DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 725, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 816 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 16/10/2023, resolve:
Designar o servidor WILIAME MORAIS DOS SANTOS, código 62916, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região - SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury
Rodrigues Pinto Junior.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 726, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 814 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 16/10/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora CAMILA MARQUES ROSA DE OLIVEIRA, código 56427,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Divisão de Administração do Berçário.
2 - Designar a servidora MARIA LUCIA DA SILVEIRA GIAVONI, código 36489,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Administração do Berçário,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de
Saúde.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 729, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 820 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 17/10/2023, resolve:
1 - Dispensar o servidor VINICIUS DECONTO GUIMARAES, código 65391, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar a servidora NEUSA AHLERT, código 68393, Analista Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Coordenadoria de Informações Funcionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 730, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 819 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 17/10/2023, resolve:
1 - Designar o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código 58978,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão.
2 - Designar o servidor VINICIUS DECONTO GUIMARAES, código 65391, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 731, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Ofício nº
153, de 20/9/2023, do Gabinete da Vice-Presidência; considerando o constante do
Processo Administrativo TST nº 6009477/2023, resolve:
1 - Dispensar o servidor THOMAS ANGELO GOMES DE MACEDO, código 66719,
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região-PE,
removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete
da Vice-Presidência, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2023, em virtude de
retorno ao órgão de origem.
2 - Designar o servidor THOMAS ANGELO GOMES DE MACEDO, código 66719,
Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-
SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 732, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 817 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 16/10/2023, resolve:
1 - Designar a servidora ALINE GOMES DE LIMA, código 52642, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives
Gandra
da
Silva
Martins
Filho, ficando
dispensada
da
função
comissionada
de
Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora BEATRIZ ZANELLA, código 12727, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito,
do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora CAROLINA AVILA RAMALHO SAMPAIO, código
63360, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora CAROLINE BRAGA GURGEL CAVALCANTI, código
65014, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
5 - Designar a servidora MARIANA RAMOS NEVES, código 67233, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
6 - Designar a servidora THAIZA KAREN DE AMORIM, código 64302, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 71, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6009043/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 28/8/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
MARIA CELINA MONTEIRO GORDILHO, código 62282.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº PRESI 1.667, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0021814-90.2022.4.01.8000, considerando o contido no
Edital 16224452, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de
cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existente na Sede da Seção Judiciária
de Rondônia, condicionado a provimento por nomeação de candidato aprovado na
localidade de Guajará-Mirim, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Resolução
9279864, que trata da realocação da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Guajará-
Mirim, que cria a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia e dá outras providências,
oferecido aos candidatos aprovados nas localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, por meio
do Edital 15639572, publicado na Biblioteca Digital do TRF1 de 20/05/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DIOGO SOARES DA SILVA, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Virgínia
Angélica Gomes Paz.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 1.712, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0011942-84.2023.4.01.8010, resolve:
NOMEAR o servidor MILTON ARAÚJO FERREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Pará, Subseção Judiciária de Altamira, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da
exoneração de Ana Gabriela Martins Zanqueta Reis.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 1.718, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0007381-23.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº
11.416/2006, o candidato DIOGO LEONARDO BERNIZ SERRA, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas, em cargo vago
decorrente da exoneração de Karen Borges Costa.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 1.719, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0007382-08.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata GABRIELA STARLING FERREIRA LAGE, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Adalberto Jorge Vasconcelos.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 1.721, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0007376-98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, em
cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alisson Modesto de
Jesus.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 1.728, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO,
NO EXERCÍCIO
DA PRESIDEÊNCIA,
no uso de
suas atribuições
legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005177-
24.2023.4.01.8002-, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ocupado pelo
servidor FELIPE PEREIRA LOPES, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
20/09/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA