DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002247202386. Objeto: Construção de usina fotovoltaica na
3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios,
Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-2-
00005-2023. Entrega das Propostas: 16/11/2023 às 09h30. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM. Informações Gerais: Construção de
usina fotovoltaica na 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus-AM.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160019
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64597.001223/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA .
Contratado: 24.117.877/0001-25 - PCI GASES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenções preventiva e corretiva da usina geradora de oxigênio da marca
pci gases, modelo docs 200, prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 08
(oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 21/06/2024, nos
termos do art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajuste anual no valor de r$ 677.289,51 (seiscentos
e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos),
justificado pela correção do ipca (ibge) correspondente a 3,852680%.. Vigência: 28/06/2021
a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.289,51. Data de Assinatura:
28/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2021).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64581021290202319. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais cirúrgico hospitalares para cirurgias gerais. Novo Edital: 20/10/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421,
Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
20/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2023) 160020-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160021
Nº Processo: 64625004343202383. Objeto: O objeto da presente licitação é a
CESSÃO DE USO de área medindo 9,87 m , localizada no interior do Parque Regional de
Manutenção da 12ª Região Militar, situado na Avenida Coronel Teixeira nº 1985, Compensa
I, Manaus-AM, CEP 69030-480, destinada à prestação de serviço continuado de BARBEARIA,
com a finalidade de atender aos militares desta Organização Militar, pelo prazo de 12
(doze) meses, prorrogáveis por até 120 (cento e vinte) meses.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Coronel
Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-
5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 160021-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279053875202321.
Inexigibilidade Nº 128/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
09.123.192/0001-06 
-
ELO
MEDICINA
INTEGRADA 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas
especialidades..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279046289202304.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: A
quisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/04/2024. Valor
Total: R$ 315.560,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279060289202333.
Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 34.142.828/0001-04 - CORBI - CENTRO DE ORIENTACAO E REABILITAC AO
BENEFICENTE DE INHAUMA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para
a prestação de serviços em diversas especialidades..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024.
Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.005509/2021-02
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. FRANCISCO NOGUEIRA DE ALMEIDA MOTTA (RG: XXXXX971-2), encontra-se
em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se
ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 116/21-Sind-Dano-Aux8-AsseApAsJurd/1ª
RM, de 6 de maio de 2021, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa
em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista Sr.
FRANCISCO DE ALMEIDA MOTTA (CPF: XXX.XXX.557-34), após seu falecimento em 09 MAI
16. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o
interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 26 de outubro
de 2023, às 10:00 horas, na Divisão Administrativa da 1ª RM, 2º andar , localizado na Praça
Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR - S Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.001671/2021-43
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. LUCAS SOUZA DA COSTA (CPF: XXX.XXX.917-09), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
Sindicância instaurada pela Portaria nº 71-Sind-Dano-Aux8-AsseApAsJurd/1ª RM, de 26 de
fevereiro de 2021, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão
da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. IVONE
RIBEIRO DE SOUSA (CPF: XXX.XXX.137-72), após seu falecimento em 18 FEV 16. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para
comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 26 de outubro de 2023, às 09:30
horas, na Divisão Administrativa da 1ª RM, 2º andar , localizado na Praça Duque de Caxias,
nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR - S Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.005509/2021-02
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sr. MARILENE MOTTA MARCELINO (CPF: XXX.XXX.687-00) , encontra-se em
lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se
ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 116/21-Sind-Dano-Aux8-AsseApAsJurd/1ª
RM, de 6 de maio de 2021, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa
em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista Sr.
FRANCISCO DE ALMEIDA MOTTA (CPF: XXX.XXX.557-34), após seu falecimento em 09 MAI
16. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o
interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 26 de outubro
de 2023, às 10:30 horas, na Divisão Administrativa da 1ª RM, 2º andar , localizado na Praça
Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR - S Ten
Sindicante
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614003988202328. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio a
12%, conforme condições e exigências estão estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 160328-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação
(QS) - arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1. Atender ao CMDO 4ª RM. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$
103.165,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
28.255.113/0001-57 - BJP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero de alimentação (QS) - carne suína desossada, congelada, pernil e
lombo, corte traseiro, sem pele. Atende ao CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 232.785,00. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (QS) - leite em pó instantâneo, integral. Atende ao CMDO 4ª
RM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/03/2024. Valor
Total: R$ 189.350,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - coxa com sobrecoxa de frango
congelada. Atende ao CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 320.760,00. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).