DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1733/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001733/2023 . Objeto: Aquisição de acessórios para o Leitor de
Umidade do Solo HH2, Patrimônio n¨ 7309318, da Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e
item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para
serviços e compras de itens para atividades científicas e tecnológicas. Declaração de
Dispensa em 18/10/2023. ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA. Chefe
Adjunta
de
Administração.
Valor
Global:
R$
18.923,28.
CNPJ
CONTRATADA
:
27.081.522/0001-11 M T MARCONI LTDA.
(SIDEC - 19/10/2023) 135033-13203-2023NE000876
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Extrato de prorrogação de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes:
Embrapa Alimentos e Territórios e os bolsistas: ALESSANDRO CARRIJO FERNANDES, de
10/01/2023 a 31/10/2023, DIEGO CESAR ALVES LIMA VERDE, de 02/01/2023 a 31/10/2023,
HELOISA MUNIZ DO AMARAL, de 10/01/2023 a 31/10/2023 E YASMIN MARIE COSTA
SANTOS,
de 01/04/2023
a
31/10/2023, Objeto:
A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza os bolsistas acima mencionados
à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva
de apoiá-los na execução de seus Plano de trabalho Individual, contribuindo para a
execução e em estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'implementar ações de
promoção da segurança alimentar e nutricional e de geração de renda para agricultores
familiares, povos e comunidades tradicionais do Semiárido brasileiro no âmbito do Projeto
Dom Helder Câmara segunda fase (PDHCII)', de interesse da Embrapa. Período da
prorrogação: por 3 meses (até 31.01.2024). Signatários: Pela Embrapa, João Veloso da Silva,
Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios,
ALAN DOUGLAS FERNADES DE LIMA, com vigência de 01.10.2023 a 31.08.2023, (bolsa de
Iniciação Científica PIBIC-CNPq/CNAT) e JULIANNA CATONIO DA SILVA, com vigência de
01.11.2023 a 31.12.2023 (bolsa de Estímulo à Inovação Funarbe/CNAT) Objeto: Permitir a
utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Alimentos e Territórios-CNAT, com a
finalidade única e exclusiva de apoiá-los na execução do projeto identificado no Termo de
Compromisso . Signatários: Pela Embrapa, João Veloso da Silva, Chefe-Geral da Embrapa
Alimentos e Territórios, e as pessoas físicas acima.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 037-2022/DA/CBTU. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 037-2022/DA/CBTU por 12
(doze) meses, a partir do dia 21/10/2023, com término no dia 20/10/2024, sem acréscimo
de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nos artigos 71, 72 da lei nº 13.303/16,
combinado com o disposto nos artigos 231, 232, 233, 234 e 236 do RILC-CBTU.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica.
CONTRATADA: Boreal Segurança do Trabalho EIRELI. SIGNATÁRIO: Luiz Fernando Gomes de
Jesus, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2023/GALIC-AC/CBTU
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
limpeza, higienização, conservação, jardinagem e apoio com fornecimento de materiais,
produtos e equipamentos de limpeza, segurança, a serem realizadas na STU/REC. Vencedor
da licitação: Argus Serviços Gerais LTDA, no valor global de R$ 22.202.000,00 (vinte dois
milhões duzentos e dois mil reais). O respectivo processo encontra-se à disposição na
Gerência Geral de Licitação da Administração Central.
MAYARA SUZART GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: NAVERA ENGENHARIA LIMITADA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência
contratual por 195 (cento e noventa e cinco) dias; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Aguinaldo Tavares Esteves Neto - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
realização de serviço de reforma de 15 (quinze) motores de tração, tipo G418AY, da frota
de trens Santa Matilde (CISM), da STU-REC, com fornecimento e aplicação de materiais e
componentes. o objeto classifica-se como serviço de natureza singular.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administração
(SIDEC - 19/10/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de
viagens. Lote único, valor total estimado de R$ 969.000,00 com percentual de desconto de
10,02%. Empresa: Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda. Processo 1454/2023-93.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
EDITAL Nº 62, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, localizado na Esplanada dos
Ministérios, Bloco "E", Sala T-68, Brasília/DF, CEP 70067-900 - Telefone (61) 2033-
7750/7742, NOTIFICA o Senhor e a Entidade abaixo relacionados que tramita neste
Ministério Processo Administrativo de Prestação de Contas com indicativo de prejuízo ao
erário da União:
.
NOME
C P F/ C N P J
F U N Ç ÃO
TERMO DE PARCERIA
.
Marcus
Robertson
Scarpa
028.***.***-50
Parceiro
TP632193, TP633965,
TP637451, TP652302,
TP652304, TP652347,
TP652402, TP652847,
.
TP652848, TP652849,
TP654038, TP656795,
TP659430, TP659451,
TP659453, TP659467,
. Instituto Muito
Especial
04.***.***/0001-**
Diretor-Presidente
da OSCIP Instituto
Muito Especial
TP660175, TP660192,
TP660193, TP660217,
TP660597, TP660599,
TP660600, TP662005,
.
TP662378,
TP662717,
TP662718,
TP663324,
TP663353,
TP663525,
TP663706, TP663707
O notificado poderá obter conhecimento do inteiro teor do processo e seus
documentos na Divisão de Análise Técnica e Financeira da Prestação de Contas - D I A P C,
localizada no endereço acima mencionado.
Fica estabelecido o prazo de 30 dias para que o notificado exerça o direito ao
contraditório e a ampla defesa, assegurados pela Constituição Federal de 1988, Art. 5,
Inciso LV.
O não atendimento desta notificação no prazo acima mencionado ensejará a
inscrição do Notificado no CADIN, nos termos do art. 2º, § 2º da Lei 10.522, de 19 de julho
de 2002, a inscrição da Entidade na lista de Inadimplentes do Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, bem como o início de procedimento
de Tomada de Contas Especial, no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU, em
conformidade com a Legislação vigente.
MARCOS ALBERTO BARBOSA DE CARVALHO
Coordenador-Geral de Transferências Voluntárias
Substituto
EDITAL Nº 63, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, localizado na Esplanada dos
Ministérios, Bloco "E", Sala T-68, Brasília/DF, CEP 70067-900 - Telefone (61) 2033-
7750/7742, NOTIFICA o Senhor e a Entidade abaixo relacionados que tramita neste
Ministério Processo Administrativo de Prestação de Contas com indicativo de prejuízo ao
erário da União:
.
NOME
C P F/ C N P J
F U N Ç ÃO
CO N V Ê N I O
. Demétrius José da Silva
Lisboa
***.696.374-**
Ex-prefeito do município de
Vitória de Santo Antão/PE
01.0083.00/2005
. José
Aglailson
Querálvares
***.170.644-**
Ex-prefeito do município de
Vitória de Santo Antão - PE
O notificado poderá obter conhecimento do inteiro teor do processo e seus
documentos na Divisão de Análise Técnica e Financeira da Prestação de Contas - D I A P C,
localizada no endereço acima mencionado.
Fica estabelecido o prazo de 30 dias para que o notificado exerça o direito ao
contraditório e a ampla defesa, assegurados pela Constituição Federal de 1988, Art. 5,
Inciso LV.
O não atendimento desta notificação no prazo acima mencionado ensejará a
inscrição do Notificado no CADIN, nos termos do art. 2º, § 2º da Lei 10.522, de 19 de julho
de 2002, a inscrição da Entidade na lista de Inadimplentes do Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, bem como o início de procedimento
de Tomada de Contas Especial, no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU, em
conformidade com a Legislação vigente.
MARCOS ALBERTO BARBOSA DE CARVALHO
Coordenador-Geral de Transferências Voluntárias
Substituto
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 3, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no DOU de 9 de outubro de 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E
ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
retificação dos subitens 1.2, 2.1, 2.2.1, 4.2 (alínea 'c'), 6.1, 6.6, 6.9.1, 6.10, 7.1, 7.4.1,
7.6.2, 8.3.3, 8.4, 10.1, 11.8.6 a 11.9, 11.23, 12.2, 12.10, 13.1.2, 14.14, 14.16.2, 15.6, 15.8,
16.1.20, 17.1.3, 17.1.5, 17.7 a 17.9, 17.16, 19.5 e 21.6 do Edital de Concurso Público nº
01/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de
2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens do referido edital.
[...]
.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES*
DATA PREVISTA
. Publicação de edital de abertura.
09/10/2023
. Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição e envio da
documentação referente a esse pedido.
23/10 a 27/10/2023
. Divulgação do deferimento das solicitações
de Isenção da Taxa de
Inscrição.
07/11/2023
. Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de Isenção da
Taxa de Inscrição.
08/11 e 09/11/2023
. Divulgação do deferimento da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
pós-recurso.
17/11/2023
. PERÍODO DE INSCRIÇÃO.
23/10 a 23/11/2023
. Período para pagamento da Taxa de Inscrição.
23/10 a 24/11/2023
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