DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 15/01/2024 a
15/07/2024, ao servidor LUIZ FELIPE XAVIER GONÇALVES - ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3268629, lotado no
Ifam/Campus Maués, para realizar estágio de pesquisa no departamento de sociologia da
Universidade do Quebec em Montreal (UQAM) do programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu etapa "sanduíche", da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, em nível de
Doutorado, na Província de Quebec - Cidade de Montreal/Canadá, com ônus limitado ao
IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85, inciso IV do art. 1º
do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de
16/07/2021, arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112/90, no art. 21 do Decreto Federal nº
9.991/2019.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.931/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
131/2023 - DAP-CMC, de 09/10/2023 e Despacho do Campus Manaus Centro, de
16/10/2023, contido no Documento nº 23443.016138/2023-11, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 16/10/2023, o servidor LEONARDO TOLEDO DE
SIQUEIRA - Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 2197538, do Cargo de Direção da
Diretoria de Administração e Planejamento - DAP do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.932/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
131/2023 - DAP-CMC, de 09/10/2023 e Despacho do Campus Manaus Centro, de
16/10/2023, contido no Documento nº 23443.016138/2023-11, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora LARA VIVIANE DE CASTRO SILVA
- Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1798151, para exercer o Cargo de Direção
da Diretoria de Administração e Planejamento - DAP do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.712, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº
1.487/2017
e
na
Resolução
nº 04/2021/IFBA,
e
considerando
o
processo
nº
23281.005915/2023-01, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do (a)
servidor(a) José Alberto Díaz Amado, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1837876, lotado no Campus Vitória da Conquista,
para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente
Instituído, para participação na UBIBOT SCHOOL 2023 - 1ª Escuela Internacional de
Primavera sobre Entornos Ubicuos (UbiComp) y Aplicaciones de Robots Sociale, na cidade
de Arequipa, no Peru, realizado pela Universidade Católica San Pablo, no período de 13 a
23 de outubro de 2023.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUIZA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.738, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº
1.487/2017
e
na
Resolução
nº 04/2021/IFBA,
e
considerando
o
processo
nº
23461.001097/2023-41, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus, o afastamento do país da servidora Ana Gabriela
Poll, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1917329, lotada no Campus Ilhéus, para realização de Ação de Desenvolvimento,
na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, para realização do "Projeto de
Intercâmbio Brasil/Argentina , para aprendizagem da língua espanhola entre os estudantes
do IFBA-Campus Ilhéus", junto à Escola Técnica Otto Krause, na cidade de Buenos Aires,
Argentina, ação apoiada pelo IFBA, no período de 17/10/2020 a 31/10/023.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIZA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.750, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002240/2023-01, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO CHAGAS SILVA SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1652549, da função de Coordenador de Área de Ciências Humanas, Artes e
Linguagens do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 495, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.756, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373,
de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor
do Processo Administrativo nº 23278.009983/2023-90, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JECILMA ALVES LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1553258, para exercer
a função de Coordenadora de Arte e Cultura da Pró-reitoria de Extensão, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 7.815, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.003089/2023-95, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora LUCIANA DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1841622, SIAPECAD nº
01620043, lotado(a) no(a)
Campus Juazeiro do Norte, para
exercer a função
Coordenador(a) de Saúde, Esporte e Cultura, FG - 02, do(a) Campus Juazeiro do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.262, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23216.001643/2023-45 - Ceder,
de 19.10.2023 até o dia
12.01.2024, o servidor LEONARDO NAZÁRIO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2231421, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercício
junto ao Instituto Federal Goiano, exercendo o Cargo Comissionado Diretor da Agência de
Inovação Tecnológica - CD3.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.338, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo nº 23242.003730/2023-10, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FERNANDO BELTRAME, matrícula Siape nº
1796099, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Mecatrônica Integrado,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Santa Rosa.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.339, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo nº 23242.003730/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUIZ ANTÔNIO BRANDT, matrícula Siape nº
1491755, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Mecatrônica
Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 3.791/REI/IFGOIANO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003073/2023-16, resolve:
Designar a servidora JEANNE MESQUITA DE PAULA LEAO, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 1667133, SIAPECAD nº 01433519, lotado(a) no(a) Campus Rio
Verde, para exercer a função de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, FG - 01, do(a) Coordenação NAPNE do
Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.680 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004385/2023-46, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do
servidor RAFAEL MARLON DE NOVAIS, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto,
SIAPE nº 1011009, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 10 de
outubro de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.271 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o que consta
no Processo nº 23249.017278.2023-11, resolve:
a) Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com base no
art. 4º, §§ 4º 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 a servidora HONORINA
MARIA SIMÕES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1089269, no cargo de Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular (D501), com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

                            

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