DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23391.001499/2023-16, resolve:
Nº 946 - Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA GOMES DE CASTRO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3218959, SIAPECAD nº
02356484, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, FG - 02,
do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 947 - Designar o servidor RAFAEL PETRUCELI COELHO LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1342692, SIAPECAD nº
02401052, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e
Cultura, código FG - 02, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.948, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 30 da Lei
nº 12.772/2012 e considerando o contido no Processo n° 23381.003773.2023-19,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora PAULA RENATA CAIRO DO REGO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2042110, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, para
prestar Colaboração, pelo período de 02 (dois) anos, junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS AVANÇADO DE AREIA
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 2081/2022, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019-
Reitoria, resolve:
I - Designar Fernando Marcus Nascimento Vianini, matrícula SIAPE nº 3184188,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro
permanente de pessoal deste instituto, para atuar como COORDENADOR DO CURSO
TÉCNICO EM RESTAURANTE E BAR do IFPB Campus Avançado Areia, Código FCC.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
156547 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Colombo,
da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
CIRO BACHTOLD
1457337
Titular
.
JULIANO ALBERI DOS SANTOS
2225698
1º Substituto
.
EDUARDO LIQUIO TAKAO
1850866
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
JULIANO ALBERI DOS SANTOS
2225698
Gestor Financeiro
.
LUIZ FERNANDO DA ROCHA
1895156
1º Substituto
.
EVERTON CARLOS PINTO
1274668
2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 210, de 04 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 08 de março de 2022, seção 2, página 24.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.580, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Goioerê, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, DANIELLI CA R R I ÃO
CANHAN FERREIRA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951552.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Goioerê, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, FERNANDA CRISTINA
DA SILVA ORO GHIBERTO, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951753.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Foz do Iguaçu, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, NELISSA GARCIA
BALARIM, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951726.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.583, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, LUCAS CANTAO FREITAS,
habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951782.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.584, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Foz do Iguaçu, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, THAISE MARQUES
ALVES, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951727.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, PAULO DA COSTA PEREIRA
NETO, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 830258.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3.417/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000630/2023-33, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, matrícula SIAPE
nº 2264298, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, cumulativamente, o
cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 18/10 a
23/10/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento,
matrícula SIAPE nº 1152811, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.433/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003427/2023-98, resolve:
Reconhecer o servidor APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, matrícula SIAPE nº
1759605, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, como
substituto no cargo de Diretor de Ensino Técnico, código CD-4, no período de 08/10 a
14/10/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Nalva Maria Rodrigues de
Sousa, matrícula SIAPE nº 1886967, por motivo de licença para tratamento de saúde no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
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