DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 872 - Rescindir, a pedido, o contrato de NATANE BARBOSA BARCELOS, Matrícula nº
1312325/SIAPE, Professor Substituto, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, lotado(a)
no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, tornando a
medida efetiva a contar de 16/10/2023. (Processo nº 23854.007960/2023-50).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.534, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente RAQUEL BELLINI DE
OLIVEIRA SALLES, Matrícula SIAPE nº 2506864, lotada no V Encontro Internacional sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência em Direito Privado, pela Universidade Carlos III de
Madrid/Espanha e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFOR, no período de
05/11/2023 a 12/11/2023, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES,
conforme consta do Processo nº 23071.942637/2023-31.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.540, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO LUIS LIMA CORREA, SIAPE 1852329, para a função de
GERÊNCIA DE GOVERNANÇA E AQUISIÇÕES DE TI, do Centro de Gestão do Conhecimento
Organizacional, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FG-03, com
mandato a partir de 04/09/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 87/2023/CGCO, Processo
23071.943239/2023-32, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Designar MICHEL RODRIGUES MOREIRA, SIAPE 2066694, para a função
CHEFE DO DEPARTAMENTO FARMÁCIA, do Instituto de Ciências da Vida, Campus
Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 14/10/2023 a 13/10/2025,
conforme processo 23071.943209/2023-26, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 806, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, fundamentado no OFÍCIO Nº 15912/2023/CRG/CGU, resolve:
Art. 1º Ratificar a nomeação da servidora Débora Cristina de Carvalho,
matrícula nº 1635223, ocorrida por meio da Portaria Reitoria nº 408, de 31/5/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 1º/6/2023, seção 2, pág. 44, como titular da
Unidade Setorial de Correição, pelo mandato de 2 (dois) anos, prorrogável, até duas vezes,
por igual período, limitando-se ao período máximo de seis anos de exercício, com início em
1º de junho de 2023; em atendimento à Portaria Normativa CGU nº 27/2022, que
estabelece critérios para a exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou
função comissionada de titular de unidade setorial de correição no âmbito do Sistema de
Corregedorias do Poder Executivo Federal - SisCor-PEF.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Corregedora a partir da nomeação
exarada pela Portaria Reitoria 408/2023, em atendimento ao Parágrafo único do Art. 18 da
Portaria Normativa CGU nº 27/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 811, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luis David Solis Murgas,
matrícula nº 140752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
(DMV/FZMV), para participar do X Congreso Científico de la Región de Azuero y IV
Congreso Internacional de la Universidad de Panamá, no Panamá, a realizar-se no período
de 11/11/2023 a 19/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.026313/2023-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 812, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Ferrante,
matrícula nº 2263737, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e
Medicina Veterinária (DMV/FZMV), para participar do XXVIII Seminário sobre
Armonización del Registro y Control de Medicamentos Veterinarios Comité de
las Américas de Medicamentos Veterinarios (CAMEVET) e visita técnica no
Laboratório de Farmacologia Veterinária da Universidade de la Republica de
Uruguai, em Montevideo/Uruguai, a realizar-se no período de 29/10/2023 a
4/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus parcial da UFLA, conforme processo nº
23090.026056/2023-22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
Reitor em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.293 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre
Mendes Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do
"Workshop: Advocating Change: The Use and Diffusion of Foreign Models in Early Modern
Europe", em Cambridge/Reino Unido, no período de 07/11/2023 a 13/11/2023.
Nº 9.300 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Jamile Bergamaschine Mata Diz, matrícula SIAPE nº 1283200, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para
participar de Cooperação Internacional (Lisboa/Portugal) e ministrar palestra no marco do
evento da EUDIPLO Groningen University (Haia/Holanda), no período de 11/10/2023 a
23/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.341 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6631, de 20/07/2023,
publicada no DOU nº 139 de 24/07/2023, Seção 2, página 23, retificada pela Portaria 7504,
de 22/08/2023, publicada no DOU nº 164, de 28/08/2023, seção 2, página 27, que
autorizou o afastamento do país do servidor Estevam Barbosa de Las Casa, matrícula SIAPE
nº 6319687, lotado na Escola de Engenharia, onde se lê: "...21/10/2023 a 06/11/2023...",
leia-se: "...22/10/2023 a 07/11/2023...".
Nº 9.347 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula Bargi de
Souza, matrícula SIAPE nº 3129600, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do XVII Latin
American Symposium on Chronobiology - LASC 2023, em Cancún/México, no período de
23/10/2023 a 29/10/2023.
Nº 9.360 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luísa Campos
Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº 2520027, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da American Heart
Association Scientific Sessions, na Filadelfia/EUA, no período de 09/11/2023 a
15/11/2023.
Nº 9.365 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ariel Rodriguez
Arias, matrícula SIAPE nº 1310331, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da XI Conferencia
Científica Internacional de Ingeniería Mecánica, em Santa Clara/Cuba, no período de
13/11/2023 a 17/11/2023.
Nº 9.386 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Martin Gomez
Ravetti, matrícula SIAPE nº 2473358, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso
"Websummit " na Altice Arena & Fil., em Lisboa/Portugal, no período de 10/11/2023 a
18/11/2023.
Nº 9.387 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, do servidor Marcus Aurélio
Taborda de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1170433, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do "XV
Congreso Iberoamericano de Historia de la Educación Latinoamericana" na Universidad
Nacional de Villarrica Del Espíritu Santo (UNVES), em Villarica/Paraguai, no período de
21/10/2023 a 28/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.370, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.263202/2023-17, resolve:
Declarar vago o cargo de Enfermeiro-Área, anteriormente ocupado por Paula
Gabriela Ribeiro Andrade Woodsome, CPF nº 072.787.366-09, matrícula SIAPE nº 2027729,
a partir de 11/10/2023, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.344, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.260502/2023-44, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Silvia Nietsche, matrícula SIAPE
nº 2379891, ocupante do cargo efetivo de Professor Titular-Livre Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-
Graduação
em
Produção
Vegetal,
do
Instituto de
Ciências
Agrárias,
a
partir
de
26/08/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 9.346, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.260558/2023-07, resolve:
Designar a servidora Larissa Lara Tavares, matrícula SIAPE nº 2426928,
ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de Vice-Diretora da
Divisão de Acompanhamento Funcional, do Departamento de Desenvolvimento de
Recursos Humanos, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 9.388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.260824/2023-93, resolve:

                            

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