DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.197 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-
ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO
TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) JACKELINE OLIVEIRA VIANA, matrícula
SIAPE nº 1158116, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
GENILSON VALOTTO PATUZZO, Professor do Magistério Superior, no período de
24/10/2023 a 06/11/2023, para participar do "CIICE - Congreso Internacional de
Investigación en Contabilidad y Empresa" e apresentar os trabalhos intitulados: "Portales
de Datos Abiertos: un Análisis del Rediseño" e "El uso de la actividad transdisciplinario en
la Formación Universitaria: Oportunidades para la Innovación Docente", na cidade de
Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.044527/2023-00);
JOAO PAULO AIRES, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, no
período de 01/11/2023 a 12/11/2023, para participação em "Missão de estudos para
fomentar alianças estratégicas de internacionalização do PPGECT-PG", na cidade de Porto,
Vila Real e Bragança, com ônus (Processo n° 23064.042792/2023-45);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Presidente do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no
período de 21/10/2023 a 29/10/2023, de MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER F I L H O,
Professor do Magistério Superior, para participar da XVI Assembleia Geral e do XIII
Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras
- GCUB na cidade de Genebra, Suíça, com ônus (Processo n° 23064.049292/2023-34).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Presidente do Conselho Universitário em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 451, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FELLYPE DE CARVALHO BARRETO, matrícula Siape nº 146****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Complexo do Hospital de Clínicas, da
Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 13 a 20 de
novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "XIII ALANEPE
Congress", em San Juan, Porto Rico. (Processo nº 23759.026187/2023-17)
Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor a partir da publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 454, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DEBORAH ARAGÃO DE PINHO SILVEIRA, matrícula Siape nº 184****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Pneumologia Pediátrica, do Hospital Universitário Gaffrée
e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede
Ebserh, no período de 19 a 26 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "AAP Experience - Annual Conference 2023", em Washington, Estados Unidos.
(Processo nº 23819.004263/2023-73)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.010
- AUTORIZAR
o afastamento do
país do(a)
servidor(a) CÍCERO
FERREIRA FERNANDES COSTA FILHO, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia
/UFAM, a fim de apresentar 2 artigos científicos em conferência internacional
na Cidade do México: "19TH INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON MEDICAL
INFORMATION PROCESSING AND ANALYSIS", a ser realizado na Cidade do
México, México, no período de 10/11/2023 a 19/11/2023, com ônus limitado
à Administração Pública Federal.
Nº 2.013 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) DAVID LOPES
NETO, lotado(a) na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG/UFAM, a fim
Visitar a Faculdade de Enfermagem, da Universidade da Flórida, sediada em
Gainesville, de 13 a 17 de novembro de2023, para conhecer o programa de
Doutorado em Prática de Enfermagem com o objetivo de obter insights sobre
o programa americano, o trabalho dos enfermeiros em diversos ambientes de
saúde e realizar visita às clínicas do hospital universitário com atendimento
centrado no paciente, visando a implementação dos programas de mestrado e
doutorado em enfermagem da Escola de Enfermagem de Manaus/UFAM, na
cidade de Gainesville/EUA, no período de 11/11/2023 a 20/11/2023, com ônus
limitado para Administração Pública.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.103486/2023-59, resolve:
Nº 1.302 - Aposentar Neide Teresinha Rossetto Madeira, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1161251, no cargo de
Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
16, em regime de 40 horas semanais, lotada na Coordenação de Assistência Estudantil,
com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.060991/2023-00, resolve:
Nº 1.304 - Aposentar, a partir de 18/10/2023, Sidney Barbosa, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1705487, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Teoria Literária e
Literatura, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.107595/2023-45, resolve:
Nº 1.305 - Conceder, a partir de 8/9/2023, pensão a Rosa Maria de Andrade Lopes, em
razão do falecimento de Márcio Lopes de Noronha, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403190, aposentado
no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de
capacitação II, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com
fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.095011/2023-81, resolve:
Nº 1.306 - Aposentar Elza Vieira Brasil, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123013, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotada no Hospital
Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da
E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.075659/2023-31, resolve:
Nº 1.307 - Aposentar Maria Aparecida Vidal, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405095, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13,
em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de Engenharia Civil
e Ambiental, com fundamento no art. 20, caput e §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.031646/2023-51, resolve:
Nº 1.308 - Aposentar Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405262, no cargo de Secretário
Executivo, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
lotada na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005,
combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.099119/2023-43, resolve:
Nº 1.309 - Conceder, a partir de 23/8/2023, pensão a Maria Bernadete Costa, em razão do
falecimento de Airton Jose de Jesus Costa, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401740, aposentado no cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art.
16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso
VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.079406/2023-37, resolve:
Nº 1.310 - Aposentar Luis Massaro Watanabe, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404697, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 20 horas
semanais, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3º da E. C. nº
103/2019 c/c art. 6º da E. C. nº 41/2003.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.109455/2023-10, resolve:
Nº 1.311 - Aposentar Gilca Ribeiro Starling Diniz, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123444, no cargo de Médica, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3º da E. C. nº
103/2019 c/c art. 3º da E. C. nº 47/2005.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
CARINA COSTA DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 11/12/2023 a 11/12/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, no País e no exterior, com ônus limitado para a UnB. Sendo de 11/12/202 a
30/07/2024, em Paris e Aix-en-Provence/França e financiamento CAPES pelo período de
01/01/2024 a 30/06/2024, conforme Proc. Eletrônico 23106.066182/2023-01.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

                            

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