DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 85830
Pio IX
PI
SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA
02.412.892/0001-63
25/04/2023 17:37
Não
UF diferente
18/01/2007
5
5
. 87389
Pio IX
PI
TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA
01.871.985/0001-93
05/05/2023 14:00
Não
UF diferente
18/01/2007
5
5
. 85987
Pio IX
PI
REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA -
ME
04.257.461/0001-03
26/04/2023 13:55
Não
UF diferente
13/10/2010
7
5
. 88053
Pio IX
PI
SM COMUNICACOES LTDA
02.399.641/0001-96
09/05/2023 11:05
Não
UF diferente
23/12/2010
8
5
. 89048
Pio IX
PI
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA
04.608.796/0001-10
12/05/2023 18:07
Não
UF diferente
22/12/2011
9
5
. 88082
Pio IX
PI
SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA
25.384.512/0001-20
09/05/2023 11:12
Não
UF diferente
06/09/2018
10
5
. 85018
Canguaretama
RN
TV PONTA NEGRA LTDA
08.713.653/0001-20
18/04/2023 09:10
Não
63,90
25/01/1985
1
2
. 87867
Canguaretama
RN
TROPICAL COMUNICACAO LTDA
10.702.082/0001-70
08/05/2023 14:13
Não
64,00
03/02/1987
2
2
. 88328
Canguaretama
RN
TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA
03.862.216/0001-54
10/05/2023 16:22
Não
UF diferente
30/09/1980
3
2
. 88274
Canguaretama
RN
TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA
89.784.037/0001-61
10/05/2023 11:55
Não
UF diferente
26/01/1981
4
2
. 88900
Canguaretama
RN
TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA
13.985.114/0001-80
12/05/2023 14:07
Não
UF diferente
16/05/1986
5
2
. 88657
Canguaretama
RN
FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA
00.718.526/0001-01
11/05/2023 16:36
Não
UF diferente
08/11/2001
6
2
. 87390
Canguaretama
RN
TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA
01.871.985/0001-93
05/05/2023 14:02
Não
UF diferente
18/01/2007
7
2
. 85832
Canguaretama
RN
SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA
02.412.892/0001-63
25/04/2023 17:38
Não
UF diferente
18/01/2007
7
2
. 85981
Canguaretama
RN
REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA -
ME
04.257.461/0001-03
26/04/2023 13:53
Não
UF diferente
13/10/2010
9
2
. 88054
Canguaretama
RN
SM COMUNICACOES LTDA
02.399.641/0001-96
09/05/2023 11:06
Não
UF diferente
23/12/2010
10
2
. 89067
Canguaretama
RN
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA
04.608.796/0001-10
12/05/2023 18:07
Não
UF diferente
22/12/2011
11
2
. 88084
Canguaretama
RN
SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA
25.384.512/0001-20
09/05/2023 11:13
Não
UF diferente
06/09/2018
12
2
. 85017
Santo Antônio
RN
TV PONTA NEGRA LTDA
08.713.653/0001-20
18/04/2023 09:10
Não
64,24
25/01/1985
1
4
. 87868
Santo Antônio
RN
TROPICAL COMUNICACAO LTDA
10.702.082/0001-70
08/05/2023 14:13
Não
64,31
03/02/1987
2
4
. 88829
Santo Antônio
RN
TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA
03.862.216/0001-54
12/05/2023 13:43
Não
UF diferente
30/09/1980
3
4
. 88656
Santo Antônio
RN
FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA
00.718.526/0001-01
11/05/2023 16:36
Não
UF diferente
08/11/2001
4
4
. 87392
Santo Antônio
RN
TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA
01.871.985/0001-93
05/05/2023 14:02
Não
UF diferente
18/01/2007
5
4
. 85831
Santo Antônio
RN
SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA
02.412.892/0001-63
25/04/2023 17:38
Não
UF diferente
18/01/2007
5
4
. 85983
Santo Antônio
RN
REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA -
ME
04.257.461/0001-03
26/04/2023 13:53
Não
UF diferente
13/10/2010
7
4
. 88055
Santo Antônio
RN
SM COMUNICACOES LTDA
02.399.641/0001-96
09/05/2023 11:06
Não
UF diferente
23/12/2010
8
4
. 89044
Santo Antônio
RN
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA
04.608.796/0001-10
12/05/2023 18:07
Não
UF diferente
22/12/2011
9
4
. 88083
Santo Antônio
RN
SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA
25.384.512/0001-20
09/05/2023 11:13
Não
UF diferente
06/09/2018
10
4
. 87866
Touros
RN
TROPICAL COMUNICACAO LTDA
10.702.082/0001-70
08/05/2023 14:13
Não
73,97
03/02/1987
1
5
. 85019
Touros
RN
TV PONTA NEGRA LTDA
08.713.653/0001-20
18/04/2023 09:10
Não
74,07
25/01/1985
2
5
. 87600
Touros
RN
TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA
03.862.216/0001-54
05/05/2023 15:52
Não
UF diferente
30/09/1980
3
5
. 88899
Touros
RN
TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA
13.985.114/0001-80
12/05/2023 14:07
Não
UF diferente
16/05/1986
4
5
. 86978
Touros
RN
TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO
LT DA
61.413.092/0001-26
04/05/2023 11:46
Não
UF diferente
19/12/1991
5
5
. 88655
Touros
RN
FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA
00.718.526/0001-01
11/05/2023 16:36
Não
UF diferente
08/11/2001
6
5
. 87391
Touros
RN
TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA
01.871.985/0001-93
05/05/2023 14:02
Não
UF diferente
18/01/2007
7
5
. 85833
Touros
RN
SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA
02.412.892/0001-63
25/04/2023 17:38
Não
UF diferente
18/01/2007
7
5
. 85982
Touros
RN
REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA -
ME
04.257.461/0001-03
26/04/2023 13:53
Não
UF diferente
13/10/2010
9
5
. 88056
Touros
RN
SM COMUNICACOES LTDA
02.399.641/0001-96
09/05/2023 11:06
Não
UF diferente
23/12/2010
10
5
. 89051
Touros
RN
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA
04.608.796/0001-10
12/05/2023 18:07
Não
UF diferente
22/12/2011
11
5
. 88085
Touros
RN
SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA
25.384.512/0001-20
09/05/2023 11:13
Não
UF diferente
06/09/2018
12
5
. 88658
Japaratuba
SE
FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA
00.718.526/0001-01
11/05/2023 16:37
Não
UF diferente
08/11/2001
1
5
. 87394
Japaratuba
SE
TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA
01.871.985/0001-93
05/05/2023 14:03
Não
UF diferente
18/01/2007
2
5
. 85836
Japaratuba
SE
SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA
02.412.892/0001-63
25/04/2023 17:39
Não
UF diferente
18/01/2007
2
5
. 85984
Japaratuba
SE
REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA -
ME
04.257.461/0001-03
26/04/2023 13:54
Não
UF diferente
13/10/2010
4
5
. 88058
Japaratuba
SE
SM COMUNICACOES LTDA
02.399.641/0001-96
09/05/2023 11:07
Não
UF diferente
23/12/2010
5
5
. 89057
Japaratuba
SE
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA
04.608.796/0001-10
12/05/2023 18:07
Não
UF diferente
22/12/2011
6
5
. 88088
Japaratuba
SE
SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA
25.384.512/0001-20
09/05/2023 11:14
Não
UF diferente
06/09/2018
7
5
. 85169
Umbaúba
SE
RADIO RIBAMAR LTDA
06.268.106/0001-57
18/04/2023 16:30
Não
UF diferente
04/06/1979
1
3
. 88659
Umbaúba
SE
FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA
00.718.526/0001-01
11/05/2023 16:37
Não
UF diferente
08/11/2001
2
3
. 87393
Umbaúba
SE
TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA
01.871.985/0001-93
05/05/2023 14:03
Não
UF diferente
18/01/2007
3
3
. 85835
Umbaúba
SE
SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA
02.412.892/0001-63
25/04/2023 17:39
Não
UF diferente
18/01/2007
3
3
. 85985
Umbaúba
SE
REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA -
ME
04.257.461/0001-03
26/04/2023 13:54
Não
UF diferente
13/10/2010
5
3
. 88057
Umbaúba
SE
SM COMUNICACOES LTDA
02.399.641/0001-96
09/05/2023 11:07
Não
UF diferente
23/12/2010
6
3
. 89045
Umbaúba
SE
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA
04.608.796/0001-10
12/05/2023 18:07
Não
UF diferente
22/12/2011
7
3
. 88087
Umbaúba
SE
SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA
25.384.512/0001-20
09/05/2023 11:14
Não
UF diferente
06/09/2018
8
3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 118/2020.
Nº Processo: 53500.011864/2020-34.
Nº DO PROCESSO: 53500.034894/2023-61; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
118/2020
N. 03/2023,
QUE
ENTRE SI
CELEBRAM
A
AGÊNCIA NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -
SERPRO - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato GIMR nº 118/2020 (SEI nº 6131934), pelo período de 12 (doze) meses, de
19/11/2023 a 18/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 89/2020.
Nº Processo: 53500.049061/2019-19.
Nº DO PROCESSO: 53500.056822/2023-75; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
89/2020
N.
03/2023, QUE
ENTRE
SI
CELEBRAM
A AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ Nº
11.385.361/0001-10. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
89/2020 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 27/11/2023 a 26/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 413001
Nº
Processo: 53500.301142/2022.
Objeto:
Contratação
de Serviços
de
Modernização da Gestão de Serviços de TIC, de Operação de Infraestrutura de TIC (N1,
N2 e N3), de Atendimento a Usuários de TIC, de Monitoramento de infraestrutura de
TI e de Soluções de ITSM e de Monitoramento de TI, pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERSON GONCALVES DOS REIS
Gerente de Aquisições e Contratos Substituto
(SIASGnet - 19/10/2023) 413001-41231-2023NE800001