DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO Nºs 18/2023;19/2023; A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ
34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, CNPJ 08.004.061/0001-
39, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de
novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de
Correios Comunitária doravante denominada AGCS: Primeira Lagoa; Massaranduba; Data
de assinatura: 18/08/2023. Vigência: 01/10/2023 à 01/10/2028.
ACORDO N.ºs 20/2023; 21/2023; A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,
CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, CNPJ
08.170.540/0001-25, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º
6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da
Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGCS: Dom Marcolino; Maracajaú;
Data de assinatura: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 01/10/2028.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Ministério da Cultura, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado
do julgamento do Grupo 1 do Pregão Eletrônico SRP n 8/2023. Sagrou-se vencedora a
empresa TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 57.229.601/0001-98, para o Grupo 1,
no valor global de R$ 12.883.000,00.
LEO TORRES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/10/2023) 420001-00001-2023NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 420001
Nº 
Processo: 
01400009905202308. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação, de forma
contínua, de serviços terceirizados de
Secretariado
e
Apoio
às atividades
administrativas
acessórias,
instrumentais ou
complementares, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando atender às
necessidades dos Ministérios da Cultura e do Ministério do Turismo.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
-
Bloco 
"b"
- 
3º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/10/2023) 420001-00001-2023NE100000
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942620/2023,
Nº Processo:
01400006045202342,
Concedente:
MINISTERIO 
DA
CULTURA, 
Convenente:
MIRAR
LEJOS 
CNPJ
nº
24104018000100, Objeto: Produção de três filmes média metragem de 52 minutos cada,
do gênero documentário: mulheres na luta pela democracia no Brasil, Valor Total: R$
1.562.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.562.930,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000027, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227040, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2023NE000029, Valor: R$ 100.010,00, PTRES: 227039, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 227065, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000015,
Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 226869, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226889, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$ 100.000,00, P T R ES :
226924, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000012, Valor:
R$ 300.000,00, PTRES: 226890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
19/10/2023 a 01/09/2025, Data de Assinatura: 19/10/2023, Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLEBER CARDOSO
NUNES CPF nº ***.939.507-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942717/2023,
Nº Processo:
01400006118202304,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL VALE DO
MACACU CNPJ nº 06101538000179, Objeto: Realização do MacacuCine - O Audiovisual
como Ferramenta de Formação de Cidadania, que consiste em: 24 ações de formação
técnica e capacitação em produção audiovisual para 600 pessoas a serem realizadas em
Cachoeiras de Macacu-RJ; e outras 29 ações de formação de público para audiovisual
(como festival, exibições públicas, seminários) para 5.000 pessoas, que serão atingidas
indiretamente pelo projeto a nível nacional e internacional., Valor Total: R$ 1.629.209,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.629.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000011, Valor: R$
1.629.209,00, PTRES: 226878, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
19/10/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 19/10/2023, Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: FILIPE GONCALVES DE
ASSIS CPF nº ***.865.917-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945804/2023,
Nº Processo:
01400006232202326,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CUIABANA DE BELAS
ARTES - ACUBA CNPJ nº 01199828000183, Objeto: Produção de um filme média metragem
de 26 minutos, do gênero documentário, desenvolvendo discursos e impressões de temas
presentes no universo escolar a partir da ótica dos próprios protagonistas das histórias: os
jovens. Na cidade de Cuiabá/MT., Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 488.762,00, PT R ES :
227049, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/10/2023 a 30/09/2024,
Data de Assinatura: 19/10/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF
nº ***.684.775-**, Convenente: ZILDA BARRADAS CPF nº ***.650.738-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945801/2023,
Nº Processo:
01400014561202341,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº
07996915000148, Objeto: Realização do Circuito de Cinema sobre Rodas no Estado do
Acre., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 228226, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/10/2023 a 01/11/2024, Data de Assinatura:
19/10/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945802/2023,
Nº Processo:
01400015009202370,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO
CNPJ nº 04994930000169, Objeto: Realizar 01 Ação de Formação Técnica e Capacitação em
Produção 
Audiovisual
para 
05 
produtores
universitários, 
abragência
em 
05
localidades,realização de 30 sessões em instituições de ensino e comunidades no Distrito
Federal., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/10/2023 a 19/04/2024, Data de Assinatura:
19/10/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA CPF nº ***.313.786-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942729/2023,
Nº Processo:
01400006121202310,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E
RADIO CNPJ nº 00113999000185, Objeto: Realização de um documentário de
mediametragem, de 40 minutos de duração, e uma série de cinco vídeos de até 5 minutos
e também 5 podcasts, com recursos de acessibilidade, produzido no Rio de Janeiro (RJ)
com gravações em Embu das Artes (SP) a ser veiculado nas redes sociais e em emissoras
públicas, educativas e comunitárias., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000022, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000010, Valor:
R$ 100.000,00, PTRES: 226895, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
19/10/2023 a 31/10/2024, Data de Assinatura: 19/10/2023, Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ADRIANA VALLE M OT A
CPF nº ***.442.207-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945803/2023,
Nº Processo:
01400015016202371,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO
CNPJ nº 04994930000169, Objeto: Realizar 01 Ação de Formação Técnica e Capacitação em
Produção 
Audiovisual
para 
05 
produtores
universitários, 
abragência
em 
05
localidades,realização de 25 sessões em instituições de ensino e comunidades no estado do
Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227028, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/10/2023 a 04/02/2024, Data de Assinatura:
19/10/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA CPF nº ***.313.786-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941341/2023,
Nº Processo:
01400006375202338,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS
BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Realização de Oficinas e Palestras
voltadas para a disseminação da diversidade cultural., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024, Data de Assinatura: 18/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO
TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416008730202334.
Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 18.167.238/0001-71 - MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA..
Objeto: Contratação de 01 cota de apoio da 47ª edição da mostra internacional de cinema
de são paulo e realização do iii encontro de ideias da mostra, que acontecerá entre os dias
26 e 29 de outubro de 202.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/10/2023 a 19/02/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343028
Nº Processo: 01458.000005/2023-21.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC.
Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de telefonia pabx in cloud integrado com numeração voip
e entroncamento para ligações nas modalidades local fixo-fixo e fixo-móvel que permita
ligações ddd e ddi, visando a atender às necessidades do clc/iphan..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01496.000434/2019-66 - Termo Aditivo nº 005/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 087.1 - COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE - CNPJ n°
07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 270 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a execução da Obra de Restauração do Abrigo Sagrado Coração
de Jesus. Da Prorrogação: 21/10/2023 a 16/07/2024. Data e Assinatura: 11/10/2023 - do
Prefeito Municipal, Sr. Ivo Ferreira Gomes.