DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101900045
45
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.265, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/101781 -
DPF/LDA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa CROPFERT INDUSTRIA DE
FERTILIZANTES E AGROQUIMICOS LTDA, CNPJ nº 18.373.437/0002-17, sediada no
Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.266, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/101834 -
DPF/JTI/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FAMA - CENTRO DE FORMAC AO
DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 28.189.663/0001-15, sediada em
Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
1 (uma) Pistola calibre .380
4000 (quatro mil) Munições calibre .380
2300 (duas mil e trezentas) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.267, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102253 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa MUNIQUE FESTAS
E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 50.747.188/0001-04, para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.268, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/102442 -
DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa LOJAS COLOMBO S.A
COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, CNPJ nº 89.848.543/0284-20, sediada em
Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20 (vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.269, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103283 -
DPF/SNM/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDOMINIO RESIDENCIAL
TAPAJOS ROYAL VILLE, CNPJ nº 21.488.860/0001-96, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
40 (quarenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.270, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103694 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, 
resolve:
CONCEDER 
autorização
à 
empresa
EXPRESSO
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.928.846/0001-12, sediada no Ceará, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
19680 (dezenove mil e seiscentas e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.271, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103757 -
DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER
autorização à empresa TREINAVIL
CENTRO DE
TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0002-00,
sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2032 (duas mil e trinta e duas) Munições calibre 12
83270 (oitenta e três mil e duzentas e setenta) Espoletas calibre 38
15000 (quinze mil) Gramas de pólvora
83270 (oitenta e três mil e duzentos e setenta) Projéteis calibre 38
3776 (três mil e setecentas e setenta e seis) Espoletas calibre .380
3776 (três mil e setecentos e setenta e seis) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.272, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103967 -
DPF/NIG/RJ, resolve:
Cancelar
a Autorização
de Funcionamento
do
serviço ORGÂNICO
de
Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 1726 de 28/03/2019 à empresa
LALU LOUGE CHOPERIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 28.704.655/0001-60, localizada no
Estado de RIO DE JANEIRO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.273, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103992 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa MRS MOTOS LT DA
ME, CNPJ nº 09.351.499/0001-56, sediada no Maranhão, para adquirir:
Da empresa cedente MEARIM MOTOS LTDA, CNPJ nº 05.198.872/0001-20:
1 (um) Revólver calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
12 (doze) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.274, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/104238 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTRESS CENTRO
DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.850.645/0001-86,
sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre 38
1000 (uma mil) Munições calibre .380
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
8000 (oito mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
3000 (três mil) Espoletas calibre .380
1000 (um mil) Estojos calibre .380
3000 (três mil) Projéteis calibre .380
2000 (duas mil) Buchas calibre 12
64 (sessenta e quatro) Quilos de chumbo calibre 12
2000 (duas mil) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.275, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/104709 -
DPF/ILS/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES GRAPIUNA LTDA ME, CNPJ nº 12.045.300/0001-76, sediada na Bahia, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Revólveres calibre 38
2034 (duas mil e trinta e quatro) Munições calibre 12
26528 (vinte e seis mil e quinhentas e vinte e oito) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Estojos calibre 38
6379 (seis mil e trezentos e setenta e nove) Gramas de pólvora
20528 (vinte mil e quinhentos e vinte e oito) Projéteis calibre 38
1836 (um mil e oitocentos e trinta e seis) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.276, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/105578 -
DPF/MGA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa F3 ESCOLA PROFISSIONAL DE
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 17.066.640/0002-88, sediada
no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
24088 (vinte e quatro mil e oitenta e oito) Espoletas calibre 38
9300 (nove mil e trezentos) Gramas de pólvora
31500 (trinta e um mil e quinhentos) Projéteis calibre 38
2566 (duas mil e quinhentas e sessenta e seis) Espoletas calibre .380
2734 (dois mil e setecentos e trinta e quatro) Projéteis calibre .380
1124 (uma mil e cento e vinte e quatro) Buchas calibre 12
39 (trinta e nove) Quilos de chumbo calibre 12
1124 (uma mil e cento e vinte e quatro) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.277, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/105581 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB,
resolve: CONCEDER
autorização à
empresa CENTRO
DE
FORMAÇÃO SHOT ADVANCED TRAINING LTDA - ME, CNPJ nº 03.019.433/0001-87,
sediada na Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
3000 (três mil) Munições calibre .380
2650 (duas mil e seiscentas e cinquenta) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
7000 (sete mil) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
8900 (oito mil e novecentas) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI