DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101900048
48
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.591, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar ELISANGELA TOKARSKI KOVALSKI, matrícula Siape nº 1170630,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de
Atendimento de Pessoal no Estado do Paraná, código FCE 1.05, da Divisão da Central de
Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo da Coordenação das Centrais de
Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão de
Pessoas
da
Secretaria
de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.592, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar ELIZA MARIA JORGE VIEIRA, matrícula Siape nº 0729550, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento
de Pessoal no Estado de Ceará, código FCE 1.05, da Divisão da Central de Atendimento de
Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de
Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.593, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar LUANA DE ALMEIDA TOUNIER TOMASINI, matrícula Siape nº
1700753, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de
Atendimento de Pessoal no Estado de Santa Catarina, código FCE 1.05, da Divisão de
Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.594, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar ELINA DE ARAÚJO BELIZARIO, matrícula Siape nº 1746420, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação
das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.595, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar JANETE DE SOUZA ROCHA, matrícula Siape nº 1904915, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação
das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.596, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.114899/2023-25,
resolve:
Art. 1º Designar JOSIANE PAGANELLI E SILVA, matrícula Siape nº 1099066, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05,
da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Minas Gerais da Coordenação
das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.597, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.114899/2023-25,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA DAS CHAGAS VIANA ROCHA GOMES, matrícula Siape nº
1802953, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da
Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e
Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.598, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar MOISES ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 1065229, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação
das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.599, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar ARNO SILVEIRA, matrícula Siape nº 0256301, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Santa Catarina da Divisão de
Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.600, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS JOSE DIAS DO CARMO, matrícula Siape nº 1192368,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Mato Grosso da
Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação
das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar DANILO TOSCANO DE BRITTO SOBRINHO, matrícula Siape nº
1774269, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Paraíba da
Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação
das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.602, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar ELIDA SOARES DO COUTO, matrícula Siape nº 1746622, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação
das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.603, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar ELANILDES DA CONSOLATA DOS SANTOS BRAGA, matrícula
Siape nº 0707175, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado
de Roraima da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da
Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e
Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1746915, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação
das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU