DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 80 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA LUIZA
VASCONCELOS MENDES, matrícula SiapeCad nº 01170336, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Presidente da Décima Terceira Turma da Delegacia de Julgamento
da Receita Federal do Brasil 09, Código FCE 1.05.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.250, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.379278/2023-54, resolve:
Designar
o
Auditor-Fiscal
da
Receita
Federal
do
Brasil
MARCELO
NASCIMENTO ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00013073, para exercer o encargo de
Substituto da Subsecretária-Geral da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.15, no
período de 23/10/2023 a 28/10/2023, em
razão da ausência simultânea da
Subsecretária-Geral titular e de sua substituta.
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 20212, e tendo em vista o que
consta no processo nº 13083.160988/2023-39, resolve:
Nº 292 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEYVSON CAMILO DA SILVA
CABRAL, matrícula SiapeCad nº 01816764, na Função Gratificada de Assistente do Gabinete
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-1.
Nº 293 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR HENRIQUE CAMPOS
PERES, matrícula SiapeCad nº 01526779, na Função Gratificada de Assistente do Gabinete da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-2.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 35, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do artigo 364 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de
2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.309309/2023-31, resolve:
Dispensar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil HERICA GOMES VIEIRA ,
matrícula Siapecad nº 00064951 e matrícula Siape nº 1255930, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira 2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de
Janeiro(RJ), código FG 1.
PEDRO ANTÔNIO PEREIRA THIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SPO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê 13032.773463/2023-63, resolve:
Nº 37 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO TSUFA, matrícula
Siapecad nº 671820, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de
Riscos Aduaneiros - SERAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP),
Código FCE 1.05.
Nº 38 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil POLYTA SILVA DO
NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula Siapecad nº 2007941, para exercer o encargo de
Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.
JOSÉ PAULO BALAGUER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SAE DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.769081/2023-35, resolve:
Nº 34 Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ANTÔNIA A P A R EC I DA
RODRIGUES DOS SANTOS NEVES SILVA, matrícula Siapecad nº 58156, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1- EAT1- da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Santo André (SP), código FG-2.
Nº 35 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ROBSON ADABO DE
MELLO, matrícula Siapecad nº 1293086, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 -Eqrat2, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FCE 1.05.
Nº 36 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, RICARDO FE R N A N D ES
DIONIZIO, matrícula Siapecad nº 1293229, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1- EAT1- da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Santo André (SP), código FG-2.
Nº 37 Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ANTÔNIA AP A R EC I DA
RODRIGUES DOS SANTOS NEVES SILVA, matrícula Siapecad nº 58156, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FG-1.
ALEXANDRE GALARDINOVIC RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/POA Nº 34, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A DELEGADA ADJUNTA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e de acordo com o constante no e-
dossiê nº 13033.250766/2023-01; resolve:
Art.1º Designar, o servidor DIOGO CABEDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01221040, para exercer a função gratificada de Chefe da
Equipe de Vigilância e Repressão 1 - EVR 1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Porto Alegre, código FG-3.
DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 1.620, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do Art. 1º da Portaria SE/ME nº 451,
de 28 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2019,
e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Conjunta STN nº 6, de 31 de outubro
de 2007, bem como o que consta do Processo SEI nº 12100.100763/2021-43, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como representantes
administrativos na prática de atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da
Unidade Gestora 170250, Gestão 00001 - Secretaria de Política Econômica - SPE/MF:
I. ARLETE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1975596 - Ordenador de Despesas;
II. EDUARDO DO NASCIMENTO STUANI, Matrícula SIAPE nº 1246706 -
Ordenador de Despesas, Substituto;
III. JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1097836 - Gestor
Financeiro;
IV. ROGERIO CAETANO DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 1752089 - Gestor
Financeiro, Substituto;
V. WENDY TIPPLE BATISTA SOUZA BANNWART, Matrícula SIAPE nº 1752906 -
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. ANA PAULA GUIDOLIN, Matrícula SIAPE nº 1325636 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, Substituta.
Art. 4º Ficam revogadas as Portarias de Pessoal SPE nº 4.874, de 04 de maio de
2022, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 11 de maio de 2022 e Portaria
SPE nº 886, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio
de 2023, Seção 2, página 46.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 1.622, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.100087/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3324652 e
MATIAS REBELLO CARDOMINGO, matrícula SIAPE nº 3326238, para, nesta ordem, e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
Executivo de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, código CCE 1.15,
da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE nº 385, de 06 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, Seção 2, Pág. 43.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 1.630, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.100183/2023-24, resolve:
Nomear CRISTIANO BOAVENTURA DUARTE, CPF nº ***.546.107-**, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Modelagem Econômica, código CCE
1.13, da Subsecretaria de Política Macroeconômica, da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 148, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de
suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep
nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor FLÁVIO TADROS TEIXEIRA, matrícula Siape nº
1984207, para a função de Chefe de Setor substituto do Serviço de Cálculo de
Pessoal - SECAL, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e
Documentos -
CGPED, código FCE
1.05, nos
eventuais impedimentos
do
titular.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
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