DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 31, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Portaria MEC nº 1.831, de 14 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Ficam designados, nos termos do § 2º do art. 3º da Portaria MEC nº
1.831, de 14 de setembro de 2023, que institui Grupo de Trabalho - GT no âmbito do
Ministério da Educação, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao
Plano Nacional de Extensão em Participação Social, os seguintes membros:
I - pela Secretaria de Educação Superior - SESu:
a) titular: Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca; e
b) suplente: Rodrigo Rangel Pinto Júnior.
II - Secretaria Executiva - SE:
a) titular: Eliana Tavares Pereira; e
b) suplente: Manuella de Mello Pereira.
III - Assessoria de Participação Social e Diversidade - APSD:
a) titular: Elayne Passos; e
b) suplente: Itanamara Guedes Cavalcante.
IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) titular: Patrícia Barcelos; e
b) suplente: Luciano Chagas Barbosa.
V - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi:
a) titular: Cleber Santos Vieira; e
b) suplente: Maraisa Bezerra Lessa.
VI - Secretaria de Educação Básica - SEB:
a) titular: Tereza Santos Farias; e
b) suplente: Daiane de Oliveira Lopes Andrade.
VII - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Sase:
a) titular: Roberto Wagner da Silva Rodrigues; e
b) suplente: Paulino Motter.
VIII - Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação
Superior Brasileiras:
a) titular: Hélder Eterno da Silveira; e
b) suplente: Olgamir Amância Ferreira.
Art. 2º A coordenação do GT ficará sob a responsabilidade da Secretaria de
Educação Superior do Ministério da Educação, nos termos do § 1º do art. 3º da Portaria
MEC nº 1.831, de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 668, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve
DESIGNAR ADRIANA GOMES MOREIRA para exercer o encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações, Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no período de 6 de novembro de 2023 a 18 de novembro
de 2023.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE Nº 672, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art.
2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve
DESIGNAR LEANDRO DOS SANTOS FERRAZ, CPF: ***.669.807-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Jornalismo, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Mídias Sociais e Publicidade, da Coordenação-Geral de Comunicação Social
da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado do
encargo de substituto eventual da função na qual está sendo designado titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.310, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor RODINEY DA COSTA RÔLA, TAE - Técnico de
laboratório, matrícula SIAPE nº 1333780, para a função de Titular da Coordenação de
Administração - COADM, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 4.036/IFAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.041756/2023-22, resolve
Designar o servidor ROBSON BEATRIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1892866, SIAPECAD nº 01723427, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação
de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Rio Largo, para substituir o(a)
Direção-Geral do Campus Rio Largo, CD - 02, do(a) Campus Rio Largo, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias do Titular, conforme estabelece o artigo 38 da Lei
8.112/90, pelo período de 17 de outubro de 2023 a 05 de novembro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.506 - Art. 1° Designar Adriana Barbosa Ribeiro, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula Siape nº 1823086, para responder pelo
Departamento de Assistência Estudantil - DAES, Campus Macapá, CD-04, no interstício de
16/10/2023 a 20/10/2023, em virtude de licença médica do titular.
Nº 1.514 - Art. 1° Designar Maria de Nazaré da Silva Barreto, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1686241,
para substituir o Diretor de Processo Seletivo do IFAP, CD-03, no interstício de 07/11/2023
a 22/11/2023, em virtude de férias do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.899/GR/IFAM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.882/GR/IFAM, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 193, de 09/10/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Processo nº
00815.000174/2023-92, de 05/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Judicial o Parecer de
Força
Executória 
nº
00238/2023/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU 
e
o 
Despacho
nº
59195/2023-PROGESP, de 09/10/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em cumprimento da Decisão Judicial e Parecer de Força
Executória nº 00238/2023/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, em caráter efetivo, a partir desta
data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDRÉ VIEIRA GALUCH,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
Campus Manaus Centro - CMC, para ocupar o Cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - EBTT da área/disciplina Ciências Biológicas, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com Pós-Graduação, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da
Portaria nº 486, de 31/08/2020, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2020, Seção 2, pág.
15, código da vaga: 0953176.
Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, de acordo com o art.
13, § 1º e com o art. 238, da Lei nº 8.112/90.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.924/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23042.006885/2023-64, de 10/10/2023, e o Despacho nº 60443/2023-PROGESP, de
16/10/2023, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 16/10/2023, do servidor LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA - ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2197538, lotado no Ifam/Campus Manaus
Centro, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 212644.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.925/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.015677/2023-33 e o Despacho nº 59844/2023-PROGESP, de 11/10/2023, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.902/GR/IFAM, de 10/10/2023, conforme
abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 09/10/2023, do servidor VALERY NICOLAS DE BRITO BACELLAR - ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2196647, lotado no Ifam/Campus Tabatinga, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90."
II. Leia-se:
"Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 09/10/2023, do servidor VALERY NICOLAS DE BRITO BACELLAR - ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2196647, lotado no Ifam/Campus Tabatinga, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.926/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23857.001809/2023-88, de 27/09/2023, e o Despacho nº 60488/2023-PROGESP, de
16/10/2023, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 16/10/2023, do servidor JOSÉ LOURENÇO LAGASSI DIAS - ocupante do cargo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2221983, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona
Leste, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 828399.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.928/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.014548/2023-28,
de
18/09/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
810/2023-
DDPR/REITORIA, de 16/10/2023 e o Despacho nº 60398/2023-PROGESP, de 16/10/2023,
resolve:

                            

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