DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Maranhão - Campus São Luís - Monte Castelo, com proventos integrais acrescido de 4%
(quatro por cento) de Anuênios de que trata o art. 244 da Lei 8.112/90 e Retribuição por
Titulação a Nível de Doutorado de que trata a Lei 12.772, de 28.12.2012; e,
b) Declarar vago o supracitado cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.272 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o que consta
no Processo nº 23249.055998.2023-77, resolve:
a) Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ COSTA ALENCAR, no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, Mat.
Siape nº 1284281, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - Campus Imperatriz, com base no § 4º, § 6º, inciso I e § 8º do
art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais, acrescido do
Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC- III com a Titulação de Mestrado, de
que trata a Lei 12.772, de 28.12.2012; e,
b) Declarar vago o supracitado cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.273 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o que consta
no Processo nº 23249.051092.2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DO SOCORRO SILVA CARVALHO, na qualidade
de cônjuge do aposentado JOSÉ RIBAMAR CARVALHO, cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico Tecnológico, Classe D IV Nivel 01 matricula SIAPE 271563 do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís Monte Castelo, falecido
como aposentado em 27.08.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 inciso I da Lei 8.112/1990,
e suas alterações posteriores e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27.08.2023, data do óbito
do ex-servidor.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.274 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto
no Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e nos artigos
18 e 19
do Decreto 9.991/2019 e
a solicitação constante no
Processo nº
23249.054934.2023-59, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Vilton Soares de Souza, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, para, na
cidade de Bourges/França, no período de 20.10.2023 a 30.10.2023, para acompanhar os
estudantes do IFMA e participar do FORUM FRANCO-BRASILEIRO "SCIENCE ET SOCIÉTÉ,
com ônus limitado para este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 1.233 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 10 de outubro de 2023, a ANTONIO CESAR RODRIGUES CAIRES, SIAPE n°
212****, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Jardim do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 1.237 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 304/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
24 de março de 2023.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos legais
durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da Reitora do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - CD1:
.
SUBSTITUTOS LEGAIS
SIAPE
CARGO
. Fernando Silveira Alves
169****
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
. Claudia 
Santos
Fe r n a n d e s
187****
Pró-Reitora de Ensino
. Roselene 
Ferreira
Oliveira
222****
Pró-Reitora de Pesquisa,
Inovação e Pós-
Graduação
.
Edvanio Chagas
186****
Diretor do Centro de Referência em Tecnologias
Educacionais e Educação a Distância
. Anderson Martins Correa
187****
Pró-Reitor de Extensão
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.200, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no
Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de
2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º ENCERRAR, a partir de 23 de outubro de 2023, a cessão da servidora Judith Mara de
Souza Almeida, matrícula SIAPE 1389146, ocupante do cargo Professor EBTT, lotada no IFMG Campus
Avançado Piumhi, para prestar Colaboração Técnica, prevista no inciso II do artigo 47 do Decreto
94.664/87 e art. 30 da Lei 12.772/2012 junto ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.212, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página
95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003707/2023-41, o senhor Lander Cesar Braga, habilitado e classificado em 10º
lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas
com deficiência (decreto 9508/2018), no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível
D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus
Congonhas, Código de Vaga nº 812462.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.213, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página
95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003706/2023-05, a senhora Raquel Silva Fernandes Pontes, habilitada e classificada
em 3º lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para
pessoas com deficiência (decreto 9508/2018), no Concurso Público de Provas e Títulos para
a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração,
Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no
Campus Congonhas, Código de Vaga nº 347780.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.216, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página
95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003708/2023-96, o senhor Wallas Soares de Aguilar, habilitado e classificado em 12º
lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas
com deficiência (decreto 9508/2018), no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível
D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus
São João Evangelista, Código de Vaga nº 210164.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 133, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2,
pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo
art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve
Art. 1º.
EXONERAR o
servidor TONIMAR
DOMICIANO ARRIGHI
SENRA
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no
SIAPE nº 1148898, do cargo de Diretor-Geral SUBSTITUTO do IFMG campus Governador
Valadares, Cargo de Direção, código CD-02, vinculado à UORG nº 38, devendo sua
localização funcional ser atualizada para a UORG nº 25.
Art. 2º. EXONERAR a servidora MIRIAN PASCOAL DA SILVA ocupante do
cargo de Técnica em Enfermagem, Matrícula no SIAPE nº 2411365, do cargo de
Diretora de Ensino SUBSTITUTA do IFMG campus Governador Valadares, Cargo de
Direção, código CD-04, vinculada à UORG nº 198.
Art. 3º. EXONERAR o servidor PETER FRANKLIN RIBEIRO DE SOUZA ocupante
do cargo de Técnico em Eletrotécnica, Matrícula no SIAPE nº 1273256, do cargo de
Diretor de Administração e Planejamento do IFMG campus Governador Valadares,
Cargo de Direção, código CD-04, vinculado à UORG nº 120.
Art. 4º. DISPENSAR, a pedido, a servidora RAQUEL ANTUNES DE FREITAS
NUNES, ocupante do cargo Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE nº
1784084, da função de Chefe do Setor de Assuntos Institucionais do IFMG campus
Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-01, vinculada à UORG nº 154.
Art. 5º. DISPENSAR a servidora MARIA SILVANA DE ALMEIDA ocupante do
cargo de Contadora, Matrícula no SIAPE nº 1023819, da função de Chefe do Setor de
Planejamento e Orçamento do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada,
código FG-01, vinculada à UORG nº 151.
Art. 6º. DISPENSAR o servidor WILSON AMBROSIO JUNIOR ocupante do
cargo de Administrador, Matrícula no SIAPE 2899576, da função de Chefe da Seção de
Administração
e Infraestrutura
do
IFMG
campus Governador
Valadares,
Função
Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG nº 149.
Art. 7º. DISPENSAR, a pedido, a servidora GLÁUCIA FILOMENA MARTINS DOS
SANTOS SILVA ocupante do cargo de Auxiliar em administração, Matrícula no SIAPE
2390118, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio do IFMG campus

                            

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