DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 817, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2023, ADRIANA RODRIGUES VERAS do
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Análise de Despesas da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.05.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Nº 821 - Designar ALEXANDRE ABEZGAUZ DE SOUZA LIMA para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Portfólio e Normativos de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
da Subsecretaria
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
da Secretaria-Executiva,
código
CCE
1.07, em
seus
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 822 - Designar o Policial Rodoviário Federal RODRIGO KRAEMER para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador da Escola Superior da Polícia Rodoviária Federal da
Universidade da Polícia Rodoviária Federal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia
Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 823 - Designar MARCIA CRISTINA DE FRANCA BOMFIM REIS para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Análise de Despesas da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código
CCE 1.05, no período de 23/10 a 03/11/2023, em virtude de ausência do titular e do
substituto eventual.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF Nº 26.492, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004868/2023-09;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MATHEUS CORDEIRO DA COSTA, matrícula
PF nº 24.110, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão
de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 26.508, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021752/2023-64; resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal ISRAEL CANDIDO TERRA, matrícula PF nº
19.490, para a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Documentos Digitais da Divisão de
Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da
Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08350.013481/2023-50; resolve:
Nº 26.513 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal FABIANA VOLPINI CASTRO, matrícula PF
nº 10.135, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais,
código FCE 1.01.
Nº 26.514 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO DE JESUS CAMARA DA COSTA ,
matrícula PF nº 14.901, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Minas Gerais, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08125.001287/2023-95; resolve:
Nº 26.516 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal LAIS GUIMARAES MATOS DE SANTANA ,
matrícula PF nº 20.391, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01.
Nº 26.517 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA
FERREIRA, matrícula PF nº 22.596, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código
FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08490.005586/2023-31; resolve:
Nº 26.519 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal DANIEL SILVANO MESQUINI, matrícula
PF nº 10.209, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01.
Nº 26.520 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal PATRICK DUARTE SCHREIBER, matrícula
PF nº 18.140, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.028047/2023-98; resolve:
Nº 26.532 - DISPENSAR a Agente Administrativo CAMILA VIVIANE ARAUJO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 19.649, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Apoio
Administrativo da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral
de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.
Nº 26.533 - DESIGNAR o Agente Administrativo ROBLEDO LINS LOPES, matrícula PF nº
12.334, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Apoio
Administrativo da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral
de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08433.000763/2023-77;
resolve:
Nº 26.534 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FLAVIO BREZOLIN CHRIST, matrícula PF
nº 8.670, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia
de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01.
Nº 26.535 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal GIOVANA SILVA DE ARRUDA RUY,
matrícula PF nº 19.383, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia
Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01.
Nº 26.536 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MAURICIO PIVOTTO VIERA, matrícula PF
nº 21.653, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório
da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01.
Nº 26.537 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FLAVIO BREZOLIN CHRIST, matrícula PF
nº 8.670, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Santa Maria/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.012565/2023-76;
resolve:
Nº 26.549 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JUVERCINO GUERRA FILHO, matrícula
PF nº 1.695, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio
Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
Nº 26.550 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal AQUILA FILIZZOLA NEIVA, matrícula PF
nº 10.705, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio
Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
Nº 26.551 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO LEVINDO COELHO,
matrícula PF nº 10.767, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
Nº 26.552 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO GECHELE DE FREITAS,
matrícula PF nº 16.045, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.036994/2023-78; resolve:
Nº 26.557 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FERNANDES SOUZA DANTAS,
matrícula PF nº 11.320, da função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas da Delegacia
de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 26.558 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal SEBASTIAO AUGUSTO DE CAMARGO
PUJOL, matrícula PF nº 6.566, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas da
Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005795/2023-72; resolve: