24/10/2023 e término previsto para o dia
23/10/2027; Alteração da razão social da empresa, passando-a para BRASIL TEC P A R
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Valor do TA: R$ 30.240,00. Código orçamentário:
001.31106.006-7.19810-7. Fund. Legal: Conforme Cláusula Quarta do TA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61-PS/2023/0001
3º TA ao TC nº 0297-PS/2020/0001. Contratada: CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING
LTDA, CNPJ: 04.784.569/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2023 e término previsto para 10/11/2024.
Valor do TA: R$
7.000.000,00. Códigos orçamentários: 001.31107.051-6.20114-9,
001.31107.052-7.20114-9 e 001.31107.050-5.20114-9. Fund. Legal: Conforme Cláusula
Quarta do TA.
EXTRATO DE CONTRATO
Promitente vendedora: EMPRESA BRASILERIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -
INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Promitente comprador: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO
DO SUL - CNPJ: 04.012.548/0001-02,.Fund. legal:Art.55,XVI, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero (RILCI) e art. 29, XVI, da Lei nº 13.303, de 2016. Objeto:
Imóvel constituído de terreno, medindo aproximadamente 800,00m²,com uma edificação,
cuja área encontra-se ocupada atualmente pelo Centro Educativo Adilis Nogueira Maciel
(CEANOM), objeto de cessão de uso de área conforme TCM Nº 220/2018/0042, firmado
entre a INFRAERO e o CEANOM, sob a Mat. 2668, Rua Major Assis de Vasconcelos, nº 96,
Lotes 4 e 5, CEP 69.980-000,Cruzeiro do Sul/AC,ANEXO I,registrada no Cartório de Registro
de Imóveis de Cruzeiro do Sul/AC. Ass: 17/10/2023.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 147/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de empresa para aquisição de cofre eletrônico com chave e
senha, a serem utilizadas nos aeroportos da rede Infraero, pelo SRP. Abertura: 9h,
31/10/2023,
www.licitacoes-e.com.br
(1023991).
Edital:
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoramento,
confecção e emissão de folha de pagamento da CODERN, incluindo a retenção dos
impostos, o recolhimento de encargos e contribuições, além de todos os serviços
necessários
à
plena
execução
dos processos
inerentes
à
folha
de
pagamento,
abrangendo todos os tipos de vínculos existentes, na área de atuação da Companhia
Docas do Rio Grande do Norte e suas filiais. O Edital encontra-se disponível nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início
em 19/10/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 14/11/2023, às
09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84)
4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
Processo nº 408/2021; Contrato nº 020/2023, Contratante: Administração do Porto de
Maceió-APMC; Contratada: Azimute - Consultoria e Informática Ltda; Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte técnico a
usuários, sustentação da
infraestrutura da área de tecnologia
da informação e
comunicação - TIC, sustentação e manutenção de sistemas legados, sitio eletrônico de
internet e portal, visando o atendimento das necessidades da Administração do Porto de
Maceió; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: global estimado R$ 156.000,00; Data da Assinatura:
09.10.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Daniel Tenório dos
Santos - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
753/2023; Segundo
Termo Aditivo
de Prazo
ao Contrato
010/2022,
Contratante:
Administração do
Porto
de
Maceió-APMC; Contratada:
Sunny
Maia
Informática Eireli; Objeto: Prestação de serviços de locação de licença de uso de sistema
contábil, fiscal, financeiro, faturamento, folha de pagamento, setor pessoal, recursos
humanos, ponto eletrônico e patrimonial, manutenção mensal e inserção de dados; Data
da Assinatura: 11.10.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Sunny
Chaves Maia de Souza Crisóstomo - Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023 - UASG 194028
Nº Processo: 08755.000568/2023-12.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota
para a manutenção preventiva e corretiva de veículos, motores de popa, embarcações e
implementos agrícolas, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos
credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais ou em
uso legal, da coordenação regional de cuiabá e ctls jurisdicionadas em comodoro/mt,
tangará da serra/mt, campo novo do parecis/mt, sapezal/mt, rondonópolis/mt, nobres/mt,
paranatinga/mt,
general
carneiro/mt,
pontes
e
lacerda/mt,
vilhena/ro
e
novo
progresso/pa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 1.636.250,12. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194085
Número do Contrato: 254/2022.
Nº Processo: 08126.000579/2021-39.
Dispensa. Nº 230/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS.
Contratado: 799.461.601-10 - JOAO HENRIQUE SANCHES DA SILVA. Objeto: 1º termo
aditivo ao contrato nº 254/2022 de serviço de locação de imóvel tem por objeto a
prorrogação por mais doze meses. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194010
Número do Contrato: 190/2019.
Nº Processo: 08748.000517/2019-09.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente 4º termo aditivo ao contrato nº 190/2019 tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 393.887,01. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194010
Número do Contrato: 200/2019.
Nº Processo: 08748.000020/2019-77.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo ao contrato nº 200/2019 tem por objeto a prorrogação por mais 12
(doze) meses, , e reajuste dos preços. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 733.254,82. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194010
Número do Contrato: 195/2019.
Nº Processo: 08748.000917/2019-09.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao
contrato nº 195/2019 de prestação de serviços tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 151.020,06. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 283/2022.
Nº Processo: 08786.000595/2022-39.
Dispensa. Nº 34/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.960.092/0001-75 - INFORPONTO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 283/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2023 a 09/11/2024, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.920,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
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