DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1278961, resolve:
Nº 6.012 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
GLÁUCIO MANOEL SANTOS DUARTE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1279456, resolve:
Nº 6.014 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
PEDRO ADRIAN
GRAMAJO para
exercer o
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1279436, resolve:
Nº 6.016 - exonerar JADER SOARES DA LUZ, matrícula nº 376120, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do
Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1279836, resolve:
Nº 6.017 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MILTON PUPIN, matrícula nº 349395, ocupante do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da
Liderança do Governo, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CPCMS - Comissão
Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do
Mercosul.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1280716, resolve:
Nº 6.022 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AGNALDO FELIPE JAHEL LIMA, matrícula nº 349383, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSNTRAD -
Gabinete do
Senador Nelsinho Trad, para
ocupar o mesmo cargo
no órgão
GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 6.015, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1279216, resolve:
Exonerar ALESSANDRY MACEDO DE MEDEIROS, matrícula nº 401680, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSRMARIN
- Gabinete do Senador Rogério Marinho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.017846/2023-27, resolve:
Nº 5.845 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JEAN FRANÇOIS
CLEAVER, Analista Legislativo/Tradução e Interpretação, Nível III, Padrão S-45, nos termos
do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1279996, resolve:
Nº 6.018 - exonerar EVELLYN STÉPHANNE MENDONÇA FERNANDES, matrícula no 310570,
do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do órgão
GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1279997, resolve:
Nº 6.019 - exonerar RAÍ VITORINO NUNES ASSUNÇÃO, matrícula no 414260, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1280016, resolve:
Nº 6.020 - exonerar MARIA ROGÉRIA MACHADO PITTALUGA, matrícula no 345614, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1280056, resolve:
Nº 6.021 - exonerar RICHARDY DA SILVA AZEVEDO, matrícula no 414508, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLHEINZ -
Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1278962, resolve:
Nº 6.013 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1278617, resolve:
Nº 6.023 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
PEDRO HENRIQUE BENTES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1279376, resolve:
Nº 6.024 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANGELA OLIVEIRA
DE LIMA
para exercer
o cargo,
em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1279416, resolve:
Nº 6.025 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DANILO AUGUSTO DO CARMO MOURA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1279356, resolve:
Nº 6.026 - exonerar HELENO NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula no 335438, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI -
Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1279396, resolve:
Nº 6.027 - exonerar ROGÉRIO EDUARDO PEREIRA, matrícula no 356508, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI -
Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1281276, resolve:
Nº 6.028 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, NÁGELA AIRES PEREIRA, matrícula no 379995, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCGOMES -
Gabinete do Senador Cid Gomes, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPDT -
Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1277916, resolve:
Nº 6.029 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
AURILENE DO NASCIMENTO SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1279477, resolve:
Nº 6.030 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUCIANO GOMES
DE LIMA
para exercer
o cargo,
em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1279476, resolve:
Nº 6.031 - exonerar KATIA FILOMENA VAZ STIVAL, matrícula no 348652, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S I Z A LC I
- Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de MOTORISTA ,
AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1281741, resolve:
Nº 6.032 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, THIAGO MARQUES DOS REIS, matrícula no 369795, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-
Secretaria, a partir de 18/10/2023.
MARCIO TANCREDI

                            

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