DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Período para
postagem de laudo médico
- vaga PcD
ou condição
especial.
23/10 a 24/11/2023
. Divulgação do deferimento das Inscrições.
01/12/2023
. Período para recurso contra o indeferimento da Inscrição.
04 e 05/12/2023
. Divulgação do deferimento da Inscrição pós-recurso.
12/12/2023
. Sorteio vagas para candidatos inscritos como PcD e negros.
18/12/2023
. Divulgação da composição das Comissões Examinadoras.
19/12/2023
. Período
para
apresentar
impugnação
a
membros
das
Comissões
Examinadoras.
20 e 21/12
. Divulgação da composição final das Comissões Examinadoras
04/01/2024
. Divulgação de
possíveis deliberações
para a
prova discursiva
pelas
Comissões Examinadoras
04/01/2024
. DATA PROVÁVEL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
03/03/2024
* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer
alterações,
as
quais
serão
previamente
informadas
no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
[...]
1.2 O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas existentes, sob
regime estatutário, no quadro de servidores do Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, em São José dos Campos, Estado de São
Paulo, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital e tem prazo de validade de 2 (dois) anos
a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período
a critério do CEMADEN.
[...]
2.1 O cargo, a especialidade, o código da especialidade, a carga horária
semanal, o total de vagas são os estabelecidos na Tabela 2.1:
TABELA 2.1
.
Cargo: Pesquisador Adjunto I
.
Especialidade
Código
da
Especialidade
Carga
Horária
Semanal
Total Vagas
. Geodinâmica ou Geologia
401
40
(quarenta)
horas
2
. Hidrologia
402
40
(quarenta)
horas
2
. Meteorologia por sensores remotos
403
40
(quarenta)
horas
1
. Redução
de
risco
de
desastres
geo-hidro-
meteorológicos
404
40
(quarenta)
horas
1
. Impactos de desastres hidrometeorológicos
405
40
(quarenta)
horas
1
. Total
7
[...]
2.2.1 A remuneração para todos os cargos de Pesquisador Adjunto I - Padrão
I, compreende: Vencimento básico de R$ 6.710,29 + GDACT (Gratificação de Desempenho
de Atividade de Ciência e Tecnologia) de R$ 2.151,67 (correspondente a 100 pontos) +
Gratificação por Titulação (Doutorado: R$ 5.412,57).
[...]
c) realizar o envio dos documentos comprobatórios exigidos no subitem 4.4,
por meio do link "Envio dos documentos referentes à Solicitação de Isenção da Taxa de
Inscrição", disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, em único arquivo
salvo no formato PNG, JPG, JPEG ou PDF.
[...]
4.5 O candidato interessado em obter a isenção da Taxa de Inscrição, pessoa
com deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial durante a realização da
prova deverá, no ato do pedido de isenção da taxa de inscrição, indicar claramente, no
Formulário de Inscrição, quais são os recursos especiais necessários. O laudo médico,
deverá ser enviado por meio do link "Envio de Laudo Médico e Documentos" (candidato
PcD
e/ou
condição
especial
para
prova),
disponível
no
endereço
eletrônicowww.institutoaocp.org.br, conforme o subitem 8.4 deste Edital.
[...]
6.1 Do total de vagas previstas neste Edital e das que vierem a ser criadas
durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) será reservada às pessoas
portadoras de deficiência, em conformidade com o estabelecido no § 2º do artigo 5º da
Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº9.508/2018 (o que corresponde a reserva de uma vaga
em relação ao total de vagas previstas neste Edital), desde que as atribuições do cargo
sejam compatíveis com a deficiência. As disposições deste Edital, referentes às Pessoas
com Deficiência, são correspondentes às da Lei nº 7.853/1989 e do Decreto nº
3.298/1999,
alterado
pelo Decreto
n°
5.296/2004,
e
da Lei
nº
12.764/2012
regulamentada pelo Decreto nº 8.368/2014.
[...]
6.1.1.1 O sorteio das vagas (especialidades) levará em consideração apenas
aquelas com candidatos inscritos nessa condição e será realizado em ato público na sede
do CEMADEN (Estrada Dr. Altino Bondensan, 500 - Eugênio de Melo, São José dos
Campos - SP) e aberto a todos os interessados e à comunidade em geral. A transmissão
online do sorteio será realizada pelo canal do Youtube do Instituto AOCP.
[...]
6.6 Caso a deficiência não esteja de acordo com os termos da Legislação
supracitada no subitem 6.3, a opção de concorrer às vagas destinadas às pessoas com
deficiência será desconsiderada, passando o candidato à ampla concorrência.
[...]
6.9.1 Não haverá segunda chamada para a perícia médica indicada no subitem
6.8, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da pessoa com
deficiência à avaliação.
[...]
6.10 Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão da Legislação
supracitada no subitem 6.3, ele será classificado em igualdade de condições com os
demais candidatos da ampla concorrência.
[...]
7.1 Conforme especificado no item 2.1, de acordo com o previsto na Lei
Federal nº 12.990/2014 e na Instrução Normativa MGI nº 23/2023, serão reservadas 20%
(vinte por cento) do total de vagas previstas neste Edital e das que vierem a ser criadas
durante o prazo de validade do concurso, aos candidatos negros. Do total de vagas
previstas neste Edital, 01 (uma) vaga será reservada aos candidatos negros.
[...]
7.4.1 Os
candidatos negros
concorrerão, concomitantemente,
às vagas
reservadas às pessoas com deficiência, se atenderem a essa condição, conforme o
disposto no item 6 deste Edital.
[...]
7.6.1 O sorteio das vagas (especialidades) levará em consideração apenas
aquelas com candidatos inscritos nessa condição e será realizado em ato público na sede
do CEMADEN (Estrada Dr. Altino Bondensan, 500 - Eugênio de Melo, São José dos
Campos - SP), logo após a realização do sorteio de vagas para candidatos PcD. Este
sorteio será aberto a todos os interessados e à comunidade em geral. A transmissão
online do sorteio será realizada pelo canal do Youtube do Instituto AOCP.
7.6.2 O sorteio será realizado na presença de pelo menos 3 (três) integrantes
da Comissão Especial do Concurso, iniciando com as vagas destinadas a candidatos
P c D.
[...]
8.3.3 Ao acompanhante não será permitido o uso de quaisquer dos objetos e
equipamentos descritos no item 16 deste Edital, durante a realização da prova do
certame.
[...]
8.4 Os documentos referentes às disposições dos subitens 8.1.2, 8.1.3.1.1,
8.1.3.2 e 8.3.1.2 deste Edital deverão ser enviados, no período das 09h00min do dia
23/10/2023 às 23h59min do dia 24/11/2023, observado o horário oficial de Bra s í l i a / D F,
por meio do link Envio de Laudo Médico e Documentos (candidato PcD e/ou condição
especial para prova), disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br em
arquivos salvos nos formatos PNG, JPG, JPEG ou PDF.
[...]
10.1 O Concurso Público constará das seguintes provas e fases:
TABELA 10.1
.
CARGO: 401 ao 405 - Pesquisador Adjunto
. FA S E
TIPO DE PROVA
FORMA
DE
A P L I C AÇ ÃO
Nº
DE
Q U ES T Õ ES
VALOR
POR
Q U ES T ÃO
(PONTOS)
V A LO R
T OT A L
(PONTOS)
C A R ÁT E R
. 1ª
Escrita
de
Conhecimentos
Específicos
De acordo com o
item 12
02
25
50
Eliminatório
e
Classificatório
. 2ª
Escrita Prática
De acordo com o
item 12
02
25
50
Classificatório
. 3ª
Defesa Pública de
Memorial
De acordo com o
item 13
----
----
100
Classificatório
. 4ª
Títulos e Currículo
De acordo com o
item 14
----
Tab. 14.1
100
Classificatório
.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
300
----
[...]
11.2 As Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática serão
aplicadas na data provável de 03 de março de 2024, no período vespertino, em horário
e local a serem informados através de edital disponibilizado no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br e no CARTÃO DE INFORMAÇÃODO CANDIDATO.
[...]
11.8.6 portar indevidamente e/ou fazer uso de quaisquer dos objetos e/ou
equipamentos citados no item 16 deste Edital;
11.8.7 o uso de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no item 16
deste edital em toda e quaisquer dependências físicas onde serão realizadas as provas,
sendo também expressamente proibida a realização de qualquer tipo de imagem, por
qualquer meio eletrônico, do local de prova, por parte do candidato, cabendo ao
Instituto AOCP a aplicação da penalidade devida.
11.9 O Instituto AOCP recomenda que o candidato não leve nenhum dos
objetos ou equipamentos relacionados no item 16 deste Edital. Caso seja necessário o
candidato
portar
alguns
desses
objetos,
estes
deverão
ser
obrigatoriamente
acondicionados em envelopes de guarda de pertences fornecidos pelo Instituto AOCP e
conforme o previsto neste Edital. Obrigatoriamente os candidatos devem desativar as
funções e desligar os celulares antes do acondicionamento no envelope, garantindo,
assim, que nenhum som será emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado.
[...]
11.15.3 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou,
de qualquer modo, danificar a sua Folha da Versão Definitiva, sob pena de arcar com os
prejuízos advindos da impossibilidade de realização do processamento eletrônico desta.
[...]
12.2 A Prova Escrita Prática será aplicada para todos os cargos, juntamente à
Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, e será composta por 2 (duas) questões
discursivas abordando assuntos de especialidade da vaga extraídos do conteúdo
programático (Anexo II), com cada questão valendo 25 (vinte e cinco) pontos.
[...]
12.10 Nas Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e na Prova Escrita
Prática, deverão ser rigorosamente observados os limites mínimos e máximos de linhas,
previstos no item 12.5, sob pena deperda de pontos a serem atribuídos à prova.
[...]
13.1.2 A relação dos candidatos habilitados, o local, as datas, os períodos e
os horários da realização da Defesa Pública de Memorial serão divulgados através de
Edital específico, podendo conter normas e informações complementares pertinentes,
disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
13.2
O
candidato
terá
até 40
(quarenta)
minutos
para
realizar
sua
apresentação. Seguir-se-á uma arguição pelos membros da Banca Examinadora por igual
período, que poderá abordar criticamente as realizações do candidato, a quem caberá o
direito de defesa. Serão concedidos prazos iguais para apresentações das objeções e
críticas por
cada um dos examinadores
e para as respectivas
respostas pelo
candidato.
[...]
14.3 Os candidatos habilitados e interessados em participar da Análise de
Títulos e Currículo deverão:
b.1) os documentos comprobatórios de Títulos e Experiência Profissional
deverão ser enviados, por meio do link "Envio dos documentos comprobatórios de
Títulos
e
Currículo",
a
ser
disponibilizado
no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br, em arquivo salvo no formato PDF, com o tamanho máximo
total de 20MB;
[...]
14.14 A Avaliação de Títulos e Experiência Profissional será avaliada em uma
escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, ainda que a soma dos pontos dos títulos e
comprovantes apresentados seja superior a este valor, conforme disposto na Tabela
14.1:
TABELA 14.1
.
FO R M AÇ ÃO AC A D Ê M I C A
. O titulo de Doutor obtido na especialidade ou em uma das áreas de conhecimento requerida da vaga pleiteada
é obrigatório para todos os cargos
.
1
R EA L I Z AÇÕ ES PROFISSIONAIS NOS ÚLTIMOS 10 (D EZ ) ANOS
V A LO R
UNITÁRIO
V A LO R
MÁXI MO
. 1.1
Livros (com registro no ISBN)
3
6
. 1.2
Capítulos de Livros (com registro no ISBN)
2
4
. 1.3
Artigos em revistas internacionais indexados e especializados.
6
60
. 1.4
Artigos em revistas nacionais indexados e especializados.
5
60
. 1.5
Patentes Concedidas ou Privilégios de Invenção
4
4
. 1.6
Outras publicações, tais como artigos em jornais ou revistas de divulgação,
artigos em periódicos sem corpo de consultores para a seleção dos
trabalhos, publicações internas de entidades de ensino e pesquisa, traduções
e apostilas de cursos
1
4
. 1.7
Comunicações em reuniões técnico-cientificas,
desde que devidamente
registradas em resumos, atas ou anais
0,50
4
. 1.8
Coordenação de projetos de pesquisa ou extensão financiados por agências
nacionais e internacionais de fomento
5
10
. 1.9
Produção cientifica complementar, englobando
realizações tais como
relatórios
técnicos, normas
técnicas, pareceres
técnicos, registro
de
softwares ou de hardwares
0,50
4
.
PONTOS MÁXIMOS PARA REALIZAÇÕES PROFISSIONAIS
60
.
2
FO R M AÇ ÃO DE P ES S OA L NOS Ú LT I M O S 10 ( D EZ ) ANOS
V A LO R
UNITÁRIO
V A LO R
MÁXI MO
. 2.1
Participação em Bancas Examinadoras de Concursos Públicos ou em Bancas
Examinadoras finais de candidatos a mestrado e doutorado, desde que não
seja orientador ou co-orientador do candidato;
0,2
1
. 2.2
Orientação concluída em Iniciação Cientifica
0,2
2
. 2.3
Orientação concluída de Dissertação de Mestrado
2
2
. 2.4
Orientação concluída de Tese de Doutorado
4
4
. 2.5
Co-orientação
concluída (ou
orientações conjuntas)
de Dissertação
de
Mestrado
1
1
. 2.6
Co-orientação concluída (ou orientações conjuntas) de Tese de Doutorado
2
2
.
PONTOS MÁXIMOS PARA FORMAÇÃO DE PESSOAL
10
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