DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000032
32
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502001255202304. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de arquitetura, engenharia e restauração para elaboração de projetos
executivos que orientarão a posterior execução das obras de Restauração da Igreja de
Nossa Senhora das Neves, situada à Rua das Neves, s/n Ilha de Maré, Salvador/BA ,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro, Centro - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BRITO DA COSTA E SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502001338202395. Objeto:
Contratação de serviços de
produção de eventos para a realização de dois eventos: "Duas oficinas participativas, de
dois dias cada, na cidade de Santo Amaro/Ba, visando a construção do Plano de
Salvaguarda do Bembé do Mercado" e "Seminário sobre os 10 anos de Registro da Fe s t a
de Nosso Senhor do Bonfim, na cidade de Salvador/Ba, de forma a produzir subsídios para
sua revalidação do bem imaterial no ano de 2023", conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro
(barroquinha) - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus anexos..
DAYANE MACHADO SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/10/2023) 343007-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000105/2023-51.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.
Contratado: 22.684.967/0001-72 - ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica capacitada para a atividade de recadastramento de 79
(setenta e nove) sítios arqueológicos nos municípios de presidente figueiredo e careiro da
várzea, no estado do amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 154.987,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343002
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01492.000087/2022-15.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA .
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato nº: 002/2022, prestação de serviços
de 02 motoristas, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do inciso ii
do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 09/12/2023 e término em 08/12/2024..
Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.185,04.
Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343043
Nº 
Processo: 
01422000218202361. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados de limpeza, conservação e higienização predial, com o fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos, para atendimento das necessidades da Sede da
Superintendência do IPHAN/TO em Palmas -TO e Escritório Técnico do IPHAN/TO em
Natividade - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Acne 01, Conjunto 01, Avenida Jk, Rua Ne 01, Lote 41 A,
Edifício 
Encanel, 
5º 
Andar, 
Plano 
Diretor 
Norte 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343043-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULLIANE MARTINS FERREIRA
Chefe da Divisão Administrativa
(SIASGnet - 18/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000.003107/2023-85.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Serviço de lavagem
e passagem de toalhas de mesa, banho, rosto, guardanapos e uniformes em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 21.880,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120001
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67000.004639/2021-78.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 10.856.024/0001-09 - MCD INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 007/GABAER/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos
termos do art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.148,32. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272006897202351. Objeto: Republicação de Contratação de
empresas para prestação de serviços comuns de engenharia a serem aplicados na
manutenção de bens imóveis e áreas de uso comum localizados no interior da Guarnição
de Aeronáutica de Florianópolis (GUARNAE-FL), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 169. Edital:
20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n
- 
Tapera 
- 
(cx 
Postal 
289), 
Tapera 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 120073-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120643
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67273.000168/2021-19.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: contratação de Serviço de Monitoramento de Dosimetria
individual por meio de dosímetro. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 (doze)
meses. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.268,84. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 268/2021.
Nº Processo: 67106.001544/2021-14.
Pregão. Nº 255/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO.
Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIM P L ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 268/CAE-PAMASP/2021, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.902,01. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510017858202329 . Objeto: Credenciamento médico de serviços de dia por
imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia aos usuários do fundo de saúde
(FUNSA) da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela
Comissão de Credenciamento,
conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em
10/10/2023. ODILOR DA SILVA LOPES. Ordenador de Despesas Delegado da Academia da
Força Aérea. Ratificação em 17/10/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.211.000/0001-30
INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE RIBEIRAO PRETO LTDA.
(SIDEC - 19/10/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510014499202277. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumos
Diversos para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). Total de Itens Licitados:
20. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai 
S/n 
- 
(campo
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.005110/2023-15.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 18.115.260/0001-78 - ATAKAMA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aquecedores de água e gás, com
fornecimento de materiais e instalação, para atendimento das necessidades do corpo de
alunos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 22/04/2024. Valor
Total: R$ 379.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).