DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.287, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata abaixo relacionada, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO,
de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, em cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão
de Vencimento abaixo discriminados, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
.
Ordem de Nomeação
Nome
Cargo
Carga horária
Nível de Classificação/ Nível de
Capacitação/ 
Padrão
de
Vencimento
Código da vaga/ Origem da
vaga
Unidade de lotação
.
12º - AC
Adriely 
de
Oliveira Silva
Assistente em Administração
40 horas
D 101
0203411-Exoneração a pedido
da servidora Rafaela Martins
Melo 
Medeiros,
Port.
955/2023, 
de
14/8/2023,
DOU de 16/8/2023
Campus Dianópolis
Legenda:
Ordem de Nomeação — Conforme subitem 15.4 do Edital nº 24/2022.
AC — Ampla Concorrência
PcD — Pessoa com Deficiência
Negros — Pretos e Pardos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.290, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elizeth da Costa Alves, matrícula Siape nº
1996715, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas — NAPNE, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar HEMMANOEL FEITOSA E SILVA, CPF nº ***.595.901-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte ao Usuário da Divisão
de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e
Segurança Cibernética da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações
Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 732, 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.038369/2023-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas
semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no(a) Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde (ICBS), código da vaga nº 0297592.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 491, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, obsevando o Art. 31, inciso III, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, Resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11/10/2023, VANINHA VIEIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 2049039, do cargo de Vice-Diretora do Instituto de Computação desta
Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 492, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando os Art. 31, inciso III, e Art. 40, § 3º, do Estatuto da
Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990,
Resolve: Nomear, a partir de 11/10/2023, IVAN DO CARMO MACHADO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 4769482, para exercer o cargo de
Vice-Diretor pro tempore do Instituto de Computação desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do
servidor: JOSE CARLOS SALES DOS
SANTOS, mat. SIAPE n. 3740300, ocorrida no Diário Oficial da União de 27/09/2023,
Seção 2, página 26.
Onde se lê: "Data/Período: 16/10/2023 a 23/10/2023 ".
Leia-se: "Data/Período: 15/10/2023 a 23/10/2023.".
Processo: 23066.068903/2023-23.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.068953/2023-19, resolve:
Nº 1.137- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NEUZA MARIA
SAAD, matrícula SIAPE nº 0286121, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Mestrado, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na Escola de Dança desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.062838/2023-22, resolve:
Nº 1.138 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a DARIO CRISPIM
DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 0287553, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, lotado na Coordenação
do Sistema de Bibliotecas, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.640, - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). GABRIELA COUTINHO LUNA, junto a Unidade
Acadêmica de Física de Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o
período de 29/09/2023 a 28/03/2024, (contrato nº 083/2023). (processo nº
23096.069993/2023-12)
Nº 2.641 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). VANESSA LAYS OLIVEIRA DOS SANTOS, junto a Unidade
Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e Saúde desta Universidade,
durante o período de 29/09/2023 a 28/01/2024, (contrato nº 84/2023). (processo nº
23096.070264/2023-17)
Nº 2.642 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). GERLÂNIA RODRIGUES SALVIANO FERREIRA, junto
a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade,
durante o período de 19/09/2023 a 18/03/2024, (contrato nº 80/2023). (processo nº
23096.063837/2023-48)
Nº 2.643 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JAQUELINE ARAÚJO PAULA LIMA, junto a Unidade
Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o
período de 22/09/2023 a 21/03/2024, (contrato nº 081/2023). (processo nº
23096.063834/2023-12)
Nº 2.644 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). WENIA VALDEVINO FÉLIX DE LIMA, junto a Unidade
Acadêmica de Matemática do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o
período 
de 
25/09/2023 
a 
24/03/2024, 
(Contrato 
nº 
82/2023). 
(processo 
nº
23096.070566/2023-87)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 2.656, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Tornar sem efeito as Portarias nº 2.316 e nº 2.317, ambas de 12/09/2023,
publicadas no Diário Oficial da União, em 14/09/2023, seção: 02, pág: 28, que autorizava
afastamento para o exterior de servidores do quadro de pessoal permanente desta
Universidade. (processo nº 23096.067738/2023-35)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO