DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 1.177 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, TANIA CRISTINA
DORIA, 16ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº
35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805755,
decorrente da exoneração a pedido de Caio Cesar de Moraes, por meio da Portaria nº
1135, de 08/09/2022, DOU nº 172, de 09/09/2022, Seção 2, página 38.
N° 1.178 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, VANESSA SANTOS
DE OLIVEIRA, 17ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do
Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção
3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 901755,
decorrente da exoneração a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento
Voluntário - PDV, nos termos da Medida Provisória nº 792/2017, regulamentada pela
Portaria MPDG n° 291/2017, de Acsa Pereira de Almeida, por meio da Portaria nº 404, de
04/12/2017, DOU nº 232, de 05/12/2017, Seção 2, página 13 e da Portaria nº 352 de
09/10/2019, DOU nº 198, de 11/10/2019, Seção 2, página 42.
N° 1.179 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, FELIPE
DELMONDES AIRES DE BRITO, 1º classificado da lista geral de candidatos do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Técnico de Laboratório - Área Mecatrônica, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 225340, decorrente da exoneração a pedido de Cristiano Moraes Bilacchi
Azarias, por meio da Portaria nº 1457, de 02/12/2022, DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção
2, página 26.
N° 1.180 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, JESUINO RIBEIRO
DA SILVA JUNIOR, 2º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do
Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção
3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório - Área Mecatrônica, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
815302, decorrente da aposentadoria voluntária do servidor Osmando Cardoso, por meio
da Portaria nº 1547, de 27/12/2022, DOU nº 1-C, de 02/01/2023, Seção 2, página 39.
N° 1.181 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, FABIO OK A M OT O,
1º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº
35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório - Área Metalurgia, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga
nº317254, decorrente da redistribuição de Arnaldo Soares Filho, por meio da Portaria nº
707, de 23/06/2022, DOU nº 119, de 27/06/2022, Seção 2, página 27.
N° 1.182 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LETICIA MARQUES
CAVIOLA FOIANI, 1ª classificada da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU
n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de
Técnica de Laboratório - Área Química, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 869323, decorrente da exoneração a pedido de Beatris da Silva Polaco, por
meio da Portaria nº 1287, de 18/10/2022, DOU nº 201, de 21/10/2022, Seção 2, página 39.
N° 1.183 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RAUL TOR R ES
RODRIGUES, 1º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital
nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório - Área Química, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
815311, decorrente da exoneração a pedido, em virtude de adesão ao Programa de
Desligamento Voluntário
- PDV, nos termos
da Medida Provisória
nº 792/2017,
regulamentada pela Portaria MPDG n° 291/2017, de Frederico de Andrade Camargo, por
meio da Portaria nº 366, de 30/10/2017, DOU nº 210, de 01/11/2017, Seção 2, página 16.
N° 1.184 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LUIS GUS T AV O
BUGLIA, 1º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº
35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
805973, decorrente da exoneração a pedido de Alessandra da Silva, por meio da Portaria
nº 1385, de 07/11/2022, DOU nº 211, de 08/11/2022, Seção 2, página 38.
N° 1.185 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, ADRIANO SILVA
OLIVEIRA DE JESUS, 2º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto
do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023,
Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192,
de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico
de Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
805981, decorrente da exoneração a pedido de Filipe Caetano da Silva, por meio da
Portaria nº 778, de 27/06/2022, DOU nº 120, de 28/06/2022, Seção 2, página 36.
N° 1.186 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, PAULO GEOV A N E
DOS SANTOS MATOS, 1º classificado da lista de candidatos autodeclarados negros do
concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023,
publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga nº 967587, decorrente da exoneração a pedido de Thales
Henrique Nogueira, por meio da Portaria nº 1023, de 05/09/2023, DOU nº 174, de
12/09/2023, Seção 2, página 39.
N° 1.187 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MIKAEL A LV ES
MONTEIRO, 3º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do
Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção
3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
967884, decorrente da redistribuição de Matheus Fernandes para a Universidade Federal
de São Paulo, por meio da Portaria Conjunta nº 46, de 03/07/2023, DOU nº 125, de
04/07/2023, Seção 2, página 18.
N° 1.188 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RODRIGO COSME
NOGUEIRA, 1º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital
nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico em
Contabilidade, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 970066,
decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio
da Portaria nº 680, de 10/04/2023, DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 1, página 34.
N° 1.189 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, PEDRO VICENTE
PORTIOLLI, 2º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital
nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico em
Contabilidade, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 970067,
decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio
da Portaria nº 680, de 10/04/2023, DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 1, página 34.
N° 1.190 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, DIEGO OLIVEIRA
DA SILVA, 1º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital
nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Analista de
Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
900276, decorrente da vacância em decorrência de Posse em outro cargo público
inacumulável de Fabio Akira Monteiro Toyama, por meio da Portaria nº 31, de 07/01/2022,
DOU nº 7, de 11/01/2022, Seção 2, página 26.
N° 1.191 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, WILBERTE
ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, 1º classificado da lista geral de candidatos do
concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023,
publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do
cargo efetivo de Bibliotecário - Documentalista, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 900937, decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e
códigos de vagas, por meio da Portaria nº 824, de 01/11/2022, DOU nº 208, de
03/11/2022, Seção 1, página 87.
N° 1.192 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CAMILA DE AQUINO
FEIJO FLORENCIO, 1ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do
Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção
3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Médico -
Área Medicina do Trabalho, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 155559,
decorrente da aposentadoria voluntária do servidor Eduardo Gulmini, por meio da Portaria
nº 237, de 03/03/2023, DOU nº 44, de 06/03/2023, Seção 2, página 35.
N° 1.193 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, SAMUEL DOS
SANTOS NASCIMENTO MARTINEZ, 5º classificado da lista de candidatos autodeclarados
negros do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da
União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº
61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para
provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 805768, decorrente da vacância em decorrência de
falecimento de Deonete Rodrigues Nagy, por meio da Portaria nº 1155, de 16/10/2023,
DOU nº 197, de 17/10/2023, Seção 2, página 41.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.629, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo n.º 23107.031404/2023-57, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a portaria n.º 3622, de 17 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) n.º 198, de 18 de outubro de 2023, Seção 2, Página 30; que
rescindiu o contrato de LOURIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...] 15 de outubro de 2023 [...]
II - Leia-se:
[...] 16 de outubro de 2023 [...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos
retroativos a 16 de outubro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 758, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais
conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº
124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto
da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor
MATHEUS DE CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/Siape nº 1880566, Chefe do
Escritório de Assuntos Internacionais, no período de 21 de novembro de 2023 a 2
de dezembro de 2023, para participar X Encuentro Redes e visitas diplomáticas em
Universidades na cidade de Assunção-Paraguai e IV reunião de Integração dos
Territórios Subnacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico na cidade de Iquique-
Chile. Processo nº 223005.025432/2022-01.
(*)Republicada por conter incorreções
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA

                            

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