DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.442/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003445/2023-70, resolve:
Designar a servidora ROSE MARY FURTADO BAPTISTA PASSOS, matrícula SIAPE
nº 2154632, ocupante do cargo de Revisor de Textos, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, lotada na Reitoria, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, a função de
Coordenadora de Expedição de Atos do Gabinete da Reitoria do IFPI, código FG-1, nos
afastamentos e impedimentos legais da titular da função, a servidora Grace Regina Moreira
Campos, matrícula SIAPE nº 1958979.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.443/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000630/2023-33, resolve:
Nomear o servidor ACENILSO LIMA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2298241,
ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, cumulativamente, o cargo de
Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 24/10/2023 a 01/11/2023,
em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula
SIAPE nº 1152811, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.753, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.005877.2023-31, de 16 de agosto
de 2023, resolve:
RETIFICAR, a Portaria nº 1494/2023-RE/IFRN, de 5 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 171, seção 2, página 27, de 6 de setembro de
2023, que concedeu pensão civil a HELENA MARIA ROSA DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor Evandro
Firmino de Souza, Matrícula Siape nº 277464, de modo que:
onde se lê: "[...] II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de
setembro de 2022.",
leia-se: "[...] II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de agosto
de 2023.".
AVELINO ALDO DE LIMA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 588, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LEONARDO VIANNA DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1551661, lotado no Campus Alvorada do IFRS, pelo período de
04/11/2023 a 09/11/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na
42nd International Conference on Conceptual Modeling - AMCIS 2023, promovida pelo
Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, nos termos do
Processo nº 23739.000790/2023-07.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 589, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA POLETTO
CATTANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1995828, lotada no Campus Sertão do IFRS, pelo período de
07/11/2023 a 11/11/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho em
Seminário na Humane Society International (HSI) , na Cidade do México, México, nos
termos do Processo nº 23371.000631/2023-19.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 590, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DIEGO EDUARDO LIEBAN,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1467895, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 07/11/2023 a
13/11/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo) e ônus para a Federação Espanhola de Sociedades de
Professores de Matemática, para participação e apresentação de trabalho no Congreso
Internacional de GeoGebra , promovido pela Universidad de Córdoba, em Córdoba,
Espanha, nos termos do Processo nº 23360.000909/2023-79.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.996, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.013443/2023-16,
em
especial o
Despacho
nº
708/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2078631), resolve:
Art. 1º A servidora LUCIANA CRISTINA PEREIRA, SIAPE nº 3051124, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeada, para o Cargo Comissionado de
Diretor de Ensino do IFRO (DE), código CD-03,do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.011285/2023-51,
em
especial o
Despacho
nº
629/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2043151), resolve:
Art. 1º O servidor SÉRGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN, SIAPE nº 1681224,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação,
código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.928/REIT - CGAB/IFRO, de 22 de setembro de 2023, publicada no
DOU nº 184, de 26 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 19 (SEI nº 2068286), em seu art. 1º,
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º Fica autorizada a cessão:"
LEIA-SE:
"Art. 1º Fica autorizada, a partir de 1/10/2023, a cessão:"
As demais disposições permanecem inalteradas.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.073/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de outubro de 2023 (SEI nº
2089058), publicada no DOU nº 198, de 18 de outubro de 2023, Seção 2, em seu art. 1º,
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º O(A) servidor(a) ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS, SIAPE nº 2737830,
Contador(a), fica dispensado(a), a partir de 27/9/2023, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná."
LEIA-SE:
"Art. 1º O(A) servidor(a) ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS, SIAPE nº 2737830,
Contador(a), fica dispensado(a), a partir de 25/9/2023, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná."
As demais disposições permanecem inalteradas.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 526/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS 
PORTO
VELHO
CALAMA
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio
do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de
29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do
Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de 12/01/2017,
resolve:
Art. 1º fica o servidor RENAN GUILHERME LEBRE RAMOS, Técnico em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1113328, nomeado para exercer, em
substituição, nos afastamentos legais e eventuais da titular, a função de
Coordenador de Gestão de Tecnologia de Informação Substituto do IFRO
Campus Porto Velho Calama, Código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 403/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 01
DE DEZEMBRO DE 2017 (SEI 0119967).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
PORTARIA IFRS Nº 591, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU
de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SHANA SABBADO
FLORES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1796017, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 06/11/2023
a 16/11/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no 8º
Encuentro de AgroEnoturismo de Canarias, promovido pela Universidad de La Laguna, em
La Palma, Ilhas Canárias, Espanha, nos termos do Processo nº 23360.000906/2023-35.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK