DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 281, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 58 do Regulamento da Secretaria, resolve:
Designar, a contar de 16 de outubro de 2023, os servidores abaixo relacionados
para prestarem auxílio à Assessoria de Análise de Recursos:
I - SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Assistente III, nível FC-3;
II - CAROLINE DE ARAÚJO BOMFIM, Analista Judiciário, área Judiciária,
Assistente III, nível FC-3;
III - CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA FILHO, Analista Judiciário, área
Judiciária, Assessor de Ministro, nível CJ-3;
IV - MARINA GODOY DE MIRANDA ARAÚJO, Analista Judiciário, área Judiciária,
Oficial de Gabinete, nível FC-6;
V - FABIO LUIS FURRIER, Analista Judiciário, área Judiciária, Assistente III, nível FC-3;
VI - THAIS ALVARES CORRÊA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente III, nível FC-3;
VII - SUSANA CABRAL RODRIGUES CHIAVICATTI, Técnico Judiciário, área
Administrativa, Assistente III, nível FC-3;
VIII - JÉSSICA PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, Assistente III, nível FC-3;
IX - DANIELA CANDIDA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, Assistente III, nível FC-3;
X
- RUBERVAM
CAVALCANTE
SILVA,
Analista Judiciário,
área
Judiciária,
Assistente III, nível FC-3;
XI - CLÁUDIA DELGADO ATHAYDE CAVALCANTE DA CUNHA, Analista Judiciário,
área Judiciária, Assistente IV, nível FC-4; e
XII - MARIANA DE ARAÚJO ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Assistente III, nível FC-3.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 263, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar, a contar de 5 de outubro de 2023, VALÉRIA COSTA FRANÇA, Analista
Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor II,
nível CJ-2, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 297, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no
Processo SEI/CNJ n. 10575/2023, resolve:
AUTORIZAR a cessão à Casa Civil do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano,
da servidora Júlia Lucy Marques Araujo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro
de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial,
símbolo CNE-04, da Subsecretaria de Estruturação e Gestão de Projetos da Secretaria de
Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal.
Min. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 183, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
11405/2023, resolve:
DESIGNAR CRISTINE
MARQUES GENÚ,
Analista Judiciária,
Área Apoio
Especializado - Comunicação Social, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça,
como substituta do Secretário de Comunicação Social, nível CJ-3, no período de 11 a
18/10/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 184, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
11405/2023, resolve:
DESIGNAR CRISTINE
MARQUES GENÚ,
Analista Judiciária,
Área Apoio
Especializado - Comunicação Social, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça,
como substituta do Secretário de Comunicação Social, nível CJ-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 810, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.
1º 
Efetuar
as 
seguintes
alterações
no 
Gabinete
do
Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do
Ministro aposentado Jorge Mussi):
I - Dispensar, a pedido, LETICIA MARA LIMA FERREIRA DE AZEVEDO,
matrícula S066243, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Pablo Alencar Ferreira Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 809, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar KAMILA FELIPE DE MOURA, matrícula S077407, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, na
vaga decorrente da dispensa de Felipe Oliveira Cortez.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 685, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0002544-22.2020.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração, da
Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral:
I - Exonerar ELIAQUIN VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 978, do cargo em
comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Governança das Contratações,
da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos;
II - Dispensar FERNANDA MATEUS KAWANO, matrícula n. 1036, da função
comissionada de Assistente III, código FC-3;
III - Nomear ELIAQUIN VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 978, para exercer o
cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Compras, Licitações
e Contratos, na vaga decorrente da exoneração de Luana Carvalho de Almeida;
IV - Designar FERNANDA MATEUS KAWANO, matrícula n. 1036, para exercer a
função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Contratos, na vaga
decorrente da dispensa de Filipe Borges Marra;
V - Designar para exercer, em substituição, cargo em comissão e função
comissionada na Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos:
JÉSSICA SILVA DAMÁSIO, matrícula n. 1051, Subsecretária, código CJ-2;
ANAYDE CAROLINA DA SILVA TARGINO, matrícula n. 1109, Chefe de Seção,
código FC-6, da Seção de Contratos;
ARMINDO DIAS FILHO, matrícula n. 1032, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção
de Compras.
Art. 2º Revogar a designação
de substituição da servidora LEUMAISE
APARECIDA DOS SANTOS, matrícula n. 689, objeto da Portaria CJF n. 111, de 2 de março
de 2022, publicada no Boletim Interno na mesma data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
Juiz
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 692, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0000318-50.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar CAIO VINICIUS SANT´ANNA DE CARVALHO, matrícula n. 1092,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e
afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Revogar, a partir do dia 5 de outubro de 2023, a designação de
substituição do servidor ANDRÉ RICARDO LAPETINA CHIARATTO, matrícula n. 646, objeto da
Portaria CJF n. 512, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 27
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 709, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
801 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/10/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora RENATA ARRAES DUARTE, código 66497, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA SEVERIANO MENDES, código
59910, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e
Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 712, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
800 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/10/2023, resolve:
1 - Designar a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA SEVERIANO MENDES, código
59910, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada
da função comissionada de Supervisora da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar a servidora RENATA ARRAES DUARTE, código 66497, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da
Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações
Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Informações Funcionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 724, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 815 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 16/10/2023, resolve:
Designar a servidora FERNANDA DE CARVALHO VIANNA, código 68114, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO