DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde na Paraíba, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0328, em virtude de férias da titular e de vacância
do encargo de substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.399, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.153639/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA BARROS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3245774,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Demandas
de Órgãos Externos de Informação e Saúde Digital, da Secretaria de Informação e Saúde
Digital, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 40.0012, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.400, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.135753/2023-61, resolve:
Designar DAYSE KARENINE DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º
2095804, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir,
no
período de
18/09/2023
a 26/09/2023,
a
Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador de Interoperabilidade em Saúde, da Coordenação-Geral de Arquitetura,
Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de
Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde
Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 40.0038, em virtude de férias da titular e de
vacância do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
art. 34, da Lei nº 8.112/90 e demais informações constantes no NUP: (25000.154027/2023-
47), resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 16 de outubro de 2023, o servidor ANDRE
VICENTE TORRES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1945169, admitido em 28 de maio de 2012,
ocupante do cargo de Agente Administrativo.
EGILSON DA SILVA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 154, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de
23/03/2023, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JOÃO PEDRO DOS
SANTOS, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517944, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000598/2023-24)
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 438, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
Nº 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.003173/2023-
36, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à JOANA DARC DE ALENCAR BATISTA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DEMETRIO BATALHA BATISTA, ocupante do cargo de Agente
de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 510.872, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 15/07/2023, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/07/2023, data do óbito.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 443, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela
Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU Nº 110, de
13/06/2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.003791/2023-86, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à MARIA NASITA RIBEIRO PINTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor
RAIMUNDO PINTO FILHO, ocupante do
cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 540.113, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 10/08/2023, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/08/2023, data do óbito.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 236, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Determinar a anulação do ato de concessão da pensão civil da beneficiária
MARIA DO CÉU SOUZA, portadora do CPF nº 597.180.484-72, decorrente do óbito do
servidor MIGUEL ESTELITO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0572540, em virtude da acumulação
indevida de proventos de aposentadoria decorrentes de cargos inacumuláveis na atividade
do instituidor, nos termos do art. 9º da Orientação Normativa nº 4 de 21/02/2013; e tornar
sem efeito a Portaria SEGAD/RN nº 221, de 09/09/2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 172, Seção 2, pág. 49, em 10/09/2021 (Processo nº. 25017.002147/2021-19).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.324, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.009672/2023-04, resolve:
Conceder Pensão à filha menor SARAH PESSANHA CIPRIANO, com fundamento
nos artigos 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015,combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 06/05/2022 do ex-servidor SÉRGIO
PAULO MENDES CIPRIANO, Matrícula Siape 1.431.530, Agente de Combate às Endemias,
Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a
contar da data do requerimento.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.325, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25000.065256/2023-98, resolve:
Conceder Pensão ao Companheiro WELLINGTON DA SILVA FEITOSA, com
fundamento nos artigos 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
17/04/2020, da ex-servidora ADRIANA ORSIDA DE FREITAS ARAGÃO, Matrícula SIAPE nº
1.113.890, Enfermeira, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Ativa do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a
contar da data do requerimento.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.326, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.010493/2023-10, resolve:
Conceder pensão à Companheira BARBARA MARIA TOTA , com fundamento nos
artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 30/05/2023 do ex-
servidor CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0.631.192, Artífice de
Mecânica, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor devendo ser aplicado o disposto no
inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da
citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.328, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005591/2023-27, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 769, DE 20 DE JUNHO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de Nº 118, de 23.06.2023, Seção 02, página: 63, que concedeu
pensão à Cônjuge DEUZELI MARIA XAVIER GONÇALVES, em face do falecimento ocorrido
em 15.06.2020, do ex-servidor ELCIO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 0.631.335.
Onde se lê: "[...] com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea
b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, [...]",
Leia-se: "[...] com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea
a, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n°. 13.135 de 17.06.2015,[...] ".
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.329, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de