DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.453/4PC2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.013711/2023-11, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 3.923/4PC2, de 24 de julho de 2023,
publicada no DOU n° 141, de 26 de julho de 2023, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor LUIZ GONZAGA SILVA, SIAPE nº 0207659, com a finalidade de alterar
a Gratificação de Qualificação da GQ nível I, recebida pelo instituidor, para GQ nível III,
conforme publicação no BCA nº 120, de 26 JUN 2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.454/4PC2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.006999/2023-13, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 3006/4PC, de 27 de agosto de 2003,
publicada no DOU nº 168, de 1º de setembro de 2003, Seção 2, referente à concessão de
pensão do servidor JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1002084, com a finalidade de
excluir a pensão de REGINA CELIA RIBEIRO DA SILVA, filha, e, em consequência alterar a
cota parte de MARIA JOSÉ DA SILVA, filha, permanecendo inalterados os demais termos
daquela Portaria, conforme discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIAS
COT A - P A R T E
VIGÊNCIA A CONTAR DE
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. MARIA
RUFINO
RIBEIRO DA SILVA
01/01/91
1/2
07/08/02
---
14/10/03
---
21/03/23
---
VITALÍCIA
Art.
5º,
inciso
I,
alínea "a", e art. 7º,
inciso I, da Lei nº
3.373/58, c/c os Arts.
248 e 252, da Lei nº
8.112/90.
. MARIA JOSÉ
DA
S I LV A
1/2
1/1
1/2
1/1
TEMPORÁRIA
Art.
5º,
inciso
II,
Parágrafo Único, da
Lei nº 3.373/58, c/c
os Arts. 248 e 252,
da Lei nº 8.112/90
. REGINA
CELIA
RIBEIRO
MONTEIRO
---
---
1/2
---
TEMPORÁRIA
Exclusão por motivo
de matrimônio.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.460/3PC2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67565.001016/2023-10, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a EDISON DE SOUSA (Nr Ord 4528743), SIAPE
nº 1194667, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001,
classe "D-IV", NS, nível 4, de acordo com o Art. 4º, § 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT
(Doutorado). Código de vaga nº 83742.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.419/1SC2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67613.044953/2023-47, resolve:
Designar o 2S QESA SEM R/1 ADRIANO GESUINO SERAFIN (Nr Ord 3598900)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE FLORIANÓPOLIS, como Encarregado
da Infraestrututa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.420/1SC2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67420.014488/2023-87, resolve:
Designar o 3S QESA SEM Refm REGINALDO DA SILVA CARVALHO (Nr Ord
0587303) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA ,
como Auxiliar da Seção de Distribuição RJ, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.500, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), cumulativamente com o cargo de Adjunto de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, com sede em
Washington, D.C., o Cel Art ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA, a partir de 8 de julho de 2024.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses,
o Cel Inf RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO, do Gab Cmt Ex, a partir de 8 de julho de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.527, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0434170346)
JOSÉ DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, do DEC (Brasília-DF), para o Superior Tribunal Militar
(Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.528, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0179615810) RONALDO RODRIGUES DA SILVA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Academia Militar das Agulhas Negras, em
Resende-RJ, a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.529, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1142903937) JOSÉ CARLOS DE
BASTOS PANTALEÃO no Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessoramento do Projeto de
Implantação do Novo Hospital Militar de Área de Brasília, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de novembro de 2023, em vaga na cota do Comando Militar do Planalto.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.530, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (1195892722) NERINTON EVANGELO GRIMES,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB),
em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1195892722) NERINTON
EVANGELO GRIMES no Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessoramento do Projeto de
Implantação do Novo Hospital Militar de Área de Brasília, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de novembro de 2023, em vaga na cota do Comando Militar do Planalto.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.534, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0216489146)
RICARDO COSTA GUARNIER, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
(Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.535, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando
do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a
alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e
Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de
1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Mnt Com
(0130075849) FÁBIO FERREIRA CALAZANS DOS SANTOS, da Base Administrativa
do Quartel General do Exército (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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