DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
JULIANA RIBEIRO DE MELLO;
JÉSSICA MACHADO DANTAS; e
NATALIA BRAGA BOSSAN.
III) Educação Física - Rio de Janeiro/RJ:
MATHEUS RAMOS DA CRUZ.
IV) Filosofia - Angra dos Reis/RJ:
LEONARDO EDI IGNÁCIO.
V) Física - Angra dos Reis/RJ:
THALLES FALEIRO DELFIM.
VI) Inglês (Letras) - Rio de Janeiro/RJ:
TALITA MENEZES DAS NEVES;
FERNANDA ROSA DE FARIA;
TAINAH DE ARAUJO CARNEIRO ALMEIDA;
JULIANA OLIVEIRA SILVANO;
ÍKARO BRUMATTI ALVARENGA; e
CRISTINA DE SOUSA MARQUES CAVASSA.
VII) Matemática - Angra dos Reis/RJ:
EDIVANIA RUVINSKI BARRETO; e
THIAGO DA SILVA PEREIRA.
VIII) Pedagogia
a) Rio de Janeiro/RJ:
RAIANE JÉSSICA DA CRUZ;
VIVIAN DE BARROS SOARES ROSA;
POLYANA LOURENÇO;
MARIANA ROSA DE FARIA DO VALE;
JULIANA DA SILVA ANDRADE;
MILLYANE LIMA DA SILVA;
ANA PRISCILA NASCIMENTO DE MELO;
ANA CAROLINE FERRAZ BORRETI;
ANA GREYCE LIMA DA SILVA DE MESQUITA; e
RAQUEL PEREIRA DE MESQUITA.
b) Arraial do Cabo/RJ:
DAIANA CRISTINE PEREIRA DO NASCIMENTO.
c) Vila Velha/ES:
KOÃ DE CARVALHO GOMES SOARES.
d) São Pedro da Aldeia/RJ:
AMANDA PIRASSOL DUQUE DE CAXIAS; e
LUIZ LOPES DA SILVA.
IX) Português (Letras) - Rio de Janeiro/RJ:
FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA;
RAQUEL ALMEIDA RAMOS CELES; e
ISADORA KUCERA BOTTINO.
X) Sociologia - Angra dos Reis/RJ:
ANDRESSA VIEIRA PALMEIRA; e
JÚLIA LIMA SANTANA.
§ 5° - Área de Engenharia:
I) Engenharia Ambiental - Rio de Janeiro/RJ:
BEATRIZ LUNA FIGUEIREDO;
LUISA POYARES CARDOSO; e
LARISSA COSTA ZORZANELLI.
II) Engenharia Cartográfica - Rio de Janeiro/RJ:
MARCELLA FERNANDES DE OLIVEIRA MELO;
LUIS FELIPE FUCOLO PEDROTE;
ALINE BORGES DE SOUZA;
BRUNA QUINTAN FORTUNATO;
LARISSA MOREIRA PINHO BITTENCOURT DE PAULA; e
KALINE SOARES DE LIMA.
III) Engenharia Civil - Rio de Janeiro/RJ:
BRUNA CURTO ULIANA;
KAROLINNE MIOTTO;
DANIEL GOULART VOLPI;
VANESSA DE MELO GOMES;
ANA CÉLIA SOARES DA SILVA;
FERNANDA FRANÇA DE SOUZA;
GABRIELLA GUIMARÃES; e
LEANDRO PERDIGÃO.
IV) Engenharia de Sistemas da Computação - Rio de Janeiro/RJ:
ARLLEN DEMÉTRIO MOTA DE SOUZA;
VINICIUS DE ABREU BOZZI;
VANESSA VELASCO CAZEIRO;
THIAGO ALVARENGA DO NASCIMENTO;
LUCAS DA SILVA DOS SANTOS; e
RENNÊ FERNANDES DE FRANÇA.
V) Engenharia de Telecomunicações - Arraial do Cabo/RJ:
GABRIEL BACH AMARAL OROFINO; e
MARCOS MYNSSEM COUTO.
VI) Engenharia Elétrica - Rio de Janeiro/RJ:
RICARDO RIBEIRO RODRIGUES; e
JESSICA RAYANE HERNANDEZ DE OLIVEIRA.
VII) Engenharia Eletrônica
a) Rio de Janeiro/RJ:
GUILHERME TOLEDO FILGUEIRAS;
ROBSON JOSÉ NEVES MATTOS JÚNIOR;
KAREN DA SILVA CARDOSO;
JEAN LUCAS MENDES PEREIRA; e
ALAN KLINGER MARINI PEREIRA.
b) Arraial do Cabo/RJ:
RAPHAEL IGNACIO DA SILVA.
VIII) Engenharia de Materiais - Rio de Janeiro/RJ:
JULIANA DOS SANTOS CARNEIRO DA CUNHA; e
RIVALDO LINS ROCHA FILHO.
IX) Engenharia Mecânica
a) Rio de Janeiro/RJ:
BRIGIDA BASTOS DE ALMEIDA;
EWERTON ALLYSON DE ARRUDA SILVA;
MARVELÚCIA SILMARA SILVA ALMEIDA;
VINICIUS MONTEIRO MARQUES DE SOUZA;
VERÔNICA DA ROCHA WEAVER;
WEYLLER CORREIA MORENO;
KEVEN BELLO DO NASCIMENTO;
MIN SON DAELAN CAMATA BAE;
RAFAEL ANDRADE DE ABREU;
CARLOS ROBERTO HOLLANDA LOPES;
JOÃO PEDRO CALVÃO DE ALMEIDA;
THIAGO MUNIZ FERREIRA;
LUIZ FILIPE ROLIM DA SILVA; e
JULIO GABRIEL DOURADO CORREIA.
b) Itaguaí/RJ:
PATRICIA VIANNA DOS SANTOS.
X) Engenharia Naval
a) Rio de Janeiro/RJ:
GUSTAVO ALVES DE ARAUJO; e
HENRIQUE RALSI FELIPPE MONTES DA SILVA.
b) Itaguaí/RJ:
RAFAELA VALENÇA DA COSTA.
XI) Engenharia de Produção
a) Rio de Janeiro/RJ:
JOHNNY CARVALHO SIQUEIRA NEVES;
NAIANE TALITA DOS SANTOS DAMASCENO;
REBECA MENEZES BEZERRA;
ANDRESSA ROSETI DE GOUVÊA;
DANIEL BARROS CASTOR;
RONER DIEGO REZENDE DA CRUZ LIMA;
RAUL VICTOR GONZAGA DE SOUZA MAIA; e
LEONARDO CARNEIRO ANDRADE.
b) Itaguaí/RJ:
MARIA MARIANA PEIXOTO DE MATTOS.
XII) Engenharia Química - Rio de Janeiro/RJ:
CINTIA AZEVEDO DOS SANTOS PERES.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que os voluntários abaixo
prestaram Serviço Militar, perfazendo o tempo e período, conforme a seguir:
§ 1° - Serviço Militar:
I - Marinha do Brasil:
1° Ten (RM2-T) 05.0143.52 MARIA HELENA NASCIMENTO MARINS
4 anos e 1 dia - 12/09/2016 até 12/09/2020
1° Ten (RM2-EN) 21.4448.20 ANDRESSA ROSETI DE GOUVÊA
1 ano e 341 dias - 04/10/2021 até 10/09/2023
1° Ten (RM2-EN) 21.4452.22 RAFAELA VALENÇA DA COSTA
1 ano e 341 dias - 04/10/2021 até 10/09/2023
1° Ten (RM2-T) 21.4123.24 MARCELO BERNAT SAMPAIO
1 ano e 341 dias - 04/10/2021 até 10/09/2023
1° Ten (RM2-CD) 22.3521.21 ANA CAROLINA ORGANISTA CORNER
363 dias - 12/09/2022 até 10/09/2023
2° Ten (CA-RM) 10.0257.15 MARIANE PAIVA RAMOS CAMPOS
4 anos e 143 dias - 01/02/2010 até 23/06/2014
GM (RM2-S) 22.3573.27 THIAGO MARINS CALIL
43 dias - 12/09/2022 até 25/10/2022
CB (RM2) 19.1473.68 GRAZIELA RODRIGUES DO CARMO
1 ano e 341 dias - 30/09/2019 até 16/12/2019
CB (RM2) 21.0372.21 IZABELE CAROLINA FERREIRA MENDES DA SILVA
2 anos e 254 dias - 30/12/2020 até 17/03/2021
CB (RM2) 21.4373.27 NATHALI DA COSTA FELIX FERRAZ1 ano e 348 dias -
27/09/2021 até 10/09/2023
CB (RM2) 21.4320.23 LETÍCIA RODRIGUES NASCIMENTO DE ALMEIDA
1 ano e 348 dias - 27/09/2021 até 10/09/2023
CB (RM2) 22.3934.21 PATRICIA VIANNA DOS SANTOS
342 dias - 03/10/2022 até 10/09/2023
II - Exército Brasileiro:
a) SD GABRIEL LIMA DA SILVA
315 dias - 01/03/2013 até 10/01/2014
b) SD LUIZ LOPES DA SILVA
312 dias - 01/03/2004 até 07/01/2005
c) SD PEDRO DE CASTRO SANTANA
352 dias - 01/03/2011 até 17/02/2012
d) SD THIAGO ALVARENGA DO NASCIMENTO
312 dias - 01/03/2004 até 07/01/2005
III - Força Aérea Brasileira
2° Ten (QOCon) AMANDA PIRASSOL DUQUE DE CAXIAS
290 dias - 22/11/2021 até 08/09/2022
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 11SET2023.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 1.085, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo
com o disposto na alínea b, do § 3o, do inciso II, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro 
de 
1980,
e 
tendo 
em 
vista
o 
parecer 
de 
força
executória 
n°
36186/2023/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, referente ao acórdão proferido pela Procuradoria-
Regional da União da 2a Região, em relação ao Agravo de Instrumento no 0113745-
90.2017.4.02.5101, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", e incluir na
Reserva Não Remunerada a GM (RM2-T) 17.0951.91 LUCIENE DE OLIVEIRA MONTEIRO,
incorporada pela Portaria n° 510/2017, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 1.086 COM1ºDN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo
com o disposto da alínea e, do inciso I, do art. 50 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003, combinado com a subalínea V, da alínea a, do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex offício", por
conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada o 2° Ten (RM2-EN)
19.0651.91 RENATO TREVISANO BELLINI, a partir de 18JUN2023, não fazendo jus à
compensação pecuniária, por não estar previsto no art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de
dezembro de 1989.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 18JUN2023.
RENATO GARCIA ARRUDA
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 579/COM7ºDN, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022,
do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º
da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão),
resolve:
Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação
de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-PL 73.3437.31 JOSÉ MARIA REIS
NOGUEIRA, previsto na Portaria nº 637/2021, deste Comando de Força, até 30
de novembro
de 2025,
como Supervisor na
Seção de
Patrimônio (NEO
40.0.0.15), na área de Administração, do Ministério da Defesa, sob o regime de
quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando
resultados satisfatórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º de dezembro de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO