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DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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41
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 61200.009129/2017-78.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E
METROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo da vigência do contrato nº 08/2018, para contratação de serviço
técnico especializado utilizando sistema informatizado dedicado de gestão para prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de acessórios/peças em
equipamentos 
médico-hospitalares
instalados 
no 
hgun, 
incluindo
inventário 
e
cadastramento,
consultoria e
tecnovigilância,
gestão
de manutenção,
calibração,
qualificação términa, segurança elétrica, sistema informatizado de gestão, programa de
treinamentos, recebimento, instalação, teste de aceitação e procedimentos operacionais
padrão. Vigência: 18/10/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
946.201,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 19974110870202150.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, para
atender o 7º grupamento de artilharia de campanha, conforme as especidicações e
condições constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2023 a 04/09/2025. Valor
Total: R$ 2.534,70. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64193002718202306.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: O objeto do presente contrato é o estabelecimento de condições para o
compartilhamento, por pontos de fixação, da infraestrutura de postes de distribuição de
energia elétrica de propriedade da detentora pela ocupante, para a passagem de cabos,
fios, cordoalhas, fibras ópticas e os seus respectivos suporte, para permitir a prestação dos
serviços de telecomunicações de ocupante, mediante o pagamento pela ocupante do valor
de compartilhamento mensal por ponto de fixação, conforme previsto na cláusula 8ª
abaixo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 1.714,77. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64091.002211/2021-21.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
33.039.114/0001-02 - IGOR BATISTA SYDNEY 64147363334. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é a prorrogação por 12 meses do contrato nº 05/2021 de cessão de uso para
atividade de apoio a titulo onerosoo, para funcionamento de uma barbearia, medindo em
sua área total 63,00 n 2, de propriedade da união, localizado na av. General manuel rabelo,
nº 3484 - loja b - barro de socorro, no município de jaboatão dos guararapes, no estado
de pernambuco.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.675,80. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361008310202351. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos agrícolas - GCALC. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro
Curado, Ouro Preto - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00032-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 64305.020499/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.376.535/0001-97 - ESPAÇO TERAPÊUTICO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 04 (quatro) meses durante o período de 19/10/2023 a 19/02/2024 para
finalização da garantia de continuação da prestação do serviço pela contratada para que
seja concluído o ano letivo de 2023 e o reajuste contratual do termo de contrato n°
045/2020 - CMDO 10ª Região Militar. Vigência: 19/10/2023 a 19/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.687,20. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico e
ATA SRP nº 122023, tendo como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ: 07.645.527/0001-
12 -BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA , item:
27; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 6.847,50; CNPJ: 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, itens: 22, 40 e 46; Perfazendo um Valor da ATA:
R$ 128.115,00; CNPJ:
11.044.272/0001-00 - DAVID ELIAS DO
NASCIMENTO E SA
CAVALCANTE, item: 38; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 1.165,60; CNPJ: 20.363.508/0001-
61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU, item: 6; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 10.738,48;
CNPJ: 29.837.091/0001-04 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, itens: 13, 15, 23 e 32;
Perfazendo um Valor da ATA: R$ 63.654,60; CNPJ: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, itens: 04 e 18; Perfazendo um Valor da ATA: 61.925,83; CNPJ:
41.389.388/0001-41 - ARILUB DISTRIBUIDOR DE OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA,
itens: 1, 12, 14, 19, 28, 35, 42, 43 e 44; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 188.777,53; CNPJ:
45.751.072/0001-09 - R.Y CONSULTORIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, itens: 3, 8,  9 e
11; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 24.215,00; CNPJ: 46.310.289/0001-46 - LUBE PACK
COMERCIAL LTDA, itens: 5, 7, 10, 21, 24, 25, 26, 31 e 36; Perfazendo um Valor da ATA: R$
101.024,11; CNPJ: 48.175.124/0001-34 - IGUATEMI LUBRIFICANTES LTDA, itens: 2, 16, 17, 20,
29, 30, 33, 34, 37, 45 e 47; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 326.432,62; Responsável pelo
julgamento: FRANCINILSON DOMINGOS DE ARAÚJO.
ULYSSES PEREIRA BRAGA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160044
Nº Processo: 64022.000333/2023-68.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Serviço de
fornecimento de energia para o 23º batalhão de caçadores por 12 meses..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 465.249,24. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.004853/2023-43.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção de bomba do posto de lavagem de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 15.998,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no
Edital nr 001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar e Paraibano por Inexigibilidade de
Licitacao, credenciamento para vagas a serem preenchidas no 3 quadrimestre de 2023, nos
municipios de AFONSO BEZERRA/RN(1 vaga), CERRO CORA(1 vaga), IELMO MARINHO(1
vaga) e SANTANA DO MATOS(1 vaga), com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21
de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de
servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos
igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16
BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail
erocp.natal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. O chamamento
destina-se aos prestadores de servico ja credenciados e aptos para o sorteio do 3
quadrimestre e que estao na posicao de suplentes, as propostas devem ser entregues
presencialmente no periodo de 23 a 25 de outubro de 2023, Avenida Hermes da Fonseca
nr 1355, Tirol, Natal/RN, horario de 8h30 as 11h30, sendo considerado aptos para o sorteio
aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio
esta previsto para iniciar as 10:00 horas do dia 27 de outubro de 2023(Sexta-feira), no
Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado
na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo
transmitido 
pelo
canal 
do
Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ 
Q,
e 
as
vistorias
ocorrerao no dia 31 de outubro de 2023, horario de 8h as 11h( Terca-feira) no 16
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, localizado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr
1355, Bairro Tirol, NATAL/RN e no 1 BATALHAO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO,
localizado na Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Caico RN.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS - Cel
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64076006608202341. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do
24º Batalhão de Infantaria de Selva Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h45 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2023) 160105-00001-2023NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 160161 - 2 B I S
2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do 4° Termo Aditivo ao
contrato de n° 14 /2021. O objeto do presente aditivo contratual é suprimir e
acrescentar serviços, para realização de melhorias na apresentação das instalações,
aumentar a funcionalidade do projeto e, principalmente, reduzir o custeio de energia
elétrica, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º
8.666/1993. SUPRIMIR - 0,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 0,00 (zero reais) e ACRESCENTAR
3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 25.876,34 (vinte e
cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Contratado:
TEM CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP inscrito no CNPJ:
11.505.962/0001-19.

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