DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (QS) - leite em pó integral instantâneo. Atende ao CMDO 4ª RM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2024. Valor
Total: R$ 135.700,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2020- UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: Rescisão ao termo de credenciamento da
prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo de rescisão tem amparo no
item 13.1.1.10 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, no subitem 33 da CLÁUSULA
DÉCIMA do Termo de Credenciamento 06/2022, Art. 78 da Lei 8.666/93 e Portaria nº
62/31-Asse Ap As Jurd/H Ge JF, de 26 SET 22 (NUP/NUD: 64580.011999/2022-35). A
rescisão começa a contar da data de publicação. Valor Total: R$ 67.021,39 Credenciante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ: 09.631.134/0002-66. Credenciado: DARLA DE
OLIVEIRA PIRES CPF: 120.797.886-80.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Pregão Eletrônico Nr 1/2023, Empresas vencedoras CNPJ: 33.242.009/0001-68
FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
DOIS IRMAOS LTDA, itens 2,
4,5,8,9,13,14,15,20,23,24,26,27,28,37,42,56,57,59,63,64,66,67,70,71,74,75,77,78,79,81,82,
83,84,85,86,87,88,89,101,103,104,114,116 
e 
124,valor 
total 
do 
Fornecedor: 
R$
1.703.793,52.CNPJ: 30.737.096/0001-36 JTA ASSESSORIA
E MATERIAIS LTDA itens
30,36,39,40,43,45,46,47,49,50,52,53,54,55,58,60,61,62,65,68,69,90,91,92,94,95,96,99,100
,105,106,109,110,111,112,113,117,118,119,120,121,122 e 123, valor total do Fornecedor: R$
1.999.782,12.CNPJ:
33.404.351/0001-17
LUZITANO 
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA,itens1,6,12,16,17,,18,38 e 108, valor total do Fornecedor: R$ 237.439,35. CNPJ:
31.173.839/0001-55POLO DISTRIBUIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,itens
11,19,29,
31,72,73,97
e 115,
valor
total
do
Fornecedor: R$
581.075,20.
CNPJ:
49.834.027/0001-79 AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, itens 7,21,22,25,32,33,80, valor total do
Fornecedor:R$ 42.070,07. CNPJ: 52.110.281/0001-39 ALAGOANNA COMERCIO DE MATERIAS
DE CONSTRUCAO LTDA, itens 48,93 e 107,valor total do Fornecedor: R$ 145.188,00. CNPJ:
42.234.826/0001-65 COR DA VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, itens 44,51 e
98,valor total do Fornecedor: R$ 122.179,35.CNPJ: 21.513.968/0001-91 F & W COMERCIO E
INSTALACAO DE SISTEMAS LTDA, Itens 10 e 35, valor total do Fornecedor: R$ 101.082,10.
CNPJ: 38.485.259/0001-42 MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, itens 41 e 102, valor total do
Fornecedor: R$ 61.732,80. CNPJ:
11.202.638/0001-21 CASTRO ARANTES QUIMICA
INDUSTRIAL LTDA, item 34,valor ttal do Fornecedor: R$ 33.264,00. CNPJ: 22.965.625/0001-
20 LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA,item 3, valor total do
Fornecedor: R$ 17.424,00.Valor Global da Ata R$ 5.045.030,51.Responsável pelo julgamento:
DANIEL CUNHA GONÇALVES,Tenente Coronel, Ordenador de Despesas Comando da AD/1.
DANIEL CUNHA GONÇALVES
Ordenador de Despesas do Cmdo AD/1
(SIDEC - 19/10/2023) 160244-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160267
Nº Processo: 64109003517202320. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 160267-00001-2023NE000001
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 718/2012 - UASG 160274
Nº Processo: 64140.002640/2013-10.
Dispensa.
Nº 
4/2014.
Contratante:
25
BATALHAO 
LOGISTICO
(ES).
Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica ao 25º b log (es), na modalidade tarifária horária verde.. Vigência:
16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000,00. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023)
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135006932202318. Objeto:
Contratação de Serviço de
Locação de Banheiros Químicos com objetivo de apoiar a logística da Operação
Membeca 2023. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 160116-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160282
Nº Processo: 65400003975202327 . Objeto: Contratação de remanescente de obra para
construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da Vila Militar de Deodoro Lote 14,
constituído pelo centro Nacional de Tiro Esportivo (CNTE), área de manutenção do 1º
Batalhão de Engenharia de Combate (Es) e da Base de Apoio Logístico do Exército (Ba Ap
Log Ex). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de obra em
consequência de rescisão contratual, conforme art. 24, XI, da Lei 8.666/1993. Declaração
de Dispensa em 17/10/2023. FABIANO SOUSA DA ROSA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 17/10/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.911.825,04. CNPJ CONTRATADA : 86.986.189/0001-59 WL
ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA.
(SIDEC - 19/10/2023) 160282-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64325.009605/2022-08.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual na obra da unidade de empaiolamento nº 75, construído para o projeto
astros 2020, no depósito central de munições (dcmun).. Vigência: 19/10/2023 a
15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.070,89. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006486202316.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de fornecimento de certificado
digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total: R$ 408,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001410/2023-52.
Processo Administrativo nº 64329.001410/2023-52 - EXTRATO DE TERMO DE CONT R AT O
11/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: AJP
ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECU Ç ÃO
DA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE LAJES DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
(HMAR). Valor: 723.010,07 (setecentos e vinte e três mil e dez reais e sete centavos).
Vigência: de dia 19/10/2023 até o dia 13/10/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036004589202395. Objeto: Aquisição de bombas manuais e
mecânica de água e esgoto, tubulações e conexões, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao,
641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160033
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64021.004125/2020-03.
Pregão.
Nº 
4/2020.
Contratante:
19º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
35.310.484/0001-50 - BARBEARIA NOVO VISUAL LTDA. Objeto: REAJUSTE DE VALOR E
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE UMA CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADE DE
APOIO DE UMA BARBEARIA. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.341,84. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160033
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64021.004128/2020-39.
Pregão.
Nº 3/2020.
Contratante:
19º
BATALHAO DE
CACADORES.
Contratado:
10.564.365/0001-00 - TATIANE SANTOS DE SOUSA. Objeto: Reajuste de valor e
prorrogação de vigência de uma cessão de uso de área para atividade de apoio de
uma loja de artigos militares (alfaiataria). Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.075,80. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).